Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

De acordo com a NR 17, que contém disposições acerca da ergonomia no ambiente de trabalho, considere as seguintes afirmativas:

1. Sempre que o trabalho puder ser executado na posição sentada, o posto de trabalho deve ser planejado ou adaptado para essa posição.

2. Para trabalho manual sentado ou que tenha de ser feito em pé, as bancadas, mesas, escrivaninhas e os painéis devem proporcionar ao trabalhador condições de boa postura, visualização e operação.

3. Todos os equipamentos que compõem um posto de trabalho devem estar adequados às características psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado.

4. Para as atividades em que os trabalhos devam ser realizados sentados, a partir da análise ergonômica do trabalho, será dispensado o suporte para os pés, já que os demais equipamentos encontram-se adequados ao trabalhador.

Assinale a alternativa correta.

• A. Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.
• B. Somente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.
• C. Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
• D. Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.
• E. As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.

Em relação à comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), regulamentada na Norma Regulamentadora n.o 5 (NR-5), julgue os próximos itens.

As atividades de treinamento dos membros da CIPA devem ser realizadas fora do horário de expediente normal da empresa.

• C. Certo
• E. Errado

O SESMT, segundo a NR 4, deve ter seu funcionamento avaliado por comissão composta de representantes das empresas, dos sindicatos de trabalhadores e da Delegacia Regional do Trabalho:

• A.

  Semestralmente, se não houver Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho.

• B.

  Mensalmente, se não houver Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho.

• C.

  Anualmente, se não houver Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho.

• D.

  A NR 4 não prevê a avaliação do SESMET.

• E.

  A periodicidade da avaliação do SESMET é realizada exclusivamente por Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho.

Com relação às garantias e obrigações dos empregados previstas na NR-05, é correto afirmar:

• A. Em caso de afastamento definitivo do vice-presidente da CIPA, os empregados elegerão, entre seus atuais representantes na comissão, o novo vicepresidente, no prazo regulamentado na norma.
• B. A presidência da CIPA é uma função cuja ocupação não depende da votação nem da aprovação dos empregados, bem como a secretaria, visto que o secretário não precisa ser necessariamente componente da comissão, embora sua indicação dependa da aprovação dos representantes dos empregados empossados na CIPA.
• C. Não cabe diretamente aos empregados indicar ao SESMT ou ao empregador situações que julguem como de risco no trabalho; quem deve fazê-lo como seu representante é a CIPA, uma vez que possui legitimidade (possui representação dos empregados) e conhecimento técnico (recebeu treinamento) para tal.
• D. Cabe expressamente ao secretário da CIPA, dentre suas atribuições, divulgar as decisões da CIPA a todos os trabalhadores do estabelecimento.
• E. As reuniões da CIPA somente deverão ocorrer em função de denúncias de risco grave ou iminente no trabalho, sempre que houver acidente do trabalho grave ou fatal e quando houver solicitação expressa de uma das representações.

Com relação ao PCMSO, julgue os itens subsequentes.

O PCMSO deve conter medidas para a prevenção, o rastreamento e o diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, das doenças profissionais e dos danos irreversíveis.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), regulamentada na Norma Regulamentadora n.o 5 (NR-5), julgue os próximos itens.

Dada a necessidade de preservação eficiente, sem riscos, da segurança dos trabalhadores da empresa, as decisões da CIPA devem ser sempre tomadas pelo consenso de seus integrantes.

• C. Certo
• E. Errado

O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho deverão dedicar, no mínimo, 3 (três) horas (tempo parcial) por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho ou em tempo integral, por:

• A.

  4 horas por dia.

• B.

  5 horas por dia.

• C.

  6 horas por dia.

• D.

  8 horas por dia.

• E.

  10 horas por dia.

Com relação às regulamentações de saídas de emergência previstas na NR-23, é correto afirmar que as

• A. escadas em espiral, de mão, ou as externas de madeira são consideradas partes de uma saída, desde que iluminadas e com equipamentos de proteção contra incêndio, uma vez que as escadas devem possuir resistência ao fogo.
• B. vias de passagem e corredores de acesso às saídas devem possuir largura de 1,20 m, sendo permitido, no máximo, 0,40 m de obstrução, de tal forma que a largura mínima livre permaneça igual à das portas convencionais, ou seja, 0,80 m.
• C. caixas de escada devem ser providas de portas corta-fogo, as quais devem fechar-se automaticamente e poderão ser abertas não apenas pelo lado do sentido de rota de saída para fuga, mas também pelo sentido contrário.
• D. portas verticais, as de enrolar e as giratórias não são permitidas nas saídas, somente em comunicações internas; as portas de batentes, quando utilizadas, em ambos os casos, devem sempre abrir no sentido de saída.
• E. portas de emergência poderão ser fechadas pelo lado externo, desde que fora do horário de trabalho, e assegurada a não permanência de ninguém no interior da edificação.

Com relação ao PCMSO, julgue os itens subsequentes.

O atestado de saúde ocupacional do trabalhador pode ser emitido desde que o ambiente onde o trabalho é exercido não apresente riscos ocupacionais.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, acerca de segurança e higiene do trabalho.

O presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) não é detentor de estabilidade.

• C. Certo
• E. Errado