Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Com relação às formas de extinção de incêndio previstas na NR-23, é correto afirmar:

• A. Apenas as empresas ou estabelecimentos que não possuírem sistemas automatizados de alarme e extinção de incêndio, como os chuveiros automáticos, devem possuir em seu quadro pessoas habilitadas no manejo de equipamentos de extinção e combate ao fogo.
• B. O elemento água pode ser usado apenas na extinção de fogos Classe A, ou na forma de espuma, para extinção dos fogos Classe A e B.
• C. A Classe C de incêndio, além de ser uma das mais perigosas, é a que admite a maior gama de agentes extintores para seu combate, como o dióxido de carbono, pó químico seco, balde de areia e limalha de ferro fundido.
• D. Para combater o início dos fogos Classes A, B e C, todos os estabelecimentos, mesmos os dotados de chuveiros automáticos, devem possuir extintores de incêndio portáteis do tipo água pressurizada ou espuma, em conjunto com os extintores do tipo químico seco ou gás carbônico.
• E. Para garantir o correto funcionamento dos sistemas de extinção de princípios de incêndio, os extintores portáteis devem ser inspecionados visualmente, no mínimo, uma vez a cada semestre.

Com relação ao PCMSO, julgue os itens subsequentes.

A perda auditiva induzida por pressão sonora elevada é indicativa de inaptidão para o trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Analise as proposições relativas às Normas Regulamentadoras – NRs, e marque, a seguir, a opção CORRETA.

• A.

  A observância das NRs desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios, e outras, oriundas de convenções e acordos coletivos de trabalho.

• B.

  As NRs, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

• C.

  As NRs não são aplicadas em canteiros de obra, por serem consideradas área do trabalho de permanência temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reparo de uma obra.

• D.

  Não é mandatório o empregador, a empresa individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços a aplicar as NRs.

• E.

  A NR deve ser adotada pelo empregador de profissionais liberais, sendo isentas desta obrigatoriedade as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitem trabalhadores como empregados.

Após uma vistoria nos equipamentos de proteção e segurança contra incêndio de uma instituição, um agente de segurança descreveu, em seu relatório, as situações encontradas e algumas explicações fornecidas por funcionários. Está de acordo com a NR-23 a situação apresentada em:

• A. A distância percorrida entre as saídas e locais de trabalho foi mensurada em 30 m e a largura máxima dos corredores e das aberturas de saída em 1 m. Segundo informação, tal situação poderá ser mantida devido à existência de chuveiros automáticos na edificação.
• B. Os extintores portáteis de incêndio, devidamente identificados por uma seta larga vermelha com bordas amarelas, estão distribuídos em locais comuns e de circulação nos pavimentos, corredores e dentro das caixas de escadas, com sua parte superior até 1,60 m acima do nível do solo.
• C. 1,60 m acima do nível do solo. (C) Há chuveiros automáticos em todos os pavimentos. Os que se encontram nos pavimentos destinados exclusivamente a escritórios e a processamento de dados, possuem seus registros fechados durante o horário de funcionamento das atividades, a fim de preservar os equipamentos eletrônicos, mas são mantidos abertos nos períodos em que não há ninguém na edificação.
• D. O sistema de alarme, também usado na segurança corporativa e na patrimonial, emite o mesmo som, na mesma tonalidade e em sinais receptivos, em todos os locais da edificação; é acionado, dentre outras formas, por botões em caixas lacradas com tampa de plástico, facilmente visíveis.
• E. responsabilidade pelas atividades de combate a incêndio estão delegadas a parte dos ocupantes, principalmente os agentes de segurança física e patrimonial, que estão presentes na edificação somente no horário de funcionamento das atividades; fora desse horário, a edificação permanece vazia, sem ninguém com tal responsabilidade.

Com relação ao PCMSO, julgue os itens subsequentes.

O exame médico admissional pode ser realizado até trinta dias após a contratação do trabalhador.

• C. Certo
• E. Errado

Um mecânico, enquanto trabalhava no torno da oficina de manutenção de uma empresa, teve seu olho direito atingido por uma partícula volante. Após investigação do acidente, ficou constatado que o empregado não estava usando equipamento de proteção facial. A empresa, por meio do gerente do setor, alegou ter disponibilizado os equipamentos de proteção para seus empregados, sendo de responsabilidade de cada empregado o uso desse equipamento. A empresa em questão não obriga seus empregados a utilizar os equipamentos nem fornece treinamentos específicos sobre o uso dos equipamentos de proteção e seus respectivos riscos.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes, acerca de responsabilidade civil e criminal e de legislação de segurança do trabalho.

Mesmo que tenha sido constatado que o dano ao empregado foi motivado por ação ou omissão voluntária do empregador, este não terá o dever de indenizá-lo.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo a NR 5, deve ser fornecido ao trabalhador respirador de adução de ar tipo linha de ar comprimido de demanda com pressão positiva tipo peça facial inteira, combinado com cilindro auxiliar para proteção das vias respiratórias, em atmosferas com concentração de oxigênio menor ou igual a:

• A.

  11%

• B.

  9%

• C.

  15%

• D.

  17,5%

• E.

  12,5%

Um órgão da administração pública distingue seus ramos de segurança interna da seguinte forma:

− segurança de incêndio: trata exclusivamente da proteção contra incêndio e pânico, das instalações e seus ocupantes, seguindo fielmente a NR-23.

− segurança física: trata exclusivamente da segurança corporativa das instalações e seus ocupantes, seguindo as normas de segurança física e corporativa.

Esses ramos possuem questões de interesse comum. Uma delas deve ser tratada em conjunto, uma vez que influenciará direta e imediatamente na segurança das pessoas em caso de ocorrência de um evento indesejado, como um incêndio onde houver necessidade de uma evacuação de emergência. A questão em comum a ser tratada envolve ambos os segmentos de segurança dessa empresa que são:

• A. a existência e o dimensionamento de medidas de segurança eletrônica existentes na edificação.
• B. a existência de um plano de manutenção corretiva de equipamentos de segurança física e de proteção contra incêndio.
• C. a distribuição e o dimensionamento de medidas automatizadas de combate a incêndio como o sistema de chuveiros automáticos.
• D. o dimensionamento das medidas de controle de acesso e de circulação, como corredores, portas, catracas e cancelas.
• E. a existência de uma análise de riscos, com a identificação e classificação dos riscos existentes na edificação.

A Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário é regida por diversos dispositivos normativos, por meio dos quais se toma conhecimento de que o(a)

• A.

  presidente e o vice-presidente devem ser designados pelo Órgão Gestor de Mão de Obra.

• B.

  número de suplentes deve ser igual ao dos titulares, sendo a suplência específica de cada titular.

• C.

  composição da Comissão deve ter a representatividade das atividades portuárias com maior número de trabalhadores.

• D.

  composição da Comissão deve ser proporcional ao número total de trabalhadores portuários utilizados no ano de sua organização.

• E.

  duração do mandato dos seus membros é de um ano, permitida uma reeleição.

Julgue os itens que se seguem, a respeito de segurança do trabalho.

A vigilância da saúde dos trabalhadores em relação ao trabalho não pode implicar para eles nenhuma perda de vencimentos, devendo ser gratuita e, na medida do possível, realizar-se durante as horas de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado