Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Ao realizar uma visita de inspeção ao canteiro de obras de construção de determinado edifício, a equipe de segurança do trabalho constatou os seguintes fatos:

I o canteiro de obras possuía 110 empregados;

II um operário da construtora se recusava a utilizar o equipamento de proteção individual (EPI) fornecido pela empresa, mesmo depois de seguidas recomendações do técnico de segurança responsável;

III um empregado, justificadamente, deixou de realizar os exames médicos previstos em norma reguladora;

IV o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) não estava constituído;

V havia Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

Com base nos fatos citados e diante de evidências de grave e iminente risco de acidente, o técnico de segurança do trabalho da empresa resolveu embargar a obra.

A respeito da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

• A. A construtora está isenta de constituir o SESMT, uma vez que possui menos de 150 empregados.
• B. Cabe à CIPA determinar o EPI que será utilizado pelo trabalhador.
• C. O técnico de segurança do trabalho não tem competência para embargar a obra, atribuição essa do auditor fiscal do trabalho.
• D. Caso ocorra algum acidente com o operário que se recusa a usar o EPI, a empresa estará isenta de qualquer punição prevista nos dispositivos legais.
• E. O empregado que não realizou os exames médicos, ainda que tenha justificado a razão de sua não realização, cometeu um ato faltoso.

Os tapumes e galerias deverão seguir as instruções contidas na NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. Assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) É obrigatória a colocação de tapumes ou barreiras sempre que se executarem atividades da indústria da construção, de forma a impedir o acesso de pessoas estranhas aos serviços.

( ) Os tapumes devem ser construídos e fixados de forma resistente, e ter altura mínima de 2,80m (dois metros e oitenta centímetros) em relação ao nível do terreno.

( ) Nas atividades da indústria da construção com mais de 4 (quatro) pavimentos a partir do nível do meiofio, executadas no alinhamento do logradouro, é obrigatória a construção de galerias sobre o passeio, com altura interna livre de no mínimo 3,00m (três metros).

( ) Em caso de necessidade de realização de serviços sobre o passeio, a galeria deve ser executada na via pública, devendo neste caso ser sinalizada em toda sua extensão, por meio de sinais de alerta aos motoristas nos dois extremos e iluminação durante a noite, respeitando-se à legislação do Código de Obras Municipal e de trânsito em vigor.

As afirmativas são, respectivamente:

• A. V, V, F e V;
• B. V, V, F e F;
• C. V, F, V e V;
• D. V, F, F e V.

No que concerne a doenças profissionais e doenças de trabalho, assinale a opção correta.

• A. A empresa deverá comunicar o acidente de trabalho à previdência social até o quinto dia útil seguinte ao da ocorrência.
• B. Caso o acidente de trabalho seja comunicado à previdência social pelo próprio trabalhador ou dependente, a empresa estará eximida da responsabilidade de fazer a comunicação.
• C. A doença profissional é adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado.
• D. O acidente resultante de um atentado terrorista, se ocorrido com o segurado no local e horário de trabalho, pode ser equiparado a acidente de trabalho.
• E. O acidente acontecido durante as férias remuneradas do trabalhador pode ser equiparado a acidente de trabalho.

Julgue os itens a seguir, referentes ao bem-estar no trabalho e aos temas associados à saúde do trabalhador. A ergonomia da atividade, abordagem científica que integra a ergonomia cognitiva e a ergonomia física, apresenta como fundamentos os elementos estruturais e os interacionais.

• C. Certo
• E. Errado

Marque a alternativa CORRETA sobre segurança e higiene no trabalho:

• A. A SSST (Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho) é o órgão nacional responsável por coordenar, orientar, controlar e supervisionar as atividades relacionadas com segurança e medicina do trabalho.
• B. Apenas órgãos regionais podem fiscalizar e/ou orientar as empresas.
• C. A observância das NR (Normas Regulamentadoras) desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios, e outras, oriundas de convenções e acordos coletivos de trabalho.
• D. Nenhuma das alternativas.

A respeito das sinalizações de segurança contra incêndio, assinale a opção correta.

• A. Por meio da sinalização de alerta, os usuários são orientados a seguir o trajeto mais próximo da porta corta-fogo.
• B. A sinalização de orientação e salvamento tem como objetivo indicar aos usuários as áreas onde estejam localizados materiais com potencial risco de explosão ou incêndio.
• C. A sinalização de equipamentos indica os procedimentos que a brigada de incêndio deve adotar para operar os equipamentos.
• D. Sinalização de segurança é a sinalização encaminhada, via mensagem, às equipes que compõem as brigadas de incêndio.
• E. Toda edificação deve apresentar a sinalização básica, que consiste em um conjunto mínimo de sinalizações das seguintes categorias: proibição, alerta, orientação e salvamento e equipamentos.

Acerca da organização, das atribuições e do funcionamento da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), assinale a opção correta.

• A. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá duração de dois anos, sem direito à reeleição.
• B. A cada dezoito meses, a CIPA terá a obrigação de realizar a semana interna de prevenção de acidentes do trabalho.
• C. As reuniões ordinárias da CIPA deverão ser realizadas logo após o final do expediente normal da empresa.
• D. O presidente da CIPA é escolhido pelo empregador entre os seus representantes.
• E. Os representantes dos empregados na CIPA serão eleitos por voto aberto.

Por ocasião da fiscalização de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego nas instalações do canteiro de obras de uma construtora, foram realizadas as seguintes constatações:

I o canteiro de obras possuía quarenta e cinco empregados;

II segundo o cronograma físico, a duração da obra é de quatro meses;

III o canteiro de obras não possui comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), mas possui uma comissão provisória de prevenção de acidentes;

IV um operário não usava o equipamento de proteção individual (EPI) porque não tinha dinheiro para comprá-lo;

V a empresa não possui programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (PCMAT);

VI o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) foi elaborado pelo engenheiro civil que atuava como responsável técnico da obra;

VII a construtora não elaborou programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) para aplicar no canteiro de obras.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

O item IV poderia ser resolvido pelo empregador por meio do fornecimento do EPI, cujo valor poderia ser posteriormente descontado do salário do empregado.

• C. Certo
• E. Errado

Os equipamentos utilizados na movimentação de materiais serão calculados e construídos de maneira que ofereçam as necessárias garantias de:

• A. Resistência e segurança.
• B. Acessibilidade e resistência.
• C. Durabilidade e segurança.
• D. Nenhuma das alternativas.

Acerca do fator acidentário de prevenção (FAP), assinale a alternativa correta.

• A. O fator acidentário é um multiplicador, que varia de um a três pontos, a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica.
• B. O FAP incide sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.
• C. O FAP varia bianualmente.
• D. O FAP é calculado por meio da análise dos quatro últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social por empresa.
• E. O FAP bonifica as empresas que registram acidentalidade menor em detrimento das empresas com sinistralidade alta.