Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

A respeito de segurança em instalações elétricas e serviços que envolvam eletricidade, julgue os itens subsequentes. Constitui obrigação do empregador de uma empresa (ou de pessoa formalmente designada pela empresa) manter organizado e atualizado o prontuário de suas instalações elétricas.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a legislação vigente, julgue os próximos itens, relativos a segurança e saúde do trabalhador. É facultativo à instituição que admite trabalhadores como empregados manter um programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO).

• C. Certo
• E. Errado

A área de Segurança e Saúde no Trabalho possui um vocabulário que lhe é próprio, sendo que a definição de cada termo se faz necessária à comunicação formal. Assim,

• A. em conformidade com a norma OHSAS 18001: 2007, risco é definido como a combinação da probabilidade de ocorrência de um evento perigoso ou exposição (ões) com a gravidade da lesão ou doença que pode ser causada pelo evento ou exposição(ões).
• B. a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, por meio da norma NBR 14280: 1999, definiu ato inseguro a ação ou omissão que, contrariando preceito de segurança, é empreendida pelo agente de maneira consciente ou inadvertida.
• C. a melhor tradução para o termo inglês hazard seria aquela dada para danger, ou seja: a percepção de que existe, em uma determinada situação, a possibilidade de ocorrência de um fato cuja consequência é grave ou indesejável.
• D. a norma OHSAS 18001 define risco como um contexto ou uma situação com potencial para causar prejuízos tais como lesão, doença, perda material, perturbação do meio ambiente de trabalho, ou uma combinação destes.
• E. no âmbito das normas afins publicadas pela ABNT, entende-se como acidente de trabalho a ocorrência imprevista e indesejável, instantânea ou não, relacionada com o exercício do trabalho, que provoca lesão pessoal, perda material ou interrupção de um processo de trabalho.

Assinale a opção correta relativamente à prevenção e ao controle de riscos na utilização de máquinas e equipamentos.

• A. Os condutores de alimentação elétrica das máquinas e equipamentos devem seguir critérios mínimos de segurança, entre os quais o que determina que esses condutores devem ser constituídos de materiais que não propaguem o fogo.
• B. Os dispositivos de partida e parada de máquinas, se intrinsicamente seguros, podem ser colocados nas zonas perigosas das máquinas, desde que autorizadas pelo fabricante.
• C. Mesmo que de forma segura, a movimentação de máquinas e equipamentos fora das áreas para as quais elas foram previamente definidas não é permitida.
• D. As medidas de proteção individual para o trabalho em máquinas e equipamentos têm prioridade sobre as medidas de proteção coletiva.
• E. Nas máquinas móveis que possuem rodízios, em pelo menos um deles deve haver travas.

A respeito da comercialização e do uso de EPI, assinale a alternativa correta.

• A. O EPI deve ser custeado por cada empregado.
• B. O EPI, de fabricação nacional ou importada, só poderá ser comercializado ou utilizado com a indicação do certificado de aprovação (CA).
• C. É proibido ao empregador registrar o fornecimento de EPI ao trabalhador.
• D. É concedido ao empregado o direito de usar o EPI em ambiente interno ou externo da empresa, inclusive em sua residência.
• E. Cabe à empresa brasileira interessada em adquirir EPI proceder ao cadastro do importador de EPI para dar início à comercialização no País.

De acordo com a legislação vigente, julgue os próximos itens, relativos a segurança e saúde do trabalhador. É atribuição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) de uma empresa divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e à saúde no trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a alternativa correta com relação ao EPI e à correspondente aplicação.

• A. capuz de tecido de algodão – proteção do crânio e do pescoço contra radiação magnética
• B. óculos de tela – proteção dos olhos contra raios infravermelhos
• C. máscara de solda – proteção contra luminosidade intensa
• D. respirador com ar comprimido sem vedação facial – proteção das vias respiratórias em atmosferas com concentração de oxigênio menor que 12,5%
• E. meia de l㠖 proteção dos pés contra altas temperaturas

Segundo o estabelecido pela Norma Regulamentadora NR-5, o empregado eleito para o cargo de Direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes − CIPA terá garantida a estabilidade no emprego, não podendo ser demitido arbitrariamente ou sem justa causa desde o registro de sua candidatura até

• A. seis meses após o final de seu mandato.
• B. um ano após o início de seu mandato.
• C. não há garantia de estabilidade como descrita.
• D. dezoito meses após o final de seu mandato.
• E. um ano após o final de seu mandato.

Um funcionário contratado, em regime celetista, na função de eletricitário trabalha exposto a céu aberto. Seu salário não é acrescido de qualquer adicional e está atualmente com o valor de R$ 1.500,00. O salário mínimo na região onde trabalha é de R$ 900,00. Na elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais − PPRA e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional − PCMSO da empresa consta que ele está exposto a radiação solar, tendo direito ao adicional de insalubridade, e suas atividades são indicadas como perigosas, também, no laudo de periculosidade, conforme NR-16. Ele optou por receber o maior valor de adicional em seu salário. De acordo com a CLT, o adicional que esse funcionário irá receber é de

• A. 40 % incidente sobre R$ 900,00.
• B. 40 % incidente sobre R$ 1500,00.
• C. 30% incidente sobre R$ 1500,00.
• D. 20 % incidente sobre R$ 1500,00.
• E. 20% incidente sobre R$ 900,00.

Conforme a NR-5, uma organização deve ser criada dentro de uma empresa e deve ser responsável por prevenir acidentes e doenças decorrentes das atividades de seus colaboradores e usuários para, continuamente, preservar a vida e promover a saúde do trabalhador e dos demais indivíduos. Trata-se da

• A. Comissão Interna de Desdobramentos de Acidentes − CIDA.
• B. Departamento Interno de Proteção contra Acidentes − DIPA.
• C. Unidade Básica de Saúde − UBAS.
• D. Comissão Especial de Preservação da Saúde do Trabalhador − CEPREST.
• E. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA.