Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Acerca de planejamento, viabilidade, segurança e higiene no trabalho, julgue os itens seguintes. No planejamento de atividades que exigem trabalho em altura, deve ser realizada a análise de risco, procurando-se, sempre que existir meio alternativo de execução, a adoção de medidas que evitem esse tipo de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a Norma Regulamentadora - 16, são atividades consideradas perigosas, exceto:

• A. Utilização de motocicleta ou motoneta exclusivamente no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela.
• B. Produção, transporte, processamento e armazenamento de gás liquefeito.
• C. Atividades de segurança em eventos.
• D. Segregação, manuseio, tratamento, acondicionamento e armazenamento de rejeitos radioativos.

Em fiscalização realizada por solicitação do Ministério Público do Trabalho, higienista industrial da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) constata que em uma operação de desmonte de rochas os marteleteiros estão expostos a um nível de ruído contínuo de 95 decibéis. De acordo com o disposto no Anexo I da Norma Regulamentadora NR-15, a máxima exposição diária permissível para esses trabalhadores é de:

• A. 2 horas;
• B. 3 horas;
• C. 4 horas;
• D. 5 horas;
• E. 6 horas.

Gervásio foi contratado como eletricista pela empresa onde trabalha como mensalista, em regime CLT. Ele sofreu um acidente de trabalho legalmente qualificado há 1 ano e 5 meses, exatamente 8 anos e um mês após sua contratação, acarretando-lhe afastamento do trabalho pelo período de 45 dias. Gervásio, que não é portador de doenças crônicas, não está exposto a riscos ou situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional. Ele sempre atuou nesta mesma função, cujas atividades não envolvem os riscos discriminados nos Quadros I e II da NR-7. No PCMSO dessa empresa não existe qualquer informação expressa pelo médico coordenador referente a necessidade de inclusão de exames específicos e alteração nos prazos para realização dos exames ocupacionais previstos na NR-7, cujas disposições são rigorosamente cumpridas pela empresa, pois não existe qualquer negociação coletiva que altere os seus termos. Atualmente com 38 anos de idade, além do exame admissional, na totalidade, Gervásio realizou sob responsabilidade dessa empresa os seguintes exames médicos ocupacionais até o momento:

• A. 4 exames periódicos e 1 exame de retorno ao trabalho.
• B. 10 exames periódicos.
• C. 9 exames periódicos e 1 exame de retorno ao trabalho.
• D. 8 exames periódicos e 1 exame de retorno ao trabalho.
• E. 7 exames periódicos.

Em uma fábrica de alimentos para animais, a vistoria da CIPA apontou a seguinte situação em relação à segurança do trabalho na linha de produção: ritmo acelerado de trabalho, operários levantando peso excessivo, presença de gases insalubres decorrentes do processo de fabricação e arranjo físico inadequado.

A fábrica apresenta, respectivamente, agentes de risco:

• A. físicos, químicos e de acidentes;
• B. físicos, biológicos e ergonômicos;
• C. ergonômicos, químicos e físicos;
• D. ergonômicos, químicos e de acidentes;
• E. físicos, químicos e biológicos.

Dentre as atribuições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA, segundo a NR 5, destaca-se

• A. divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho.
• B. treinar e orientar tecnicamente os colaboradores, em matéria de segurança e saúde do trabalho.
• C. fiscalizar e auditar os locais de trabalhos e suas instalações, para realização de levantamentos quantitativos dos riscos existentes.
• D. zelar pelas práticas de higiene ocupacional e aplicação de medidas corretivas e preventivas em proteção individual e coletiva, fazendo as respectivas indicações técnicas.
• E. colaborar, quando solicitado, nos projetos e na implantação de novas instalações físicas e tecnológicas da empresa, aplicando os conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes,

Em relação às disposições da NR-5,

• A. a CIPA poderá ter seu número de representantes reduzido antes do término do mandato de seus membros, em função da redução do número de empregados da empresa.
• B. a documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias, deve ser protocolizada no Ministério do Trabalho e Emprego.
• C. no caso de afastamento definitivo do presidente da CIPA, o empregador indicará o substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA.
• D. a documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias, deve sempre ser encaminhada ao Sindicato dos Trabalhadores da categoria, mediante protocolização, após o término do processo.
• E. em caso de anulação do processo eleitoral da CIPA, que pode ser determinado pela unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego mediante a confirmação de irregularidade, a empresa deverá convocar nova eleição no prazo de dez dias, a contar da data de ciência, garantidas as inscrições anteriores.

A comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), regulamentada pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e pela Norma Regulamentadora n.º 5 (NR–5) do MTE, tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais decorrentes do trabalho, com vistas à preservação da vida e à promoção da saúde do trabalhador. A partir dessas informações e dos múltiplos aspectos a elas relacionados, assinale a opção correta.

• A. De acordo com as normas vigentes, se o canteiro de obras for composto por, no mínimo, trinta trabalhadores na frente de trabalho, deve-se prever no PCMAT a construção de um ambulatório.
• B. Depois da posse dos membros da CIPA, a empresa deverá promover treinamento para esses membros, preferencialmente fora do expediente normal da empresa.
• C. Antes do encerramento das atividades do estabelecimento e durante o mandato dos membros da CIPA, o empregador poderá reduzir o número de representantes dessa comissão com vistas à contenção de gastos.
• D. Anualmente, a CIPA tem por atribuição promover, em conjunto com a empresa contratante, campanhas de prevenção da AIDS.
• E. Apenas as empresas com mais de cem trabalhadores devem designar representantes dos empregados para compor a CIPA.

A interface de operação de uma máquina, além de ter sistema de parada de emergência em pleno funcionamento, é composta por controles com componentes de partida, parada e acionamento, os quais, conforme disposições da NR-12, devem operar em

• A. tensão inferior a 30 V em corrente contínua ou 20 V em corrente alternada.
• B. tensão de até 12 V em corrente contínua ou até 127 V em corrente alternada.
• C. baixa tensão, variando de 50 V em corrente alternada ou 120 V em corrente contínua até 1000 V em corrente alternada ou 1500 V em corrente contínua, entre fases ou entre fase e terra.
• D. extrabaixa tensão, ou seja, tensão não superior a 50 V em corrente alternada ou 120 V em corrente contínua, entre fases ou entre fase e terra.
• E. extrabaixa tensão de até 60 V em corrente contínua ou até 25 V em corrente alternada.

A vistoria da CIPA na agência de um banco detectou a seguinte situação em relação à segurança do trabalho: ruídos excessivos, jornada de trabalho prolongada, repetitividade e presença de vírus e bactérias. O local apresenta agentes de riscos:

• A. ergonômicos, biológicos e de acidentes;
• B. ergonômicos, químicos e de acidentes;
• C. físicos químicos e de acidentes;
• D. físicos, ergonômicos e biológicos;
• E. físicos, ergonômicos e químicos.