Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Com base na norma regulamentadora do MTE que trata de segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, assinale a opção correta.

• A. Atende aos requisitos da norma a construção de rampas com inclinação de 45 graus em locais de circulação de pessoal.
• B. Segundo as normas regulamentadoras, é facultado ao empregador utilizar as inscrições indicativas de riscos das máquinas e equipamentos em língua estrangeira.
• C. O empregador pode restringir o acesso da CIPA aos registros de manutenção das máquinas e equipamentos.
• D. Os ensaios não destrutivos nas estruturas e componentes das máquinas e equipamentos podem auxiliar na identificação de desgastes que possam resultar em acidentes.
• E. Como o inventário das máquinas e equipamentos contém a descrição do patrimônio da empresa, o empresário não está obrigado a fornecê-lo ao fiscal do trabalho durante realização de inspeção.

Considere a mesma empresa da questão anterior. Na composição da CIPA, deverá haver número de membros titulares e suplentes, respectivamente de:

• A. 6 e 5.
• B. 5 e 4.
• C. 7 e 6.
• D. 7 e 5.

Entre as atribuições da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), não se inclui:

• A. Elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho.
• B. Requerer ao SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho), quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores.
• C. Identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais)
• D. Requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas.

Acerca de planejamento, viabilidade, segurança e higiene do trabalho e de fiscalização de obras, julgue os itens a seguir. Compete ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em matéria de segurança e saúde no trabalho, a fiscalização da qualidade dos equipamentos de proteção individual (EPI).

• C. Certo
• E. Errado

Sobre a organização da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), assinale a alternativa incorreta:

• A. Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.
• B. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitidas reeleições sucessivas.
• C. É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.
• D. Será indicado, de comum acordo com os membros da CIPA, um secretário e seu substituto, entre os componentes ou não da comissão, sendo neste caso necessária a concordância do empregador.

Sobre o processo eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), assinale a alternativa correta.

• A. Não há garantia de emprego para todos os inscritos até a eleição.
• B. A publicação e divulgação de edital, deve ocorrer em locais de fácil acesso e visualização, no prazo mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias antes do término do mandato em curso.
• C. Realização da eleição no prazo mínimo de 90 (noventa) dias antes do término do mandato da CIPA, quando houver.
• D. Mesmo que haja participação inferior a cinquenta por cento dos empregados na votação, ocorrerá a apuração dos votos e divulgação da chapa vencedora.

Em um local de trabalho onde serão analisados projetos de engenharia são recomendadas as seguintes condições ambientais de conforto, EXCETO que

• A. a iluminação geral deve ser uniformemente distribuída e difusa.
• B. a velocidade do ar não seja superior a 0,75 m/s.
• C. a umidade relativa do ar não seja inferior a 40%.
• D. os níveis de ruído devem estar de acordo com a norma brasileira.
• E. o índice de temperatura efetiva deve estar entre 19ºC e 24ºC.

De acordo com a NR-24 do Ministério do Trabalho e Emprego, os locais destinados a fins higiênicos e dejeções das instalações sanitárias deverão, obrigatoriamente,

• A. possuir recipientes com tampa, para guarda de papéis servidos, mesmo quando destinados aos homens.
• B. ter paredes divisórias com altura mínima de 2,10m.
• C. ser ventilados para o interior.
• D. ter paredes divisórias cujo bordo inferior não esteja situado a mais de 25 cm acima do pavimento.
• E. ser instalados em compartimentos individuais, separados, não necessitando de portas independentes.

Julgue os itens que se seguem, relativos às disposições da Norma Regulamentadora 6 (NR 6) do Ministério do Trabalho e Emprego, e devidas alterações. De acordo com a referida norma, a empresa deve descontar do salário de seus empregados uma parte relativa ao custo dos equipamentos de proteção individual.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos às disposições da Norma Regulamentadora 6 (NR 6) do Ministério do Trabalho e Emprego, e devidas alterações. A NR 6 regulamenta o detalhamento das regras para uso dos equipamentos de proteção coletiva em obras e indústrias.

• C. Certo
• E. Errado