Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2005

A Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN), empresa de saneamento ambiental que atua nas áreas de sistemas de abastecimento de água potável e de sistemas de coleta, tratamento e disposição final de esgotos sanitários, está classificada como empresa do grupo C-17, de acordo com a NR-05 — Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) —, e está classificada como de grau de risco 3, segundo a NR-04 — Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Considere, hipoteticamente, os seguintes dados a respeito da CESAN:

– 3.900 funcionários, distribuídos em diversos estabelecimentos, em 52 municípios do estado do Espírito Santo;

– dimensionamentos de CIPA e de SESMT feitos de acordo com as respectivas normas;

– 100 funcionários, no máximo, por estabelecimento;

– possuidora de um estabelecimento no município Alfa, com apenas 19 funcionários.

Com base nas informações acima, nos dados hipotéticos e considerando o disposto na legislação específica de segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

O SESMT deve atender imediatamente as solicitações da CIPA, propondo soluções corretivas e preventivas.

• C. Certo
• E. Errado

A Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN), empresa de saneamento ambiental que atua nas áreas de sistemas de abastecimento de água potável e de sistemas de coleta, tratamento e disposição final de esgotos sanitários, está classificada como empresa do grupo C-17, de acordo com a NR-05 — Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) —, e está classificada como de grau de risco 3, segundo a NR-04 — Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Considere, hipoteticamente, os seguintes dados a respeito da CESAN:

– 3.900 funcionários, distribuídos em diversos estabelecimentos, em 52 municípios do estado do Espírito Santo;

– dimensionamentos de CIPA e de SESMT feitos de acordo com as respectivas normas;

– 100 funcionários, no máximo, por estabelecimento;

– possuidora de um estabelecimento no município Alfa, com apenas 19 funcionários.

Com base nas informações acima, nos dados hipotéticos e considerando o disposto na legislação específica de segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

A comissão eleitoral pode estabelecer votação oral para a eleição dos membros da CIPA.

• C. Certo
• E. Errado

O Banco de Brasília (BRB) é um banco múltiplo que inclui as seguintes carteiras: comercial, câmbio, desenvolvimento e imobiliária. Como é do setor de intermediação financeira, o BRB está classificado como do grupo C-28 na NR-5 — Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). A empresa é enquadrada como de grau de risco 2, segundo a NR-4 — Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Admitindo que, atualmente, o BRB conte com 1.800 funcionários em 100 pontos de atendimento no Distrito Federal (DF) e que os dimensionamentos de sua CIPA e de seu SESMT foram feitos de acordo com as respectivas normas, julgue os itens a seguir.

Para os locais de atendimento em que não há necessidade de formação de uma CIPA, o BRB deverá, pelo menos, designar um responsável pelo cumprimento dos objetivos da NR-5 no local.

• C. Certo
• E. Errado

Responda às questões 11 e 12 de acordo com o texto abaixo. A CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – de uma indústria com 500 empregados próprios tem como atribuição elaborar, conforme legislação vigente, um documento que reúna as informações necessárias para estabelecer o diagnóstico da situação de segurança e saúde no trabalho daquela indústria.

Em se tratando de indústria da construção, o documento do estabelecimento deverá ser elaborado:

• A.

  por etapa de execução.

• B.

  mensalmente.

• C.

  com periodicidade mínima bimensal.

• D.

  anualmente

• E.

  de acordo com o PPRA.

Responda às questões 11 e 12 de acordo com o texto abaixo. A CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – de uma indústria com 500 empregados próprios tem como atribuição elaborar, conforme legislação vigente, um documento que reúna as informações necessárias para estabelecer o diagnóstico da situação de segurança e saúde no trabalho daquela indústria.

O documento a ser elaborado é denominado:

• A.

  passo padrão.

• B.

  gerenciador de riscos ambientais.

• C.

  relatório de impacto ambiental.

• D.

  mapa de riscos.

• E.

  análise de riscos e perigos da tarefa.

A CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes tem como uma de suas atribuições a

• A.

  elaboração do Mapa de Riscos da empresa.

• B.

  realização dos exames médicos demissionais.

• C.

  indicação da chefia do SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

• D.

  definição dos parâmetros para monitorização dos riscos ambientais.

• E.

  implantação do PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

O Método de Árvore de Causas usado na análise de um acidente de trabalho grave

• A.

  objetiva identificar se o mesmo foi causado por ato ou condição insegura.

• B.

  inicia a investigação do acidente após o retorno do trabalhador da licença médica.

• C.

  utiliza como fio condutor da investigação o conceito de variação para identificar os fatores de acidentes.

• D.

  permite utilizar a emissão de juízos de valor na conclusão dos fatores responsáveis pela ocorrência.

• E.

  tem como aspecto negativo a impossibilidade de detectar fatores gerenciais implicados na ocorrência.

O direito do cidadão brasileiro a um ambiente de trabalho seguro e saudável é resguardado na Constituição da República, na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e ainda nas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego que tratam de situações específicas relacionadas à saúde e segurança do trabalhador. Acerca dessas NRs, julgue os itens que se seguem.

Conforme a NR-5, qualquer instituição que contrate trabalhadores como empregados está obrigada a constituir uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) que deve ser composta por representantes do empregador, dos empregados e de pelo menos um profissional de saúde como, por exemplo, um auxiliar de enfermagem do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

A investigação de um acidente, incidente ocupacional ou de um quase-acidente deve preocupar-se com a identificação dos fatores que conduziram ao mesmo (comumente mencionada como "árvore de falhas"). Para as ações em Investigação de Acidentes, deve-se considerar que:

• A.

  os planos de ação corretivos devem ser baseados nos efeitos (conseqüências) do acidente ou incidente e nunca nas causas identificadas.

• B.

  é relevante, tendo em vista o resguardo da Responsabilidade Civil e Criminal do empregador, atribuir preferencialmente ao acidentado as responsabilidades pela ocorrência do acidente.

• C.

  as ações corretivas envolvem controles de engenharia, tais como: mudanças de processo, colocação de anteparos ou proteção nos equipamentos, ou aplicação de medidas punitivas severas em funcionários com alta incidência de comportamentos inseguros.

• D.

  para a investigação do acidente ou incidente, devem ser formadas comissões com os profissionais especializados em Segurança e Medicina do Trabalho, evitando-se incluir os níveis operacionais e de manutenção, pois tendem a suprimir informações necessárias.

• E.

  os esforços investigatórios devem ser documentados, utilizando-se fotos ou declarações de testemunhas, e os resultados das investigações dos incidentes ou acidentes comunicados através de um relatório de abrangência a todos os funcionários ou contratados potencialmente afetados, treinando-os de forma a evidenciar o alerta.

O Ministério do Trabalho e Emprego estabelece legislação específica no tocante à segurança e à saúde do trabalho. Nesse elenco de determinações legais, as Normas Regulamentadoras (NRs), relativas a segurança e medicina do trabalho, devem ser cumpridas tanto pelas empresas, sejam públicas ou privadas, quanto pelos órgãos públicos. Para efeito de aplicação dessas NRs, a obra de engenharia, compreendendo ou não o canteiro de obra ou frentes de trabalho, será considerada como um estabelecimento.

Acerca do tema abordado no texto acima e considerando a legislação pertinente, julgue os itens seguintes.

Operação de protensão de cabos de aço exige isolamento da área e sinalização.

• C. Certo
• E. Errado