Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2007

Para que o acidente de trabalho seja tecnicamente caracterizado em caso de questionamento pelo empregado, é necessário(a):

• A.

  a realização de perícia médica.

• B.

  a realização de perícia trabalhista da DRT.

• C.

  apenas a caracterização através de emissão da CAT.

• D.

  o reconhecimento da empresa e do sindicato mediante a emissão da CAT.

A respeito da CIPA, disciplinada pela NR-5, julgue os itens seguintes.

O presidente da CIPA é designado pelo empregador e escolhido entre os representantes deste.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da CIPA, disciplinada pela NR-5, julgue os itens seguintes.

O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitidas reeleições por decisão do empregado.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da CIPA, disciplinada pela NR-5, julgue os itens seguintes.

As atribuições da CIPA incluem a divulgação e promoção do cumprimento das normas regulamentadoras, bem como de cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho relativas à segurança e saúde no trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da CIPA, disciplinada pela NR-5, julgue os itens seguintes.

Empresa de limpeza urbana e esgoto contratada por prefeitura municipal é dispensada de constituir CIPA, independentemente da quantidade de empregados.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as atribuições dos membros da CIPA descritas na NR-5, assinale a afirmativa INCORRETA:

• A.

  Designar entre os seus representantes o presidente da CIPA.

• B.

  Divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho.

• C.

  Elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho.

• D.

  Participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho.

Considerando o processo eleitoral para instituição da CIPA, de acordo com a NR-5, relacione os itens da coluna da direita (prazo mínimo), de acordo com a esquerda (procedimento):

A seqüência CORRETA, de cima para baixo, é:

• A.

  1, 2, 4, 5, 3

• B.

  2, 4, 1, 5, 3

• C.

  3, 5, 4, 2, 1

• D.

  4, 5, 2, 1, 3

Um homem de 44 anos de idade trabalhou durante 10 anos em contato com carvão mineral sem uso de EPI. Nunca foi submetido a exames médicos e nem participou de treinamentos relacionados a normas de saúde e de segurança, o que lhe ocasionou sérios problemas de saúde, deixando-o incapacitado para o trabalho.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O caso em apreço requer notificação compulsória, cabendo ainda a emissão de comunicação de acidente de trabalho (CAT).

• C. Certo
• E. Errado

As Normas Regulamentadoras (NRs) surgiram no Brasil para ampliar e consolidar os instrumentos normativos das atividades destinadas à saúde e segurança dos trabalhadores. Com relação a algumas dessas NRs, julgue os itens a seguir.

O secretário da CIPA poderá ser indicado por membros ou não-membros da comissão, sendo necessária, neste último caso, a concordância do empregador.

• C. Certo
• E. Errado

Os acidentes de trabalho têm se constituído em fatores preocupantes para as empresas, o que leva os administradores a investirem em saúde e segurança, para evitar a diminuição da produtividade e, conseqüentemente, oferecer melhor qualidade de vida aos trabalhadores. A respeito de acidentes de trabalho, julgue os itens seguintes.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão é o órgão responsável pela aplicação de multa à empresa que deixar de notificar um acidente de trabalho dentro do prazo estabelecido em lei.

• C. Certo
• E. Errado