Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2009

A NR n.º 9 estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), visando a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, por meio da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Acerca do PPRA, julgue os itens subsequentes.

As ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade dos empregados, com a participação do empregador, sendo sua abrangência e profundidade dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle.

• C. Certo
• E. Errado

Para os fins de aplicação da NR n.º 6, considera-se equipamento de proteção individual (EPI) todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. A esse respeito, julgue os itens a seguir.

Entre as resposabilidades que o empregador tem, quanto ao EPI, incluem-se as seguintes: adquirir o equipamento adequado ao risco de cada atividade; exigir seu uso; fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho; orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação.

• C. Certo
• E. Errado

Para os fins de aplicação da NR n.º 6, considera-se equipamento de proteção individual (EPI) todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. A esse respeito, julgue os itens a seguir.

Equipamento conjugado de proteção individual é todo aquele composto por vários dispositivos associados, usado contra um ou mais riscos que possam ocorrer simultaneamente e que sejam suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Para os fins de aplicação da NR n.º 6, considera-se equipamento de proteção individual (EPI) todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. A esse respeito, julgue os itens a seguir.

Quanto ao EPI, cabe ao empregado: utilizá-lo apenas para a finalidade a que se destina; responsabilizar-se por sua guarda e conservação; comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso; e cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado.

• C. Certo
• E. Errado

Durante inspeção de rotina, o técnico de segurança do trabalho aborda dois empregados executando limpeza de galeria do esgoto urbano sem equipamentos de proteção individual (EPI). Os trabalhadores alegaram ter pressa e que os equipamentos estavam nos seus armários, no vestiário.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Em situações como a descrita, o técnico de segurança deve alertar os empregados acerca da necessidade dos EPI, embora frisando que o uso é de cunho pessoal, ou seja, cada trabalhador usa quando desejar. Agindo dessa forma, o técnico estará cumprindo a legislação de segurança.

• C. Certo
• E. Errado

Durante inspeção de rotina, o técnico de segurança do trabalho aborda dois empregados executando limpeza de galeria do esgoto urbano sem equipamentos de proteção individual (EPI). Os trabalhadores alegaram ter pressa e que os equipamentos estavam nos seus armários, no vestiário.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Os empregados estão sujeitos à exposição ocupacional da leptospira e podem contrair doença ocupacional.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à legislação ambiental e à segurança do trabalho, julgue os itens seguintes.

Equipamentos de proteção individual (EPI) são quaisquer dispositivos de uso individual utilizados pelos trabalhadores contra possíveis riscos que ameaçam a saúde e a segurança no trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Um empregado de uma empresa do ramo de construção civil, no desempenho de suas atividades, sofreu acidente ao manusear uma serra circular sem o uso de equipamentos de proteção, lesionando seriamente seu polegar esquerdo. Depois de 20 dias de afastamento, o empregado retornou às suas atividades normais.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Uma coifa instalada na serra circular é classificada como EPI.

• C. Certo
• E. Errado

Um mecânico, empregado de uma firma de manutenção, recusa-se a usar equipamento de proteção individual (EPI) disponibilizado pela empresa, mesmo após orientação do técnico de segurança responsável. O técnico alegou ter outras atividades a executar e não iria se preocupar em alertar o mecânico mais vezes, e que ele poderia trabalhar assumindo o seu próprio risco.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

Cabe ao órgão regional do MTE fiscalizar e orientar quanto ao uso adequado e a qualidade do EPI.

• C. Certo
• E. Errado

Um mecânico, empregado de uma firma de manutenção, recusa-se a usar equipamento de proteção individual (EPI) disponibilizado pela empresa, mesmo após orientação do técnico de segurança responsável. O técnico alegou ter outras atividades a executar e não iria se preocupar em alertar o mecânico mais vezes, e que ele poderia trabalhar assumindo o seu próprio risco.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

A justificativa do técnico isenta a empresa de qualquer punição por não cumprir as disposições legais e regulamentares de segurança e medicina do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado