Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2009

Um eletricista de uma empresa, no dia 10 de novembro, fixava refletores na fachada de um prédio quando, após choque elétrico, caiu da altura de 10 metros. O cabo da extensão da furadeira, sem a devida isolação, fez contato no tubo metálico do andaime. O eletricista, sem cinturão de segurança, em pé sobre tábuas, usava calçados próprios para as atividades com eletricidade; efetuava os furos apoiado nos tubos, quando se desequilibrou com a corrente elétrica. Foi socorrido pelos colegas enquanto aguardava o socorro médico. Teve uma perna quebrada, o que o fez ficar afastado do trabalho e retornando às suas atividades normais após 90 dias. Nesse mês, para 10.000 horashomem de exposição ao risco, foram registrados na empresa mais 5 acidentes com afastamentos totalizando esses 5 acidentes 40 dias perdidos.

Com relação a essa situação, com base na legislação de prevenção e na NBR 14.280, julgue os itens subsequentes.

A taxa de frequência de acidentados foi menor que 700.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Cabe ao vice-presidente da CIPA substituir o presidente no seu afastamento definitivo.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Além do plano de trabalho, a CIPA, cumprindo parte de suas atribuições, deverá divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho em quadro de avisos instalado para esse fim.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Constatando-se irregularidade no processo de formação da CIPA e em caso de sua anulação, a empresa convocará nova eleição no prazo de cinco dias, a contar da data de ciência. Quando a anulação se der antes da posse dos membros da CIPA, ficará assegurada a prorrogação do mandato anterior, quando houver, até a complementação do processo eleitoral.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

O treinamento de titulares e suplentes da CIPA, em primeiro mandato, será realizado no prazo máximo de 90 dias, contados a partir da data da posse.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

O secretário da CIPA e seu substituto devem ser escolhidos, de comum acordo com os membros da CIPA, entre os componentes eleitos da comissão.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

O empregador deverá garantir que seus indicados tenham a representação necessária para a discussão e encaminhamento das soluções de questões de segurança e saúde no trabalho analisadas na CIPA.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

A CAT de reabertura é emitida quando do reinício de tratamento ou de afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou de doença com benefício cessado. Não é considerada CAT de reabertura a situação de simples assistência médica ou de afastamento com menos de trinta dias consecutivos.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a NR n.º 5 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de dois anos, permitida uma recondução ao cargo.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a NR n.º 5 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

A CIPA será composta exclusivamente por representantes dos empregados.

• C. Certo
• E. Errado