Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2009

A vigilância em saúde do trabalhador (VISAT) tem por base a investigação e a intervenção na relação do processo de trabalho com a saúde, fazendo parte dessa concepção os componentes sociais, como a situação econômica, organização e consciência dos trabalhadores, o tipo de tecnologia utilizada em determinado processo de produção, e os componentes sociais e tecnológicos que irão contextualizar o componente epidemiológico. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

A declaração de óbito, fonte imprescindível de análise para o VISAT, oferece indicadores de coeficientes de mortalidade por grupos de causas, sexo, idade, ocupação e escolaridade.

• C. Certo
• E. Errado

A vigilância em saúde do trabalhador (VISAT) tem por base a investigação e a intervenção na relação do processo de trabalho com a saúde, fazendo parte dessa concepção os componentes sociais, como a situação econômica, organização e consciência dos trabalhadores, o tipo de tecnologia utilizada em determinado processo de produção, e os componentes sociais e tecnológicos que irão contextualizar o componente epidemiológico. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

As fontes de dados de morbidade, como a comunicação de acidente de trabalho (CAT) com óbito, são dados essenciais para a VISAT.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da CIPA, julgue os itens seguintes.

Considere que, após 5 meses de mandato, o vice-presidente da CIPA tenha sido transferido de uma unidade da empresa para a de outro estado. Nesse caso, os membros titulares da representação dos empregados escolherão o substituto, entre seus titulares, em dois dias úteis.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da CIPA, julgue os itens seguintes.

As reuniões ordinárias da CIPA devem ser mensais, de acordo com o calendário preestabelecido, e realizadas, preferencialmente, fora do expediente normal da empresa.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da CIPA, julgue os itens seguintes.

Cabe ao empregador participar da eleição dos membros da comissão, indicar o secretário da comissão, colaborar com a gestão, indicar à CIPA, ao SESMT e aos empregados situações de risco e apresentar sugestões para a melhoria das condições de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da CIPA, julgue os itens seguintes.

Constitui atribuição da CIPA requisitar ao empregador e analisar as informações relativas a questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores.

• C. Certo
• E. Errado

A empresa de administração pública EAP1, com 750 empregados, com grau de risco 1, conforme NR 4, do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT), contratou a empresa de manutenção elétrica e hidráulica EME1, grau de risco 3, com 22 empregados, para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado e instalações hidroelétricas do prédio. Com base na NR 5 da CIPA, a empresa EAP1 é classificada como C-33, e a EME1, como C-14. Em junho, a empresa de manutenção registrou 2 acidentes com afastamento, o que totalizou 7 dias perdidos, para um total de 1.400 horas trabalhadas de exposição ao risco.

Com base na situação hipotética e nos quadros mostrados na pagina anterior, bem como na NBR 14.280 (cadastro de acidentes do trabalho), julgue os itens seguintes.

O processo eleitoral de constituição da CIPA deve obedecer, entre outros critérios, à inscrição e à eleição individual, ao período mínimo de 5 dias e à eleição por meios eletrônicos.

• C. Certo
• E. Errado

A empresa de administração pública EAP1, com 750 empregados, com grau de risco 1, conforme NR 4, do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT), contratou a empresa de manutenção elétrica e hidráulica EME1, grau de risco 3, com 22 empregados, para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado e instalações hidroelétricas do prédio. Com base na NR 5 da CIPA, a empresa EAP1 é classificada como C-33, e a EME1, como C-14. Em junho, a empresa de manutenção registrou 2 acidentes com afastamento, o que totalizou 7 dias perdidos, para um total de 1.400 horas trabalhadas de exposição ao risco.

Com base na situação hipotética e nos quadros mostrados na pagina anterior, bem como na NBR 14.280 (cadastro de acidentes do trabalho), julgue os itens seguintes.

A contratante e a contratada devem implementar, de forma integrada, medidas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, para garantir o mesmo nível de proteção em matéria de segurança e saúde a todos os trabalhadores do estabelecimento.

• C. Certo
• E. Errado

A empresa de administração pública EAP1, com 750 empregados, com grau de risco 1, conforme NR 4, do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT), contratou a empresa de manutenção elétrica e hidráulica EME1, grau de risco 3, com 22 empregados, para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado e instalações hidroelétricas do prédio. Com base na NR 5 da CIPA, a empresa EAP1 é classificada como C-33, e a EME1, como C-14. Em junho, a empresa de manutenção registrou 2 acidentes com afastamento, o que totalizou 7 dias perdidos, para um total de 1.400 horas trabalhadas de exposição ao risco.

Com base na situação hipotética e nos quadros mostrados na pagina anterior, bem como na NBR 14.280 (cadastro de acidentes do trabalho), julgue os itens seguintes.

A empresa EAP1 deve dimensionar a sua CIPA com um total de 2 membros efetivos.

• C. Certo
• E. Errado

A Lei n.º 6514/1977, em seu capítulo V, da seção I, estabelece, no art. 154, que a observância da lei, em todos os locais de trabalho, não desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos estados ou municípios em que se situem os respectivos estabelecimentos, bem como daquelas oriundas de convenções coletivas de trabalho. Com base nesse assunto, julgue os itens a seguir.

Os titulares da representação dos empregados na comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) não podem sofrer despedida arbitrária, entendendo-se como tal a que não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro. Ocorrendo a despedida, caberá ao empregador, em caso de reclamação à justiça do trabalho, comprovar a existência de qualquer dos motivos mencionados acima, sob pena de ser condenado a reintegrar o empregado.

• C. Certo
• E. Errado