Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2009

De acordo com a NR n.º 5 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

As reuniões ordinárias da CIPA serão realizadas durante o expediente normal da empresa e em local apropriado.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a NR n.º 5 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

A empresa que possuir em um mesmo município dois ou mais estabelecimentos deverá garantir a integração das CIPAs e dos designados, conforme o caso, com o objetivo de harmonizar as políticas de segurança e saúde no trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a NR n.º 5 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

O treinamento do integrante da CIPA em primeiro mandato será realizado no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da data da posse do trabalhador.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a NR n.º 5 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento, as empresas privadas e públicas, as sociedades de economia mista, os órgãos da administração direta e indireta, as instituições beneficentes, as associações recreativas e as cooperativas.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à NR 9, que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), julgue os itens a seguir.

Os membros da CIPA devem realizar a fase de reconhecimento de riscos, prevista no PPRA da empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Um empregado de uma empresa do ramo de construção civil, no desempenho de suas atividades, sofreu acidente ao manusear uma serra circular sem o uso de equipamentos de proteção, lesionando seriamente seu polegar esquerdo. Depois de 20 dias de afastamento, o empregado retornou às suas atividades normais.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Os danos pessoais advindos de acidentes de trabalho podem traduzir-se tanto em prejuízos patrimoniais — redução da capacidade de trabalho, por exemplo —, como em prejuízos aos valores extrapatrimoniais, tais como sofrimento físico e psicológico.

• C. Certo
• E. Errado

Um empregado de uma empresa do ramo de construção civil, no desempenho de suas atividades, sofreu acidente ao manusear uma serra circular sem o uso de equipamentos de proteção, lesionando seriamente seu polegar esquerdo. Depois de 20 dias de afastamento, o empregado retornou às suas atividades normais.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

No contexto do ocorrido, não se questiona a existência de culpa, porquanto a demonstração do dano e do nexo causal é suficiente para estabelecer a obrigação de indenizar, pois a atividade oferece risco acentuado à integridade física do trabalhador.

• C. Certo
• E. Errado

A comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), prevista na NR 5, tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. A esse respeito, julgue os itens seguintes.

Entre as atribuições da CIPA, estão realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho, discutir as situações de risco que foram identificadas e divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

A comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), prevista na NR 5, tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. A esse respeito, julgue os itens seguintes.

O secretário da CIPA deverá ser escolhido pela representação dos empregados, entre os componentes eleitos.

• C. Certo
• E. Errado

A comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), prevista na NR 5, tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. A esse respeito, julgue os itens seguintes.

Os representantes dos empregados na CIPA, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem os empregados interessados e devidamente filiados em sindicato.

• C. Certo
• E. Errado