Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2012

Sinistro entendido como acontecimento súbito e imprevisto sofrido pelo trabalhador que se verifique no local e no tempo de trabalho:

• A.

  Demissão;

• B.

  Acidente de trabalho;

• C.

  Promoção;

• D.

  Exoneração.

A respeito da CIPA, considere:

I. É composta por representantes do empregador e dos empregados.

II. O presidente da CIPA é eleito pelos empregados.

III. Está entre as atribuições da CIPA identificar os riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de riscos.

IV. As reuniões ordinárias mensais, de acordo com o calendário preestabelecido, serão realizadas durante o expediente normal da empresa e em local apropriado.

Está correto o que consta em

• A.

  I, III e IV, apenas.

• B.

  I, II, III e IV.

• C.

  I e II, apenas.

• D.

  II, III e IV, apenas.

• E.

  II e III, apenas.

As empresas privadas ou públicas e órgãos da administração direta ou indireta que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho estão obrigadas a organizar Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). São atribuições da CIPA em uma empresa, EXCETO:

• A.

  A representação dos empregados não poderá ser inferior a do empregado.

• B.

  As CIPA’s Regionais abrangerão, no máximo, a jurisdição de cada Delegacia Regional do Trabalho.

• C.

  A empresa que possuir 120 funcionários ou mais deverá obrigatoriamente organizar a Comissão Interna de Prevenção de Acidente.

• D.

  A CIPA Estadual atenderá a todos os estabelecimentos localizados na mesma jurisdição, inclusive aqueles estabelecimentos com menos de 50 empregados.

• E.

  A empresa que já possui CIPA em um ou mais estabelecimentos poderá utilizar uma delas, como a CIPA Regional para atendimento aos estabelecimentos com menos de 50 empregados.

A legislação vigente relativa à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA estabelece, nas relações sujeitas aos contratos de prestação de serviços, que

• A.

  a contratante e as contratadas, que atuam num mesmo estabelecimento, deverão implementar, de forma separada e independente, as suas medidas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, de forma a garantir a proteção relacionada à segurança e saúde a todos os trabalhadores do estabelecimento.

• B.

  as empresas contratantes e contratadas, que atuam num mesmo estabelecimento, deverão implementar de forma hierarquizada medidas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho.

• C.

  a empresa contratante deverá atribuir à empresa contratada a responsabilidade pela guarda do mapa de riscos relativo aos ambientes comuns do local de trabalho e o PPRA do estabelecimento.

• D.

  a empresa contratante adotará medidas necessárias para que as empresas contratadas, suas CIPAs, os designados e os demais trabalhadores lotados naquele estabelecimento recebam as informações sobre os riscos presentes nos ambientes de trabalho, bem como sobre as medidas de proteção adequadas.

• E.

  a empresa contratada com contrato superior a 12 meses adotará as providências necessárias para acompanhar e cumprir, conforme determinações da empresa contratante, nas dependências do estabelecimento, num prazo de até 6 meses, as medidas de segurança e saúde no trabalho.

Muitos acidentes do trabalho acontecem quando as necessidades básicas humanas não são satisfeitas, dando origem a frustrações e às chamadas variáveis depressoras da vigilância. Essas são características da organização, dos operários, do grupo como um todo, do ambiente físico e social onde se instalou a empresa. Tais características atuariam sobre os operários no sentido de reprimir sua iniciativa em responder aos estímulos do meio à sua volta, comprometendo o processo de segurança no trabalho.

Para se evitarem tais variáveis depressoras da vigilância, as empresas devem prover um ambiente de trabalho

• A.

  insalubre, possibilidade de promoção funcional interna, canal de comunicação aberto (gerência – operários), estabilidade do pagamento dos salários e complementação da aposentadoria.

• B.

  salubre, possibilidade de promoção funcional interna, canal de comunicação restrita (gerência – operários), estabilidade do pagamento dos salários e complementação da aposentadoria.

• C.

  salubre, possibilidade de promoção funcional interna, bolsas de estudo para filhos de determinada categoria funcional, estabilidade do pagamento dos salários e complementação da aposentadoria.

• D.

  salubre, possibilidade de promoção funcional interna, estabilidade do pagamento dos salários, complementação da aposentadoria e empréstimos de emergência para funcionários com salários acima de determinado valor.

• E.

  salubre, possibilidade de promoção funcional interna, canal de comunicação aberto (gerência – operários), estabilidade do pagamento dos salários e complementação da aposentadoria.

O presidente e o vice-presidente da Cipa constituirão, dentre seus membros, a Comissão Eleitoral. Essa comissão será responsável pela organização e pelo acompanhamento do processo eleitoral.

A comissão deve ser constituída antes do término do mandato em curso, no prazo mínimo de

• A.

  30 dias

• B.

  45 dias

• C.

  55 dias

• D.

  60 dias

• E.

  75 dias

A Portaria nº 25, de 29/12/1994, estabeleceu o Mapa de Riscos (anexo IV da NR 5). Esse mapa tem como um dos objetivos reunir as informações necessárias para estabelecer o diagnóstico da situação de segurança e saúde no trabalho na empresa. Os riscos ocupacionais são agrupados de acordo com a sua natureza e identificados por cores correspondentes.

As cores amarela e verde identificam, respectivamente, os grupos de risco

• A.

  físico e de acidente

• B.

  químico e ergonômico

• C.

  de acidente e biológico

• D.

  ergonômico e físico

• E.

  biológico e químico

Assinale a alternativa que não é atribuição da CIPA:

• A.

  Elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho.

• B.

  Responsabilizar-se tecnicamente, pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela empresa e/ou seus estabelecimentos.

• C.

  Participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho.

• D.

  Divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho.

Em relação à estrutura organizacional da CIPA é INCORRETO afirmar que:

• A.

  O presidente da CIPA e seu vice serão escolhidos, entre os titulares, pelos representantes dos empregados.

• B.

  A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados.

• C.

  Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.

• D.

  Os membros da CIPA, eleitos e designados serão, empossados no primeiro dia útil após o término do mandato anterior.

Antes da posse, os membros da CIPA devem participar de treinamento. Marque a alternativa que apresenta a carga horária desse treinamento:

• A.

  4 horas.

• B.

  20 horas.

• C.

  6 horas.

• D.

  12 horas.