Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2013

Com relação à segurança do trabalho, julgue os itens de 109 a 116.

Considere que um trabalhador tenha sido designado pela empresa em que trabalha para realizar um curso de capacitação em outra cidade. Considere, ainda, que, ao se deslocar utilizando seu próprio veículo, o trabalhador tenha sofrido lesões decorrentes de um acidente de tráfego. Nessa situação, o acidente sofrido pelo trabalhador é considerado acidente de trabalho, de acordo com as normas regulamentadoras vigentes.

• C. Certo
• E. Errado

Um andaime cai próximo a um trabalhador que não sofre lesão por conseguir sair a tempo do local. Este é um tipo de ocorrência que, embora não tenha resultado em danos à saúde ou à integridade física do trabalhador, tem potencial para causar tais agravos. Nesta situação, este tipo de ocorrência é considerado um

• A.

  incidente.

• B.

  acidente de trabalho.

• C.

  acidente culposo.

• D.

  agravo.

• E.

  risco doloso.

Com referência a organização e funcionamento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA), assinale a alternativa incorreta.

• A.

  A CIPA deve elaborar seu plano de trabalho e desenvolver as atividades que nele constem de modo a não interferir no tempo de expediente de trabalho de seus membros.

• B.

  A CIPA deve participar, juntamente com a empresa, das campanhas de prevenção da AIDS.

• C.

  É atribuição da CIPA participar, em conjunto com o SESMT, onde houver, ou com o empregador, da análise das causas das doenças e dos acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados.

• D.

  Quando houver denúncia de situação de risco grave e iminente que determine aplicação de medidas corretivas de emergência, a CIPA deve realizar reunião extraordinária.

• E.

  A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados.

No que tange à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, a legislação vigente determina que

• A.

  as empresas instaladas em Centro Comercial ou industrial organizem Comissões Internas comuns ou compartilhadas, com o objetivo de promover o desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes e doenças decorrentes do ambiente e instalações de uso coletivo.

• B.

  a documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias, deve ficar no estabelecimento à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e ser encaminhada ao Sindicato dos Trabalhadores da categoria, quando solicitada.

• C.

  a CIPA deva realizar mensalmente, antes das reuniões ordinárias, verificações nos ambientes e condições de trabalho, visando à identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores que atuam no estabelecimento.

• D.

  a empresa promova treinamento para os membros da CIPA titulares e suplentes, antes da posse, incluindo no conteúdo programático do curso temas como princípios gerais de higiene do trabalho, prevenção e combate a incêndios e noções de primeiros-socorros.

• E.

  sejam realizadas reuniões extraordinárias quando máquinas, equipamentos ou instalações do estabelecimento forem objeto de embargo ou interdição, quando ocorrer acidente grave ou fatal ou quando houver solicitação expressa de uma das bancadas.

Em relação à CIPA – NR 5, assinale a incorreta:

• A.

  O Presidente da CIPA será eleito entre os membros por ocasião da primeira reunião ordinária, tendo direito a voto os membros titulares.

• B.

  É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.

• C.

  O empregador deverá garantir que seus indicados tenham a representação necessária para a discussão e encaminhamento das soluções de questões de segurança e saúde no trabalho analisadas na CIPA.

• D.

  O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.

São atribuições da CIPA – NR 5, exceto:

• A.

  Requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas.

• B.

  Identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver.

• C.

  promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT.

• D.

  Implementar e controlar a qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho.

Em relação à abertura de CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho), assinale a incorreta:

• A.

  Pode ser feita até 2 anos após o fato ocorrido, para fins previdenciários.

• B.

  Deve ser realizada mesmo se não houver afastamento do trabalho.

• C.

  Pode ser feita pelo médico do trabalho da empresa, por médico assistente, e até pelo sindicato.

• D.

  Deve ser realizada se houver afastamento do trabalho, para mais de 15 dias.

Acidentes de trabalho têm sido motivo de preocupação por parte das empresas. Além do aspecto humano, o aspecto econômico tem levado as organizações a buscarem a conscientização de seus colaboradores quanto à responsabilidade que ambos, empresa e empregado, têm em eliminar as duas causas básicas de acidentes no local de trabalho: condições inseguras e atos inseguros. É um exemplo de condição insegura:

• A.

  Iluminação deficiente ou imprópria.

• B.

  Não usar equipamento de proteção de forma adequada.

• C.

  Subir escadas ou degraus com pressa.

• D.

  Negligenciar ou brincar no ambiente de trabalho.

• E.

  Carregar materiais pesados de maneira inadequada.

A respeito de segurança do trabalho, julgue os itens subsequentes.

Na falta de comunicação do acidente do trabalho, por parte da empresa, à Previdência Social, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência, podem formalizá-la, entre outros, o próprio acidentado, seus dependentes e a entidade sindical competente.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de segurança do trabalho, julgue os itens subsequentes.

Acidente do trabalho consiste em lesão corporal ou perturbação funcional decorrente de exercício de trabalho a serviço de empresa ou do segurado empregado que cause morte, perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

• C. Certo
• E. Errado