Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2013

Seus colegas de trabalho desejam que você seja indicado presidente da Comisão Interna de prevenção de Acidentes (CIpA) . pode-se afirmar que:

• A.

  Pela legislação, o presidente da CIPA é escolhido pelos representantes dos empregados na CIPA entre os titulares dessa comissão.

• B.

  É previsto pela legislação que o presidente seja escolhido pelo empregador.

• C.

  É previsto pela legislação que o presidente seja escolhido pelo conjunto de trabalhadores, durante a eleição da CIPA.

• D.

  Pela legislação, o presidente é escolhido entre os representantes do empregador na CIPA, entre os titulares dessa comissão.

O processo eleitoral da CIPA deverá ser realizado anualmente. São condições para a eleição, EXCETO:

• A.

  Voto secreto.

• B.

  Garantia de emprego até as eleições.

• C.

  Faculdade de eleição por meios eletrônicos.

• D.

  Realização da eleição no prazo mínimo de quinze dias antes do término do mandato da CIPA.

• E.

  Guarda, pelo empregador, de todos os documentos relativos à eleição, por um período mínimo de cinco anos.

Em um serviço de saúde há 16 trabalhadores. Nessa situação, a legislação sobre Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA dispõe que

• A. é recomendável que o serviço contrate um consultor especialista em enfermagem ou medicina do trabalho.
• B. não é obrigatória a instituição da CIPA.
• C. é obrigatório a instituição da CIPA, sendo constituída por um enfermeiro e um trabalhador de qualquer categoria profissional.
• D. é obrigatório a instituição de uma CIPA composta por dois trabalhadores de qualquer categoria profissional e um representante da diretoria.
• E. é recomendável que o serviço contrate um profissional da saúde para o desempenho específico na CIPA.

A respeito da CIPA, julgue os itens que se seguem à luz da norma regulamentadora pertinente.

Em virtude de submeterem-se a regime jurídico diferenciado das demais entidades, as instituições beneficentes, as associações recreativas e as cooperativas que tenham empregados trabalhando em seus quadros, em todas as circunstâncias, serão dispensadas de constituir a CIPA.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da CIPA, julgue os itens que se seguem à luz da norma regulamentadora pertinente.

No processo de criação da CIPA em uma empresa, os representantes dos empregadores e dos empregados deverão ser eleitos em escrutínio secreto, mesmo que eles não sejam filiados a qualquer sindicato.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da CIPA, julgue os itens que se seguem à luz da norma regulamentadora pertinente.

No processo eleitoral da CIPA, o empregador é responsável pela guarda dos documentos relacionados à eleição durante o período do mandato da CIPA eleita.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da CIPA, julgue os itens que se seguem à luz da norma regulamentadora pertinente.

O treinamento da CIPA deve ser realizado por dez dias, com carga horária máxima de vinte horas semanais, preferencialmente, durante o expediente normal da empresa.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da CIPA, julgue os itens que se seguem à luz da norma regulamentadora pertinente.

Nos treinamentos promovidos por CIPA, devem ser abordados aspectos relacionados a noções sobre as medidas de prevenção à AIDS.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da CIPA, julgue os itens que se seguem à luz da norma regulamentadora pertinente.

Os problemas de segurança e saúde no trabalho devem ser prevenidos por meio de ações que constem no plano de trabalho da CIPA.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda de acordo com a legislação sobre saúde e segurança do trabalho, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CIPA, sempre que utilizada, refere-se à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

Deverá ser emitida comunicação de acidente de trabalho se, no ambiente de trabalho, um colega for agredido por outro durante a execução de suas atividades laborativas, por motivos relacionados ao trabalho.

• C. Certo
• E. Errado