Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2013

A partir das informações apresentadas nessa tabela, julgue os itens seguintes, acerca de fundamentos de higiene do trabalho, utilização de instrumentos e técnicas aplicadas na medição de ruídos.

O incremento de duplicação de dose — nessa tabela igual a 3 dB (A) —, quando adicionado a um determinado nível, implica a duplicação da dose de exposição ou a redução para a metade do tempo máximo permitido.

• C. Certo
• E. Errado

A partir das informações apresentadas nessa tabela, julgue os itens seguintes, acerca de fundamentos de higiene do trabalho, utilização de instrumentos e técnicas aplicadas na medição de ruídos.

O empregador deverá pagar ao trabalhador adicional de 20% do salário mínimo, referente a insalubridade, se a dose diária de exposição a ruídos estiver entre 50% e 100%, considerada acima do nível de ação.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nas convenções da OIT relativas ao meio ambiente de trabalho, à segurança e saúde dos trabalhadores, aos serviços de saúde no trabalho e à segurança na utilização de produtos químicos, julgue os itens subsecutivos.

A vigilância da saúde dos trabalhadores em relação com o trabalho não deve implicar perda de vencimentos, devendo ser gratuita e realizada, na medida do possível, durante a jornada de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo a Diretriz da OIT: 2001 sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho, deve ser levado em consideração que

• A.

  as medidas de prevenção devem visar sempre ao controle dos riscos.

• B.

  o treinamento do trabalhador deve ser realizado obrigatoriamente no horário de trabalho.

• C.

  a política de segurança e saúde no trabalho não esteja assinada pelo empregador.

• D.

  os registros de segurança e saúde no trabalho devem compreender as perdas materiais e ambientais.

• E.

  os objetivos, em matéria de segurança e saúde no trabalho, devem estar documentados e devem ser comunicados a todos os cargos e níveis pertinentes à organização.

Com base nas convenções da OIT relativas ao meio ambiente de trabalho, à segurança e saúde dos trabalhadores, aos serviços de saúde no trabalho e à segurança na utilização de produtos químicos, julgue os itens subsecutivos.

A expressão produtos químicos designa elementos e compostos químicos, bem como suas mesclas, que sejam exclusivamente naturais.

• C. Certo
• E. Errado

O Brasil é signatário de várias convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre elas a Convenção 155, que versa sobre segurança e saúde dos trabalhadores. Com relação a esse assunto, é correto afirmar que a Convenção 155

• A.

  não prevê a recusa do trabalhador em executar tarefa que ofereça risco grave e iminente para sua saúde ou segurança.

• B.

  prevê inclusive a distribuição de equipamentos de proteção para os trabalhadores, em casos de riscos de acidentes ou de danos à saúde.

• C.

  deve viger por no mínimo cinco anos no país após sua ratificação por país membro da OIT.

• D.

  se aplica apenas aos trabalhadores das empresas privadas.

• E.

  deverá, obrigatoriamente, ser observada para todos os ramos de atividade econômica do país.

Com base nas convenções da OIT relativas ao meio ambiente de trabalho, à segurança e saúde dos trabalhadores, aos serviços de saúde no trabalho e à segurança na utilização de produtos químicos, julgue os itens subsecutivos.

Tratando-se de meio ambiente de trabalho, o termo vibrações refere-se a toda vibração transmitida ao organismo humano por estruturas sólidas que sejam nocivas à saúde ou que possam acarretar qualquer outro tipo de perigo.

• C. Certo
• E. Errado

Das afirmativas abaixo identifique qual ou quais são VERDADEIRAS.

I. A NR 18 estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção. A observância e o cumprimento do estabelecido na NR 18 não desobriga os empregadores do cumprimento das disposições relativas às condições ao meio ambiente de trabalho, determinadas na legislação federal, estadual e/ou municipal, e/ou outras estabelecidas em negociações coletivas de trabalho. É vedado o ingresso ou a permanência de trabalhadores no canteiro de obras, sem que estejam assegurados pelas medidas previstas na NR 18 e compatíveis com a fase da obra.

II. A NR 18 estabelece que todos os canteiros de obras devem dispor de instalações sanitárias; vestiário; alojamento; local de refeições; cozinha, quando houver preparo de refeições; lavanderia; área de lazer e ambulatório. Nas áreas de vivência devem ser previstos locais para recreação dos trabalhadores alojados, podendo ser utilizado o local de refeições para esse fim. As áreas de vivência devem possuir local próprio, coberto, ventilado e iluminado para que o trabalhador alojado possa lavar, secar e passar suas roupas de uso pessoal. É obrigatório o fornecimento de água potável, filtrada e fresca, para os trabalhadores, por meio de bebedouro de jato inclinado ou outro dispositivo equivalente, sendo proibido o uso de copos coletivos.

III. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos da NR 18 e outros dispositivos complementares de segurança. O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 09 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais. A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou condomínio. Programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com sua carga horária integram o PCMAT.

IV. Antes de se iniciar a demolição, as linhas de fornecimento de energia elétrica, água, inflamáveis líquidos e gasosos liquefeitos, substâncias tóxicas, canalizações de esgoto e de escoamento de água devem ser desligadas, retiradas, protegidas ou isoladas, respeitando-se as normas e determinações em vigor. As construções vizinhas à obra de demolição devem ser examinadas, antes e no final dos serviços de demolição, no sentido de ser preservada sua estabilidade e a integridade física de terceiros. Durante a execução de serviços de demolição, devem ser instaladas, no máximo, a 2 pavimentos abaixo do que será demolido, plataformas de retenção de entulhos, com dimensão mínima de 2,50m e inclinação de 45º (quarenta e cinco graus) em todo o perímetro da obra.

V. Nas escavações, fundações e/ou desmonte de rochas, a área de trabalho deve ser previamente limpa, devendo ser retirados ou escorados solidamente árvores, rochas, equipamentos, materiais e objetos de qualquer natureza, quando houver risco de comprometimento de sua estabilidade durante a execução de serviços. Muros, edificações vizinhas e todas as estruturas que possam ser afetadas pela escavação devem ser escorados. A norma estabelece que em escavações a profundidade mínima para que essas devam dispor de escadas ou rampas, colocadas próximas aos postos de trabalho seja de 1,25m. Para os taludes instáveis das escavações com profundidade superior a 1,25m devem ter sua estabilidade garantida por meio de estruturas dimensionadas para este fim

Estão corretas as afirmativas:

• A. I, IV e V.
• B. II, IV e V.
• C. I, III e V.
• D. II, III e IV.
• E. AI, II e III.

Das afirmativas abaixo identifique qual ou quais são VERDADEIRAS.

I. A NR 05 aborda a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. Essa tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto nessa mesma norma. A CIPA terá reuniões ordinárias mensais, de acordo com o calendário preestabelecido e essas serão realizadas durante o expediente normal da empresa e em local apropriado.

II. A NR 06 considera EPI (Equipamento de Proteção Individual) todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. O equipamento de proteção individual, de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do CA (Certificado de Aprovação) expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Dentre as responsabilidades do empregador, a NR 06 estabelece que esse deva adquirir o EPI adequado ao risco de cada atividade, exigir seu uso e responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica.

III. A NR 09 estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, mediante antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. As ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do empregador, com a participação dos trabalhadores, sendo sua abrangência e profundidade dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle.

IV. A NR 10 estabelece os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. Essa se aplica às fases de geração, transmissão, distribuição e consumo, incluindo as etapas de projeto, construção, montagem, operação, manutenção das instalações elétricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades. Em todas as intervenções em instalações elétricas devem ser adotadas medidas preventivas de controle do risco elétrico e de outros riscos adicionais, mediante técnicas de análise de risco, de forma a garantir a segurança e a saúde no trabalho.

V. A NR 11 aborda a segurança para operação de elevadores, guindastes, transportadores industriais e máquinas transportadoras. Os poços de elevadores e monta-cargas deverão ser cercados, solidamente, até a altura mínima de 1,20m. Em equipamentos utilizados na movimentação de materiais, tais como ascensores, elevadores de carga, guindastes, monta-carga, pontesrolantes... serão calculados e construídos de maneira que ofereçam as necessárias garantias de resistência e segurança e conservados em perfeitas condições de trabalho. Em todo o equipamento será indicado, em lugar visível, a carga máxima de trabalho permitida.

Estão corretas as afirmativas:

• A. II, III, IV e V.
• B. I, II, III e V.
• C. I, III, IV e V.
• D. I, II, III e IV.
• E. I, II, IV e V.

O técnico em enfermagem deve seguir diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à sua segurança e à promoção de sua saúde, justamente por estar exercendo suas funções em estabelecimentos de assistência à saúde. Tais diretrizes estão estipuladas no seguinte documento:

• A. NR 07
• B. Portaria 2616/11
• C. NR 24
• D. Portaria 351/12
• E. NR 32