Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2014

Relacione as Normas Regulamentadoras com os seus conteúdos:

1 - Norma Regulamentadora 02.

2 - Norma Regulamentadora 03.

3 - Norma Regulamentadora 04.

4 - Norma Regulamentadora 16.

( ) Refere-se à Atividades e Operações perigosas, onde estabelece que são consideradas atividades e operações perigosas as constantes dos Anexos números 1 e 2 desta Norma Regulamentadora-NR.

( ) Refere-se à Inspeção Prévia, onde estabelece que todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do MTb.

( ) Refere-se ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, onde estabelece que as empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho.

( ) Refere-se à Embargo e Interdição, onde estabelece que embargo e interdição são medidas de urgência, adotadas a partir da constatação de situação de trabalho que caracterize risco grave e iminente ao trabalhador.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:

• A. 1, 2, 3, 4.
• B. 4, 1, 3, 2.
• C. 4, 3, 2, 1.
• D. 3, 2, 1, 4.

Conforme NR 35, item 35.4.7 “As atividades de trabalho em altura não rotineiras devem ser previamente autorizadas mediante P. T.” A Sigla em questão refere-se à:

• A. Pré-autorização ao Trabalho.
• B. Planejamento do Trabalho.
• C. Procedimento de Trabalho.
• D. Permissão de Trabalho.

A NR-35 estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade. No que diz respeito à capacitação e treinamento, é incorreto afirmar que:

• A. Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi submetido e aprovado em treinamento, teórico e prático, com carga horária mínima de oito horas, cumprindo todo o conteúdo programático.
• B. Faz parte do conteúdo programático para o trabalhador capacitado para executar trabalho em altura, condutas em situações de emergência, incluindo noções de técnicas de resgate e de primeiros socorros.
• C. O empregador deverá realizar treinamento periódico bienal, sendo que havendo retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 120 (cento e vinte) dias, o empregador deverá promover nova capacitação.
• D. O treinamento periódico bienal deve ter carga horária mínima de oito horas, conforme conteúdo programático definido pelo empregador.

No que diz respeito aos procedimentos a serem observados na execução do trabalho em altura, assinale o que for correto:

• A. As atividades de trabalho em altura não rotineiras devem ser previamente autorizadas mediante Permissão de Trabalho.
• B. Para atividades rotineiras de trabalho em altura a análise de risco pode ser o próprio procedimento operacional.
• C. A Permissão de Trabalho deve ser emitida, aprovada pelo responsável pela autorização da permissão e pelos trabalhadores que executarão as atividades, sendo arquivada em seguida, de forma a permitir sua rastreabilidade.
• D. A Permissão de Trabalho deve ter validade ilimitada, mas restrita ao turno de trabalho, podendo ser revalidada pelo responsável pela aprovação nas situações em que não ocorram mudanças nas condições estabelecidas ou na equipe de trabalho.

Durante o planejamento do trabalho em altura, algumas medidas devem ser tomadas. Assinale a alternativa que não corresponde a nenhuma das medidas propostas:

• A. Medidas para evitar o trabalho em altura, sempre que existir meio alternativo de execução.
• B. Medidas que eliminem o risco de queda dos trabalhadores, na impossibilidade de execução do trabalho de outra forma.
• C. Medidas que minimizem as consequências da queda, quando o risco de queda não puder ser eliminado.
• D. Medidas que impeçam que o trabalho seja executado de maneira insegura.

No tocante a NR-33, referente à segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados, avalie as assertivas e julgue o que for incorreto:

• A. Espaço Confinado é qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua, que possua meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência de oxigênio.
• B. Fazem parte das responsabilidades do empregador a identificação dos espaços confinados existentes e os riscos específicos de cada espaço.
• C. Entre as responsabilidades dos trabalhadores está a de comunicar ao Vigia e ao Supervisor de Entrada as situações de risco para sua segurança e saúde ou de terceiros, que sejam do seu conhecimento.
• D. Dentre as medidas técnicas de prevenção estão a proibição da ventilação com oxigênio puro e monitorar continuamente a atmosfera nos espaços confinados nas áreas onde os trabalhadores autorizados estiverem desempenhando as suas tarefas.

A NR-15 aborda assuntos relacionados com as atividades e operações insalubres. Algumas funções podem fazer jus ao pagamento de adicional de insalubridade quando expostas a certos tipos de riscos. Em relação à NR-15, julgue as afirmativas:

I - Entende-se por "Limite de Tolerância" a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.

II - O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a 10% para insalubridade de grau mínimo, 20% para insalubridade de grau médio e 40% para insalubridade de grau máximo, não podendo ser acumulados em caso de incidência de um ou mais fatores de insalubridade.

III - A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância ou com a utilização de equipamento de proteção individual.

IV - Cabe à autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador, comprovada a insalubridade por laudo técnico de engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado fixar adicional devido aos empregados expostos à insalubridade quando impraticável sua eliminação ou neutralização.

Estão corretas:

• A. Apenas as afirmativas I e II.
• B. Apenas as afirmativas I e IV.
• C. Apenas as afirmativas I, II e III.
• D. Todas as afirmativas estão corretas.

Conforme a NR-15 – Atividades e Operações Insalubres, “O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região”. Em relação à este adicional, assinale a alternativa correta:

• A. 10%, 15% e 30% para insalubridade de grau mínimo, médio e máximo, respectivamente.
• B. 10%, 20% e 30% para insalubridade de grau mínimo, médio e máximo, respectivamente.
• C. 10%, 20% e 40% para insalubridade de grau mínimo, médio e máximo, respectivamente.
• D. 10%, 30% e 40% para insalubridade de grau mínimo, médio e máximo, respectivamente.

A NR-09 estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do PPRA, visando a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. O Termo PPRA refere-se à:

• A. Programa de Proteção aos Riscos Ambientais.
• B. Projeto de Prevenção de Riscos de Acidentes.
• C. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
• D. Projeto de Proteção aos Riscos de Acidentes.

De acordo com a Portaria SIT n.º 247, de 12 de julho de 2011, que altera alguns itens da NR-05, é incorreto afirmar que:

• A. A documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias, deve ficar no estabelecimento à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.
• B. A documentação referente ao processo eleitoral da CIPA deve ser encaminhada ao Sindicato dos Trabalhadores da categoria, no prazo máximo de 10 dias úteis, contados a partir da data de posse dos membros.
• C. O empregador deve fornecer cópias das atas de eleição e posse aos membros titulares e suplentes da CIPA, mediante recibo.
• D. A CIPA não poderá ter seu número de representantes reduzido, bem como não poderá ser desativada pelo empregador, antes do término do mandato de seus membros, ainda que haja redução do número de empregados da empresa, exceto no caso de encerramento das atividades do estabelecimento.