Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2014

Um empregador, utilizando seus critérios de seleção (cumprindo suas responsabilidades definidas no item 1.7 da NR 1), determinou que o gerente de manutenção industrial de sua empresa é capaz de desenvolver todas as atividades dispostas na NR-9, designando-o como responsável pela elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA. O referido gerente designado, que atua como membro da CIPA há dez anos, conhece a área de segurança e saúde do trabalho em função de sua experiência como cipeiro. Ele ficou contente com suas novas atribuições, muito embora não tenha qualquer formação na área de segurança e saúde do trabalho, pois realizou ensino médio regular e curso superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial. Nestas condições, a designação do empregador foi

• A. errada, pois ele deveria ser o responsável pela elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA, não podendo designar essas atribui ções a terceiros.
• B. errada, pois somente engenheiros de segurança do trabalho podem elaborar e implementar o PPRA.
• C. correta, pois somente cipeiros, técnicos de segurança do trabalho e engenheiros de segurança do trabalho podem elaborar e implementar o PPRA.
• D. errada, pois somente o SESMT pode elaborar e im plementar o PPRA.
• E. correta, pois indicou pessoa que, a seu critério, é capaz de desenvolver o disposto na NR-9.

Uma empresa é constituída por uma fábrica, três oficinas, dois laboratórios e um escritório. Cada uma destas unidades está localizada em um endereço diferente e bem distante um do outro. Conjuntamente, todas elas constituem uma organização, utilizada pelo empregador para atingir seus objetivos. Sendo assim, segundo os conceitos constantes na NR 1, a unidade da fábrica desta empresa é denominada

• A. frente de trabalho.
• B. canteiro de obra.
• C. estabelecimento.
• D. setor de serviço.
• E. unidade laboral.

Uma empresa tem uma de suas portas de saída de emergência com acesso à sua área externa. Isto gera insegurança, pois facilita o acesso de estranhos às suas dependências internas. Seu presidente solicitou a instalação de dispositivo de travamento que permite abertura facilitada pelo interior do estabelecimento da empresa, objetivando garantir a segurança do seu patrimônio e de seus empregados. De acordo com a NR 23, o presidente desta empresa agiu

• A. erroneamente, pois a saída de emergência deveria ser fechada com cadeado, inclusive durante a jornada normal de trabalho, garantindo mais segurança à integridade física de seus empregados.
• B. corretamente, pois é permitido equipar saídas de emergência com o dispositivo descrito no caso.
• C. corretamente, porém também deveria ter instalado fechadura com chaves para trancamento da porta de emergência durante a jornada normal de trabalho.
• D. erroneamente, pois deveria ter instalado fechadura com chaves para que a porta permanecesse fechada durante a jornada normal de trabalho, sinalizando a porta com dispositivo luminoso de identificação.
• E. erroneamente, pois não deveria instalar qualquer dispositivo de travamento da porta, mesmo aqueles que permitem fácil abertura pelo interior do estabelecimento, por se tratar de saída de emergência.

Dalmo atua como empregado mensalista, contratado em regime CLT em uma empresa onde desenvolve atividade em condição de insalubridade, comprovada por meio de laudo de inspeção no local de trabalho, em conformidade com a NR 15, onde consta indicado “insalubridade de grau médio”. A empresa onde ele trabalha se orienta pelas determinações da NR 15, garantindo-lhe o recebimento mensal de adicional de insalubridade, conforme consta nesta norma regulamentadora. Considerando que o valor do salário mínimo vigente na região onde Dalmo está empregado é R$ 678,00 e o seu salário é de R$ 1.500,00, o valor do adicional de insalubridade que ele recebe mensalmente, conforme consta em seu demonstrativo de pagamento, é

• A. R$ 271,20.
• B. R$ 450,00.
• C. R$ 300,00.
• D. R$ 203,40.
• E. R$ 135,60.

Um empregado de uma indústria, contratado em regime CLT, atuou como membro eleito na CIPA por um mandato, foi reeleito para o mandato seguinte a este, foi impedido de se candidatar para um terceiro mandato em obediência às disposições da NR 5, e, após um ano distante desta Comissão, atuou na CIPA novamente, porém na condição de membro efetivo indicado pelo empregador, sem ter participado de novo processo eleitoral. Considere que a empresa seguiu as orientações da NR 5 na íntegra nesse período, pois não existia qualquer outro instrumento que orientasse procedimentos diferenciados referentes à CIPA. Neste caso, além dos dias relativos ao período em que se candidatou para participar do primeiro processo eleitoral, este empregado teve estabilidade de emprego por

• A. 3 anos.
• B. 5 anos.
• C. 6 anos.
• D. 4 anos.
• E. 2 anos.

Um empregado desta empresa, mensalista contratado em regime CLT, foi demitido hoje. Ele tem 28 anos de idade e realizou seu último exame médico ocupacional periódico há exatos 63 dias atrás. A NR 7 prevê que o exame médico demissional deve ser realizado até a data da homologação. De acordo com a NR 7, em relação ao seu exame médico demissional, é correto afirmar que

• A. deverá ser obrigatoriamente realizado, independente de quando ele tenha passado por qualquer exame ocupacional.
• B. não há necessidade de realizar este exame demissional.
• C. deverá ser obrigatoriamente realizado, pois sua faixa etária consta entre 18 e 45 anos de idade.
• D. deverá ser obrigatoriamente realizado, pois já passaram mais de 60 dias após a realização do último exame ocupacional.
• E. deverá ser realizado por médico perito do Ministério do Trabalho e Emprego, para garantir que não houve qualquer dano a sua saúde e integridade física durante o período em que trabalhou na empresa.

Supondo que durante a execução do atual mandato da CIPA, aproximadamente seis meses após o início deste mandato, ocorreu a demissão de 2.453 empregados desta empresa, reduzindo significativamente seu quadro de funcionários para contenção de despesas. Neste caso, conforme consta na NR 5, a composição da CIPA

• A. deverá ter seu número de representantes reduzido no atual mandato, devendo ser reconfigurada com 8 membros efetivos representantes dos empregados.
• B. deverá ter seu número de representantes reduzido no atual mandato, devendo ser reconfigurada com 10 membros efetivos representantes dos empregados.
• C. deverá ter seu número de representantes reduzido no atual mandato, devendo ser realizado novo processo eleitoral para definição de sua nova composição.
• D. não deverá ter seu número de representantes reduzido até o final do atual mandato.
• E. deverá ter seu número de representantes reduzido no atual mandato, devendo ser reconfigurada com 20 membros em sua totalidade.

Considerando as disposições sobre a CIPA constantes na Norma Regulamentadora específica, a totalidade de componentes indicados pelo empregador para sua composição, membros efetivos e membros suplentes, são, respectivamente,

• A. 12 e 10.
• B. 24 e 20.
• C. 10 e 12.
• D. 10 e 10.
• E. 12 e 12.

De acordo com a Norma Regulamentadora NR 4 vigente, o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho desta empresa, além de outros profissionais, deverá conter na sua constituição:

• A. 3 engenheiros de segurança do trabalho e 10 técnicos em segurança do trabalho.
• B. 10 técnicos em segurança do trabalho e 3 médicos do trabalho.
• C. 13 técnicos em segurança do trabalho e 4 médicos do trabalho.
• D. 18 técnicos em segurança do trabalho e 5 engenheiros de segurança do trabalho.
• E. 1 auxiliar de enfermagem do trabalho e 3 médicos do trabalho.

“Estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade.” Trata-se do objetivo da

• A. NR-5 .
• B. NR-15.
• C. NR-25.
• D. NR-35.