Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2014

Uma empresa de rastreamento de cargas trabalha em sistema de turnos, 24 horas por dia, todos os dias. Neste caso a empresa estará obrigada a manter disponível:

• A. Um técnico em segurança do trabalho em regime de período parcial em cada turno.
• B. Um técnico em segurança do trabalho 8h por dia, todos os dias.
• C. Um técnico em segurança do trabalho 8h por dia até completar a carga horária prevista na CLT de 44h semanais.
• D. Um técnico em segurança do trabalho em cada turno de trabalho da empresa cumprindo a carga horária de 8h diárias ou 44h semanais, como prevê a CLT.
• E. O número de técnicos em segurança do trabalho vai variar de acordo com o número de funcionários da empresa.

A legislação do Ministério do Trabalho e Emprego sobre trabalho a céu aberto descrita na NR 21 é extremamente limitada no que diz respeito às regulamentações necessárias ao exercício das atividades profissionais nestas condições. Após uma série de alterações, é correto afirmar que a NR 21 define que a moradia deste trabalhador de ter:

• A. No mínimo, um espaço de dormitório de 3m x 3m; piso e cobertura de alvenaria e iluminação satisfatória.
• B. Capacidade dimensionada de acordo com o número de moradores; paredes caiadas e piso de material impermeável e ventilação e luz direta suficiente.
• C. Espaço total de moradia de, no mínimo 3m x 3m, piso e cobertura de alvenaria e ventilação satisfatória.
• D. Paredes e pisos de material impermeável e dimensão mínima da moradia 4m x 4m.
• E. Pé direito mínimo de 2,5m; camas individuais no alojamento e um sanitário a cada cinco ocupantes.

O Diagrama de HOMMEL é uma das simbologias bastante aplicada em transferências de produtos químicos em vários países, no entanto sem obrigatoriedade. Diferentemente dos pictogramas, o Diagrama de HOMMEL não informa qual é a substância química, mas indica todos os riscos envolvendo o produto químico em questão. Este método se utiliza de um código de cores muito preciso que gradua de 0 a 4 os riscos da substância a ser transferida ou transportada. Os riscos representados no Diagrama de Hommel, associados às cores são os seguintes:

• A. Verde – Perigo para a Saúde; Amarelo – Risco de Contágio Biológico; Vermelho – Risco de Explosão.
• B. Branco – Risco de Contágio Biológico; Amarelo – Inflamáveis; Azul – Perigo para a Saúde e Verde – Risco de Contaminação Ambiental.
• C. Verde – Risco de Contaminação Ambiental; Branco – Perigo para a Saúde.
• D. Vermelho – Risco de Explosão; Amarelo – Risco de Contágio biológico; Verde – Perigo para a Saúde e Branco – Riscos Especiais.
• E. Vermelho – Inflamabilidade; Azul – Perigo para a Saúde; Amarelo – Reatividade; Branco – Riscos Especiais.

As Normas Regulamentadoras vieram regulamentar o previsto no Capítulo V da CLT sobre Segurança e Saúde do Trabalhador e são revisadas anualmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Em 2013, mais uma categoria precisou ser contemplada com normas específicas para execução do trabalho em condições mais seguras e saudáveis. A mais recente Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho instituída por Portaria em 18 de abril de 2013 é:

• A. A NR 37 que trata dos empregados que trabalham em situação de confinamento.
• B. A NR 35 que trata dos empregados que trabalham em altura.
• C. A NR 27 que regulamenta as atividades dos técnicos em Segurança no Trabalho.
• D. A NR 36 que trata dos empregados que trabalham em empresas de abate e processamento de carnes e derivados.
• E. A NR 38 que trata dos trabalhadores de transporte público e em atividades de mobilidade urbana.

O Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) é parte integrante de um amplo conjunto de iniciativas das empresas com relação à saúde dos trabalhadores. De acordo com a NR 7, este programa deve ser elaborado e implementado nas empresas que:

• A. Possuam mais 10 funcionários em seu quadro efetivo.
• B. Admitam a partir de um trabalhador como empregado.
• C. Admitam a partir de 5 trabalhadores como empregados.
• D. Possuam mais de 10 trabalhadores em seu quadro efetivo ou terceirizados.
• E. Possuam a partir de 15 funcionários em seu quadro efetivo.

Em 1919, com o fim da Primeira Guerra Mundial e como parte do Tratado de Versallhes, é criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em sua primeira Conferência Internacional, foram adotadas seis convenções que advinham de uma demanda de uma nova ordem social que se estabelecia naquele momento. Dentre as seis primeiras convenções da OIT estavam os seguintes temas:

• A. Direito ao repouso semanal e igualdade de tratamento.
• B. Indenização por enfermidade profissional e luta contra o desemprego.
• C. Regras para o trabalho portuário e redução da idade mínima para o trabalho para 16 anos.
• D. Limitação da jornada de trabalho para 48h semanais e proteção à maternidade.
• E. Fim do trabalho forçado e direito ao repouso semanal remunerado.

Proteger o trabalhador é o princípio básico de todo e qualquer Sistema de Gestão de Segurança no Trabalho. Este princípio está pautado em ações preventivas para criar um meio ambiente laboral cada vez mais saudável e livre de riscos. A Indústria da Construção Civil apresenta um ambiente de constante exposição do trabalhador a fatores de riscos intensos como ruídos acentuados e poeira. O PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) é um plano que estabelece condições e diretrizes de Segurança do Trabalho para obras e atividades relativas à construção civil. Este documento é obrigatório em obras:

• A. a partir de 50 empregados (diretos ou terceirizados).
• B. a partir de 20 empregados (diretos ou terceirizados).
• C. de demolição com mais de 30 empregados.
• D. contenciosas com mais de 15 empregados (diretos ou terceirizados).
• E. de qualquer natureza com empregados terceirizados ou diretos.

A proteção à saúde do trabalhador é um direito fundamental previsto na Constituição que tem por objetivo dar dignidade à vida do trabalhador e reduzir o risco de doença, como exemplifica o art. 7º, inciso XXII, e também o art. 200, inciso VIII, que protege o meio ambiente do trabalho, além do art. 193 que determina que a ordem social para o trabalho tem como objetivo o bem-estar e a justiça sociais”. Em Segurança no Trabalho, higiene industrial consiste em:

• A. Identificar, avaliar e, se for necessário, eliminar os agentes biológicos, físicos e químicos que se encontram dentro de uma empresa ou indústria e que possam provocar doenças aos trabalhadores.
• B. Identificar, avaliar rótulos de produtos químicos e procedimentos de limpeza e higiene dos meio ambiente laborais para processos de desinfecção e controle nas indústrias.
• C. Procedimentos estratégicos de controle e avaliação de riscos de contaminação em áreas de zoneamento industrial restrito.
• D. Estabelecer diretrizes de condutas, tanto para o trabalhador quanto para o empregado da indústria, de manutenção da limpeza e organização de seu local de trabalho.
• E. Identificar e corrigir procedimentos de limpeza e higienização dos ambientes industriais em todos os setores de produção bem como administrativos.

Em agosto de 2000, a IEA (Associação Internacional de Ergonomia) adotou a seguinte definição oficial de ERGONOMIA:

 A Ergonomia é uma disciplina científica relacionada ao entendimento das interações entre os seres humanos e outros elementos ou sistemas, e à aplicação de teorias, princípios, dados e métodos a projetos a fim de otimizar o bem estar humano e o desempenho global do sistema.

Neste sentido, a NR 17 aborda, em detalhes, algumas medidas de prevenção de doenças ocupacionais relacionadas à má postura no trabalho e sobrecargas nos sistemas físico, cognitivo e organizacional do trabalhador. Exemplo disso é o que deve ser observado nas atividades de processamento eletrônico de dados onde, de acordo com a NR 17 a pausa mínima de 10 (dez) minutos deve ocorrer a cada:

• A. 40 minutos trabalhados, não deduzidos da jornada de trabalho.
• B. 60 minutos trabalhados ou 8.000 (oito mil) toques (pressão sobre teclado), o que ocorrer primeiro.
• C. 50 minutos trabalhados, não deduzidos da jornada de trabalho.
• D. 40 minutos trabalhados ou 8.000 (oito mil toques (pressão sobre teclado), o que ocorrer primeiro.
• E. 30 minutos trabalhados, obrigatoriamente devendo constar em Convenção Coletiva de Trabalho.

No último dia 10 de Outubro uma pequena empresa da Grande Recife teve seu refeitório consumido por um incêndio iniciado na mangueira de gás de um botijão doméstico de GLP. A funcionária, ao acender o fogão para aquecer as refeições percebeu que o fogo espalhou-se rapidamente e, ao romper a mangueira, o gás começou a escapar do botijão fazendo muito barulho, segundo relatos de testemunhas. Imediatamente toda a área foi evacuada e a Defesa Civil, juntamente com o brigadista da empresa, puxaram o botijão para uma área externa e acessaram os extintores para controlar o incêndio. Havia uma TV, dois ventiladores, um refrigerador, um freezer e um micro-ondas em funcionamento no local e os disjuntores desarmaram assim que o fogo atingiu a caixa de eletricidade. Os extintores, corretamente utilizados, evitaram uma explosão e uma tragédia maior já que havia uma grande concentração de pessoas seguindo para o refeitório em horário de almoço. Neste caso, a classe de incêndio do GLP e o tipo de extintor mais adequado para controlá-lo é:

• A. Classe D, extintor de pó químico especial
• B. Classe B, extintor de pó químico seco
• C. Classe A, extintor de água pressurizada
• D. Classe C, extintor de gás carbônico
• E. Classe D, extintor de gás carbônico