Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2014

A OIT - Organização Internacional do Trabalho, em 1919, com o advento do Tratado de Versalhes, objetivando uniformizar as questões trabalhistas, a superação das condições subumanas do trabalho e o desenvolvimento econômico, adota seis convenções destinadas à proteção da saúde e à integridade física dos trabalhadores (limitação da jornada de trabalho, proteção à maternidade, trabalho noturno para mulheres, idade mínima para admissão de crianças e o trabalho noturno para menores). Até os dias atuais diversas ações foram implementadas envolvendo a qualidade de vida do trabalho, buscando intervir diretamente nas causas e não apenas nos efeitos a que estão expostos os trabalhadores. A Convenção da OIT que determina a proibição de trabalho escravo ou forçado de menores, prostituição infantil e recrutamento de crianças para atividades ilícitas é:

• A. Convenção 174 de 28/06/2001.
• B. Convenção 162 de 25/08/1989.
• C. Convenção 182 de 14/12/1999.
• D. Convenção 161 de 14/12/1989.
• E. Convenção 170 de 04/05/1995.

Doze cidades-sede preparam seus estádios para receber os jogos da Copa 2014. Os trabalhos envolvem a reforma para adequação dos equipamentos ao padrão Fifa e a construção de novas arenas, além das obras de mobilidade, aeroportos e infraestrutura de modo geral. O Brasil virou um grande canteiro de obras. De acordo com a NR 3, considera-se obra:

• A. Edificação em construção.
• B. Resultado de uma ação ou trabalho realizado por um agente humano.
• C. Ação humana de interferência na natureza resultando edificação, em construção ou em reforma, mobiliário ou equipamento.
• D. Trabalho desenvolvido por um ser humano capaz de alterar o estado natural de algo inanimado resultando numa edificação em construção, não pronta.
• E. Todo e qualquer serviço de engenharia de construção, montagem, instalação, manutenção ou reforma.

A Britadeira Pneumática, também conhecida como Martelete ou Rompedor, é uma máquina de demolição utilizada para quebrar e perfurar asfalto e concreto em atividades de construção, pavimentação, redes de esgotos etc. Três britadeiras, de marcas diferentes, individualmente produzem os seguintes ruídos: 1a Britadeira: 87 dB(A), 2a Britadeira: 87 dB(A) e a 3a Britadeira: 84 dB(A). Considerando-se uma situação hipotética, onde as três britadeiras funcionam num mesmo ambiente de trabalho, ao mesmo tempo, e avaliando o nível de ruído total em um ponto equidistante, o engenheiro de segurança do trabalho, no objetivo de elaborar o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho − LTCAT, com a ajuda do decibelímetro, verificará que no visor o valor encontrado é de

• A. 87 dB(A).
• B. 91 dB(A).
• C. 89 dB(A).
• D. 90 dB(A).
• E. 96 dB(A).

Em uma indústria de alimentos com a média anual de 200 funcionários e a jornada diária de 7h20min para os operários, ocorreram os seguintes acidentes com 4 empregados no ano de 2010:

1. Ferimento leve que impede de trabalhar, por 4 horas, parte do dia do acidente;

2. Afastamentos por 10 dias;

3. Afastamento por 14 dias;

4. Ausência por 60 dias.

Dados: 305 dias úteis em 2010.

Observação: Os dados numéricos, da taxa de frequência e gravidade, devem ser arredondados para o número com 2 casas decimais. De acordo com a Resolução 886/66 IBGE e com a Norma ABNT:NBR 5891 Regras de arredondamento na numeração decimal.

De acordo com Quadro III da NR 4 − SESMT, Acidentes com vítima através do demonstrativo de Cálculo, a Taxa de Frequência (TF) e o Índice de Avaliação da Gravidade (IG), respectivamente, naquele ano foram:

• A. TF = 6,70 e IG = 28,00.
• B. TF = 8,93 e IG = 21,00.
• C. TF = 6,70 e IG = 28,18.
• D. TF = 8,93 e IG = 21,14.
• E. TF = 4,47 e IG = 12,00.

Com relação às prensas mecânicas excêntricas de engate por chaveta na Indústria Metalúrgica, pode-se afirmar que

• A. por direito adquirido, a lei nova não pode atingi-los, sem retroatividade, mas é permitido o uso dessas prensas, porém não se pode permitir o ingresso das mãos ou dos dedos dos operadores nas zonas de prensagem, devendo ser adotado o enclausuramento com proteções fixas.
• B. as prensas excêntricas de engate por chave são responsáveis por mais da metade dos acidentes de trabalho com mutilação no setor Metalmecânico, analisados pela Inspeção de Segurança e Saúde no Trabalho. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego está proibido o uso desse tipo de prensa na Indústria.
• C. se aplica o Regulamento Técnico de Qualidade − RTQ, conforme a Portaria no 116, de 28 de fevereiro de 2011 do INMETRO, às prensas mecânicas excêntricas de engate por chaveta ou acoplamento equivalente, visto que sua fabricação e importação não estão proibidas.
• D. as empresas que possuem prensas mecânicas excêntricas de engate por chaveta têm o direito adquirido em virtude da lei do tempo no qual o fato se viu realizado, embora a ocasião de fazê-lo valer não se tenha apresentado antes da atuação de uma lei nova a respeito do mesmo. Por essa razão, a fabricação, reforma e comercialização é permitida.
• E. de acordo com a nova legislação, as prensas mecânicas excêntricas de engate por chaveta ou por acoplamento equivalente tem seu uso na Indústria, fabricação e comercialização proibidos. Mas, para as empresas que as possuem antes da lei, por direito adquirido, seu uso é liberado, podendo trabalhar com a prensa da mesma maneira que foi adquirida na época da fabricação.

• A. é inflamável, estável, produto não perigoso ou risco mínimo e reage com a água de maneira perigosa.
• B. precisa ser aquecida para se inflamar, instável se aquecida, produto não perigoso ou risco mínimo e reage com a água de maneira perigosa.
• C. precisa ser aquecida para se inflamar, estável, produto não perigoso ou risco mínimo e não usual com a água.
• D. é inflamável, instável se aquecida, produto levemente perigoso e reage com a água de maneira perigosa.
• E. precisa ser aquecida para se inflamar, instável se aquecida, produto levemente perigoso ou risco mínimo e usual com a água.

• A. há Insalubridade, pois o valor máximo foi ultrapassado por 2 amostras.
• B. há Insalubridade, pois o limite de tolerância foi ultrapassado em 2 amostras.
• C. não há Insalubridade pois nenhuma das amostras superou o valor máximo permitido.
• D. há Insalubridade, pois a concentração média ultrapassou o limite de tolerância.
• E. não há Insalubridade, pois a concentração média não superou o limite de tolerância.

• A. R$ 3.852,50.
• B. R$ 3.941,08.
• C. R$ 3.721,13.
• D. R$ 3.510,50.
• E. R$ 3.634,44.

A norma BS OHSAS 18001:2007 aborda sobre os sistemas de gestão da saúde e segurança no trabalho e foi desenvolvida de forma a ser compatível com

• A. as normas de sistema de gestão ABNT NBR ISO 9.001 (Qualidade) e ABNT NBR ISO 14.000 (Ambiental).
• B. as NR’s − Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, através da Portaria No 3.214, 08 de Junho de 1978.
• C. as normas de sistema de gestão ISO 10.002 (Gestão da Qualidade) e ISO 16.000 (Responsabilidade Social).
• D. a Enciclopédia da Organização Internacional do Trabalho − OIT, sobre Saúde e Segurança no Trabalho.
• E. a Norma Britânica BS 8800 (Sistema de Gerenciamento relativo à segurança do trabalho).

Um engenheiro de segurança do trabalho, após avaliar o posto de trabalho de um empregado de uma empresa, determinou a necessidade do uso de EPI específico para uso individual e proteção contra os riscos suscetíveis de ameaçar a saúde do trabalhador que atua no referido local. O empregador, no cumprimento de suas obrigações, comprou os EPI conforme recomendado pelo engenheiro de segurança do trabalho, para fornecimento ao empregado que precisa utilizá-lo. No momento da aquisição dos EPI, o empregador verificou se o Certificado de Aprovação − CA do equipamento estava válido e constatou que o laudo de ensaio do mesmo tinha sua conformidade avaliada no âmbito do SINMETRO. De acordo com o disposto na NR 6, é correto afirmar que o CA concedido a este EPI tem a validade

• A. de 2 anos.
• B. de 5 anos.
• C. de 3 anos.
• D. de 4 anos.
• E. do prazo relacionado à avaliação da conformidade no âmbito do SINMETRO.