Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2014

João Candido, empregado mensal celetista em uma empresa química, realiza atividade insalubre que também é incompatível com o asseio corporal, pois também o expõe a produtos oleosos. A empresa lhe fornece um armário de aço individual, com abertura para ventilação, pintado com tinta lavável. De acordo com a NR 24, este armário poderá ser de compartimento

• A. duplo, com compartimentos que rigorosamente estabeleçam o isolamento das roupas de uso comum e de trabalho, com dimensão mínima de 80 centímetros de altura por 50 centímetros de largura e 40 centímetros de profundidade, com divisão no sentido horizontal que viabilize largura de 40 cm para cada compartimento.
• B. único, que disponha, no mínimo, 80 centímetros de altura por 30 centímetros de largura e 40 centímetros de profundidade.
• C. duplo, com compartimentos que rigorosamente estabeleçam o isolamento das roupas de uso comum e de trabalho, com dimensão mínima de 120 centímetros de altura por 30 centímetros de largura e 40 centímetros de profundidade, com divisão no sentido vertical que viabilize largura de 15 cm para cada compartimento.
• D. único, que disponha, no mínimo, 120 centímetros de altura por 30 centímetros de largura e 40 centímetros de profundidade.
• E. duplo, com compartimentos que rigorosamente estabeleçam o isolamento das roupas de uso comum e de trabalho, com dimensão mínima de 80 centímetros de altura por 50 centímetros de largura e 40 centímetros de profundidade, com divisão no sentido vertical que viabilize largura de 25 cm para cada compartimento.

A empresa E.S.G.O.T.O S/A. iniciará na próxima semana a manutenção de obras de urbanização e paisagismo em determinado local de uma cidade. Em cumprimento ao disposto na NR 18, o engenheiro de segurança do trabalho providenciou comunicação ao órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego constando as seguintes informações: endereço correto da obra, endereço correto do contratante, qualificação do contratante, empregador ou condomínio (CEI, CPF ou CGC), tipo de obra, datas previstas de início e conclusão da obra, número máximo previsto de trabalhadores na obra. Esta comunicação foi realizada antes do início das atividades que serão executadas. Conforme consta na NR 18, estas informações são

• A. insuficientes, devendo ser anexada a Anotação de Responsabilidade Técnica do Engenheiro responsável pelo projeto referente à obra que será executada.
• B. insuficientes, devendo ser anexado o projeto das obras a serem executadas.
• C. suficientes para atendimento às obrigações relacionadas à comunicação prévia.
• D. insuficientes, devendo ser anexada a Anotação de Responsabilidade Técnica do Engenheiro responsável pela execução da obra.
• E. desnecessárias de serem comunicadas ao órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego.

Um empregado de uma empresa contratado como mensalista em regime CLT, cumpre as ordens de serviços expedidas pelo empregador e as determinações legais e regulamentares sobre Saúde e Segurança do Trabalho e usa sempre o Equipamento de Proteção Individual − EPI fornecido pelo empregador. Porém, ele se recusou injustificadamente a submeter-se aos exames médicos previstos nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, em atitude que representa falta de colaboração com a empresa na aplicação das referidas NRs. De acordo com a NR 1, esta ação caracteriza

• A. ato faltoso do empregador.
• B. ato faltoso do empregado.
• C. direito do empregado.
• D. obrigação do empregador.
• E. julgamento precipitado de direito.

Pedro trabalha em uma sala de um escritório, onde realiza análise de projetos, executando atividade que exige solicitação intelectual e constante estado de atenção. O nível de ruído ambiental no local de seu trabalho é de 25 dB(A). A temperatura efetiva no seu ambiente de trabalho é de 26 graus centígrados, com velocidade do ar sendo 0,3 m/s e umidade relativa do ar igual a 65%. Considerando as condições de conforto recomendadas na NR 17, pode-se afirmar que Pedro trabalha em um ambiente confortavelmente

• A. inadequado, pois não é recomendado nesta norma que o nível de ruído ambiental no seu ambiente de trabalho ultrapasse 20 dB(A).
• B. adequado, pois os dados apresentados estão dentro dos parâmetros recomendados na NR 17 para as atividades desenvolvidas por Pedro.
• C. inadequado, pois a velocidade do ar recomendada na referida norma deve ser superior a 0,75 m/s.
• D. inadequado, pois o índice efetivo de temperatura em seu local de trabalho deve estar entre 20 e 23 graus centígrados.
• E. inadequado, pois é recomendado por esta norma regulamentadora que a umidade relativa do ar seja inferior a 40%.

A empresa A.G.U.A. S/A, alocada em estabelecimento único, está desobrigada de contratar, em regime CLT, profissionais especializados para composição do SESMT, conforme disposições da NR 4. Sr. Leopoldo, presidente desta empresa, ficou preocupado quando recebeu um comunicado que lhe foi enviado pelo profissional designado a cumprir as disposições da NR 5, onde lhe foi informada a necessidade de elaborar e implementar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais − PPRA. Imediatamente após tomar ciência deste fato, utilizando seus critérios de escolha, chamou o gerente de manutenção da empresa A.G.U.A. S/A e designou-o responsável pela elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do seu PPRA, pois considerou-o capaz de desenvolver as atividades dispostas na NR 9. O empresário estipulou prazo de 6 meses para que este gerente lhe apresentasse o primeiro documento-base como parte integrante do desenvolvimento deste programa. Considerando as disposições da NR 9, Sr. Leopoldo

• A. deveria ter indicado um engenheiro de segurança do trabalho ou um técnico em segurança do trabalho, mesmo que contratado por regime diferenciado à CLT, para a realização do PPRA, pois somente profissionais com estas formações podem desenvolver a elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA.
• B. deveria ter indicado um engenheiro de segurança do trabalho, mesmo que contratado por regime diferenciado à CLT, para a realização do PPRA, pois somente profissional com esta formação pode desenvolver a elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA.
• C. acertou na indicação do gerente de manutenção como responsável pela elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA, pois qualquer pessoa que, a critério do empregador, seja capaz de desenvolver o disposto na NR-9, pode realizar estas ações relacionadas a este programa.
• D. deveria ter contratado um engenheiro de segurança do trabalho ou um técnico em segurança do trabalho, em regime CLT, para a realização do PPRA, pois somente profissionais com estas formações podem desenvolver a elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA.
• E. não precisa preocupar-se com o alerta do referido cipeiro, pois a desobrigação da empresa constituir o seu SESMT também a desobriga da elaboração e implementação do PPRA.

A empresa metalúrgica BETA executa programa de manutenção preventiva e corretiva em suas máquinas e equipamentos, atendendo todas as determinações dos fabricantes e normas técnicas vigentes. Todas as manutenções constantes deste programa são registradas em sistema informatizado, onde constam, exclusivamente, os seguintes dados: intervenções realizadas, respectivas datas de realização das intervenções, serviços realizados, condições de segurança do equipamento e a indicação de conclusão relacionada às condições de segurança da máquina. Os registros deste sistema ficam disponíveis aos trabalhadores envolvidos na operação, manutenção e reparos, bem como à CIPA, ao SESMT e à fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. De acordo com a NR 12, a empresa NÃO está cumprindo corretamente suas obrigações porque

• A. legalmente, não há necessidade de registro de dados sobre manutenção corretiva e preventiva em máquinas e equipamentos, podendo a empresa adotar estes procedimentos quando lhe for conveniente.
• B. o registro das manutenções preventivas e corretivas não pode ser realizado em sistema informatizado, devendo ser utilizado livro próprio ou ficha.
• C. o registro das manutenções não deve ficar disponível aos trabalhadores envolvidos na operação das máquinas e equipamentos, sendo restrito àqueles que desenvolvem sua manutenção e reparos.
• D. não deve existir programação para manutenção corretiva, pois elas são eventos que acontecem em momentos inesperados, de impossível previsão. Somente as manutenções preventivas deverão ser realizadas na forma e periodicidade determinada pelos fabricantes e normas técnicas vigentes.
• E. no sistema informatizado devem ser registrados, também, os seguintes dados: cronograma de manutenção, peças reparadas ou substituídas e nome do responsável pela execução das intervenções.

Josué trabalha em uma indústria metalúrgica, operando uma máquina que é alimentada eletricamente. As instalações elétricas desta máquina foram projetadas e são mantidas de forma a prevenir os perigos de choque elétrico, incêndio, explosão e outros tipos de acidentes, seguindo as disposições da NR 10. Diariamente, Josué opera esta máquina por períodos intervalados, atuando uma hora e desenvolvendo atividades complementares no período consecutivo de 2 horas, ciclicamente. Durante o período de operação da máquina, a chave geral é utilizada para a partida e parada dos motores da mesma. Esta chave geral não está localizada em zona perigosa, seu acionamento e desligamento involuntário por qualquer pessoa é impedido, não acarreta risco adicional, é impedida de ser burlada e, em caso de emergência, pode ser acionada ou desligada por outra pessoa que não seja o operador. Neste caso, Josué trabalha em desacordo à NR 12 porque é proibido

• A. utilizar a chave geral como dispositivo de parada e partida em máquinas e equipamentos.
• B. intercalar, ciclicamente, outras atividades conjuntas à operação de máquinas e equipamentos.
• C. que outra pessoa, que não seja o operador, possa acionar ou desligar o dispositivo de partida ou parada da máquina, mesmo em caso de emergência.
• D. impedir o acionamento e desligamento da máquina por outra pessoa, mesmo que isso ocorra por ação involuntária.
• E. o uso de dispositivos diferentes de chaves tipo faca nos circuitos elétricos de máquinas e equipamentos.

• A. 3.
• B. 2.
• C. 5.
• D. 4.
• E. 1.

De acordo com a NR 15, além das atividades que se desenvolvem acima dos limites de tolerância previstos nos seus anexos 1, 2, 3, 5, 11 e 12, daquelas comprovadas por meio de laudo de inspeção no local de trabalho (anexos 7, 8, 9 e 10), são consideradas, dentre outras, atividades insalubres, aquelas referentes a operações

• A. ou trabalhos realizados em cabines primárias, com tensões elétricas superiores a 10kW.
• B. ou trabalhos em que o trabalhador mantenha contato permanente com lixo urbano (coleta e industrialização) e atividade de mergulho.
• C. de transporte de materiais inflamáveis e manuseio de explosivos.
• D. em ambientes onde o ruído ultrapasse 85 dB(A) em jornada diária de 6 horas e trabalhos realizados em redes elétricas de alta tensão.
• E. nos postos de reabastecimento de aeronaves e nas operações de testes de aparelhos de consumo do gás.

Genésio é empregado em uma empresa de transporte de líquidos inflamáveis. Ele atua diariamente na operação de transporte de inflamáveis líquidos a granel, em quantidade que varia de 300 a 400 litros. Neste caso, segundo a NR 16, esta operação é considerada

• A. em condições de periculosidade, pois a quantidade de inflamáveis líquidos transportados supera o limite de 200 litros.
• B. em condições de insalubridade, pois a quantidade de inflamáveis líquidos transportados supera o limite de 250 litros.
• C. adequada às condições normais de trabalho, não estando enquadrada como operação perigosa ou insalubre, pois a quantidade de inflamáveis líquidos transportados não supera o limite de 500 litros.
• D. em condições de insalubridade, pois a quantidade de inflamáveis líquidos transportados supera o limite de 100 litros.
• E. em condições de periculosidade, pois o transporte de qualquer quantidade de inflamáveis líquidos a qualifica deste modo.