Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2015

Jorge é funcionário de uma marcenaria e se prepara para realizar uma série de instalações de móveis planejados. Ele prestará esse serviço para uma empresa do segmento de construções. A instalação se dará em um edifício em obras, portanto, inacabado e sujeito a riscos típicos de acidente de trabalho na construção civil. Ele utilizará ferramental adequado para a montagem e, também, equipamentos de proteção individual contendo o certificado de aprovação − C.A válido.

Com relação ao preconizado na NR 6, o empregador de Jorge deverá

• A. comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada quanto ao EPI.
• B. responsabilizar-se pela manutenção da qualidade do EPI que deu origem ao Certificado de Aprovação − CA.
• C. responsabilizar-se pela guarda e conservação do EPI.
• D. solicitar a renovação do CA quando vencido o prazo de validade estipulado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde do trabalho.
• E. providenciar a avaliação da conformidade do EPI no âmbito do SINMETRO, quando for o caso.

Geraldo, empregado de uma empresa metalúrgica, utiliza EPIs para o exercício de suas atividades, conforme indicação do SESMT de sua empresa, somente para a finalidade a que destinam. Como ele os usa com muita frequência, sempre que eles sofrem alterações que os tornam impróprios para o uso, Geraldo comunica seu empregador. Ele é bastante consciente da importância destes equipamentos para a manutenção de seu bom estado de saúde e de sua integridade física, portanto, cumpre todas as determinações do empregador referentes ao uso adequado destes EPIs. A descrição do caso de Geraldo mostra algumas responsabilidades do trabalhador em relação aos EPIs constantes na NR 6, EXCETO

• A. a responsabilidade pela higienização e manutenção periódica dos EPIs fornecidos pelo empregador.
• B. a responsabilidade pela guarda e conservação do EPI fornecido pelo empregador.
• C. a comunicação, ao MTE, sobre qualquer irregularidade observada nos EPIs, que os tornem impróprios para o uso.
• D. o registro do recebimento dos EPIs, em livros, fichas ou sistema eletrônico.
• E. a responsabilidade pela manutenção da qualidade do EPI que deu origem ao Certificado de Aprovação − CA e lhe foi entregue pelo empregador.

Com base na norma do MTE que regulamenta os equipamentos de proteção individual (EPI), assinale a opção correta.

• A. Caso se recuse utilizar os EPI no exercício de suas atividades, o empregado poderá ser demitido por justa causa pelo empregador.
• B. Para fins de comercialização, a validade do certificado de aprovação é de dez anos para os EPI com laudos de ensaio cuja conformidade não tenha sido avaliada no âmbito do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.
• C. Havendo necessidade do uso de um novo EPI não relacionado nas normas regulamentadoras do MTE, seu fornecimento deve ser feito mediante autorização do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA).
• D. Em empresas onde há serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho, cabe ao empregador, independentemente de orientação profissional de técnico habilitado, a escolha do EPI adequado ao risco relacionado a determinada atividade.
• E. Enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas, o valor dos EPI fornecidos pela empresa poderá ser descontado dos salários dos empregados.

Não é um equipamento de proteção individual previsto pela NR 6:

• A. Capacete para proteção do crânio e face contra agentes térmicos.
• B. Capuz para proteção do crânio e pescoço contra riscos de origem térmica.
• C. Luvas para proteção contra umidade proveniente de operações com uso de água.
• D. Capa para proteção do tronco e membros superiores e inferiores contra umidade proveniente de operações com uso de água.

Sobre os Equipamentos de Proteção Respiratória, dispostos na Norma Regulamentadora - 6 (NR-6), assinale a alternativa correta.

• A. Respirador de adução de ar tipo máscara autônoma: sem vedação facial de fluxo contínuo tipo capuz ou capacete para proteção das vias respiratórias em atmosferas com concentração de oxigênio maior que 12,5%.
• B. Respirador de fuga: sem vedação facial tipo touca de proteção respiratória, capuz ou capacete para proteção das vias respiratórias contra poeiras, névoas, fumos e radionuclídeos e ou contra gases e vapores.
• C. Respirador purificador de ar não motorizado: peça um quarto facial, semifacial ou facial inteira com filtros para material particulado tipo P1 para proteção das vias respiratórias contra poeiras e névoas; e ou P2 para proteção contra poeiras, névoas e fumos; e ou P3 para proteção contra poeiras, névoas, fumos e radionuclídeos.
• D. Respirador de adução de ar tipo linha de ar comprimido: de circuito aberto de demanda com pressão positiva para proteção das vias respiratórias em atmosferas com concentração de oxigênio menor ou igual que 12,5%, ou seja, em atmosferas Imediatamente Perigosas à Vida e a Saúde (IPVS).

Sobre o que compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequencia correta de cima para baixo.

( ) Aplicar os conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir até eliminar os riscos ali existentes à saúde do trabalhador.

( ) Determinar, quando esgotados todos os meios conhecidos para a eliminação do risco e este persistir, mesmo reduzido, a utilização, pelo trabalhador, de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), de acordo com o que determina a Norma Regulamentadora-6, desde que a concentração, a intensidade ou característica do agente assim o exija.

( )Não ser o responsável técnico, pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas Normas Regulamentadoras aplicáveis às atividades executadas pela empresa e/ou seus estabelecimentos.

( ) Analisar e registrar em documento(s) específico(s) todos os acidentes ocorridos na empresa ou estabelecimento, com ou sem vítima, e todos os casos de doença ocupacional, descrevendo a história e as características do acidente e/ou da doença ocupacional, os fatores ambientais, as características do agente e as condições do(s) indivíduo(s) portador(es) de doença ocupacional ou acidentado(s).

( )As atividades dos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho são essencialmente prevencionistas, embora não seja vedado o atendimento de emergência, quando se tornar necessário. Entretanto, a elaboração de planos de controle de efeitos de catástrofes, de disponibilidade de meios que visem ao combate a incêndios e ao salvamento e de imediata atenção à vítima deste ou de qualquer outro tipo de acidente estão incluídos em suas atividades.

• A. F,V,F,V,F.
• B. V,V,V,V,V.
• C. V,F,V,F,V.
• D. V,V,F,V,V.

Em uma fábrica de alimentos para animais, a vistoria da CIPA apontou a seguinte situação em relação à segurança do trabalho na linha de produção: ritmo acelerado de trabalho, operários levantando peso excessivo, presença de gases insalubres decorrentes do processo de fabricação e arranjo físico inadequado.

A fábrica apresenta, respectivamente, agentes de risco:

• A. físicos, químicos e de acidentes;
• B. físicos, biológicos e ergonômicos;
• C. ergonômicos, químicos e físicos;
• D. ergonômicos, químicos e de acidentes;
• E. físicos, químicos e biológicos.

Dentre as atribuições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA, segundo a NR 5, destaca-se

• A. divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho.
• B. treinar e orientar tecnicamente os colaboradores, em matéria de segurança e saúde do trabalho.
• C. fiscalizar e auditar os locais de trabalhos e suas instalações, para realização de levantamentos quantitativos dos riscos existentes.
• D. zelar pelas práticas de higiene ocupacional e aplicação de medidas corretivas e preventivas em proteção individual e coletiva, fazendo as respectivas indicações técnicas.
• E. colaborar, quando solicitado, nos projetos e na implantação de novas instalações físicas e tecnológicas da empresa, aplicando os conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes,

Em relação às disposições da NR-5,

• A. a CIPA poderá ter seu número de representantes reduzido antes do término do mandato de seus membros, em função da redução do número de empregados da empresa.
• B. a documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias, deve ser protocolizada no Ministério do Trabalho e Emprego.
• C. no caso de afastamento definitivo do presidente da CIPA, o empregador indicará o substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA.
• D. a documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias, deve sempre ser encaminhada ao Sindicato dos Trabalhadores da categoria, mediante protocolização, após o término do processo.
• E. em caso de anulação do processo eleitoral da CIPA, que pode ser determinado pela unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego mediante a confirmação de irregularidade, a empresa deverá convocar nova eleição no prazo de dez dias, a contar da data de ciência, garantidas as inscrições anteriores.

A comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), regulamentada pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e pela Norma Regulamentadora n.º 5 (NR–5) do MTE, tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais decorrentes do trabalho, com vistas à preservação da vida e à promoção da saúde do trabalhador. A partir dessas informações e dos múltiplos aspectos a elas relacionados, assinale a opção correta.

• A. De acordo com as normas vigentes, se o canteiro de obras for composto por, no mínimo, trinta trabalhadores na frente de trabalho, deve-se prever no PCMAT a construção de um ambulatório.
• B. Depois da posse dos membros da CIPA, a empresa deverá promover treinamento para esses membros, preferencialmente fora do expediente normal da empresa.
• C. Antes do encerramento das atividades do estabelecimento e durante o mandato dos membros da CIPA, o empregador poderá reduzir o número de representantes dessa comissão com vistas à contenção de gastos.
• D. Anualmente, a CIPA tem por atribuição promover, em conjunto com a empresa contratante, campanhas de prevenção da AIDS.
• E. Apenas as empresas com mais de cem trabalhadores devem designar representantes dos empregados para compor a CIPA.