Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2015

A vistoria da CIPA na agência de um banco detectou a seguinte situação em relação à segurança do trabalho: ruídos excessivos, jornada de trabalho prolongada, repetitividade e presença de vírus e bactérias. O local apresenta agentes de riscos:

• A. ergonômicos, biológicos e de acidentes;
• B. ergonômicos, químicos e de acidentes;
• C. físicos químicos e de acidentes;
• D. físicos, ergonômicos e biológicos;
• E. físicos, ergonômicos e químicos.

Considere a mesma empresa da questão anterior. Na composição da CIPA, deverá haver número de membros titulares e suplentes, respectivamente de:

• A. 6 e 5.
• B. 5 e 4.
• C. 7 e 6.
• D. 7 e 5.

Entre as atribuições da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), não se inclui:

• A. Elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho.
• B. Requerer ao SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho), quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores.
• C. Identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais)
• D. Requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas.

Sobre a organização da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), assinale a alternativa incorreta:

• A. Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.
• B. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitidas reeleições sucessivas.
• C. É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.
• D. Será indicado, de comum acordo com os membros da CIPA, um secretário e seu substituto, entre os componentes ou não da comissão, sendo neste caso necessária a concordância do empregador.

Sobre o processo eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), assinale a alternativa correta.

• A. Não há garantia de emprego para todos os inscritos até a eleição.
• B. A publicação e divulgação de edital, deve ocorrer em locais de fácil acesso e visualização, no prazo mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias antes do término do mandato em curso.
• C. Realização da eleição no prazo mínimo de 90 (noventa) dias antes do término do mandato da CIPA, quando houver.
• D. Mesmo que haja participação inferior a cinquenta por cento dos empregados na votação, ocorrerá a apuração dos votos e divulgação da chapa vencedora.

De acordo com a Norma Regulamentadora − NR 5, do Ministério do Trabalho e Emprego − MTE, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA

• A. deve promover, a cada cinco anos, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho − SIPAT.
• B. tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho.
• C. está isenta em participar, em conjunto com a empresa, das Campanhas de Prevenção da AIDS e Tuberculose.
• D. deve ser constituída, obrigatoriamente, em todo estabelecimento público, sendo facultativo aos estabelecimentos privados.
• E. tem por atribuição divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde dos pacientes sob sua responsabilidade.

De acordo com a NR 5, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA, terá reuniões ordinárias

• A. mensais, realizadas durante o expediente fora do horário de trabalho, contando como hora extra e em local apropriado e suas decisões serão preferencialmente realizadas por maioria simples.
• B. bimensais, realizadas durante o expediente normal da empresa e em local apropriado e suas decisões serão preferencialmente realizadas por consenso.
• C. mensais, realizadas durante o expediente normal da empresa e em local apropriado e suas decisões serão preferencialmente realizadas por maioria simples.
• D. mensais, realizadas durante o expediente normal da empresa e em local apropriado e suas decisões serão preferencialmente realizadas por consenso.
• E. quinzenais, realizadas fora do horário de trabalho, contando como hora extra e em local apropriado e suas decisões serão preferencialmente realizadas por maioria simples.

Com relação a Acidente em Serviço dos magistrados e servidores do Conselho Superior da Justiça do Trabalho − CSJT, considere:

I. A prova do acidente, quando necessária, será feita no prazo de 10 dias, prorrogável quando as circunstâncias o exigirem.

II. O magistrado ou servidor acidentado em serviço será licenciado com remuneração parcial, relacionado aos dias trabalhados naquele mês, e o valor do auxílio-acidente corresponderá a 50% do salário de benefício que deu origem ao auxílio-doença.

III. A comunicação de acidente em serviço deverá ser efetuada mediante o preenchimento de formulário específico pelo SESMT do CSJT, ou, na impossibilidade, pela chefia.

IV. Equipara-se ao acidente em serviço o dano sofrido no intervalo para alimentação.

Está correto o que consta APENAS em

• A. II e IV.
• B. II e III.
• C. I e II.
• D. I e IV.
• E. III e IV.

Uma empresa X de Grau de Risco 4 possui 3.250 empregados em regime celetista. O dono da empresa X comprou a empresa Y do mesmo ramo de atuação e que possui 1.350 empregados em regime celetista. A empresa Y fica cerca de 6000 metros de distância da empresa X. Considere a fusão entre as empresas X e Y, sendo X a matriz e Y a filial, com os mesmos nomes, porém com CNPJ diferentes.

De acordo com a NR 4 − Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, o SESMT deverá ser

• A. centralizado na matriz X com 13 Técnicos de Segurança do Trabalho, 3 Engenheiros de Segurança do Trabalho, 3 Médicos do Trabalho e 3 Auxiliares de Enfermagem do Trabalho.
• B. separado com 5 Técnicos de Segurança do Trabalho, 1 Engenheiro de Segurança do Trabalho, 1 Médico do Trabalho e 1 Auxiliar de Enfermagem do Trabalho para a filial Y e para a matriz X com 5 Técnicos de Segurança do Trabalho, 1 Engenheiro de Segurança do Trabalho, 1 Médico do Trabalho e 1 Auxiliar de Enfermagem do Trabalho.
• C. separado com 5 Técnicos de Segurança do Trabalho e 1 Auxiliar de Enfermagem do Trabalho fixos na filial Y e para a matriz X com 8 Técnicos de Segurança do Trabalho e 2 Auxiliares de Enfermagem do Trabalho fixos. Podendo ser 2 Engenheiros de Segurança do Trabalho e 2 Médicos do Trabalho descentralizados e intercalando suas atividades na matriz X e na filial Y.
• D. separado com 8 Técnicos de Segurança do Trabalho, 2 Engenheiros de Segurança do Trabalho, 2 Médicos do Trabalho e 2 Auxiliares de Enfermagem do Trabalho para a Matriz X e para a filial Y com 5 Técnicos de Segurança do Trabalho, 1 Engenheiro de Segurança do Trabalho, 1 Médico do Trabalho e 1 Auxiliar de Enfermagem do Trabalho.
• E. centralizado na matriz X com 10 Técnicos de Segurança do Trabalho, 3 Engenheiros de Segurança do Trabalho, 3 Médicos do Trabalho, 1 Auxiliar de Enfermagem do Trabalho e 1 Enfermeiro do Trabalho.

Considere uma empresa que atua na área de captação, tratamento e distribuição de água e possua 943 trabalhadores. Para o adequado dimensionamento do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), o número mínimo de médicos do trabalho e de técnicos de segurança do trabalho deverá ser respectivamente:

• A. 1 e 5.
• B. 1 e 3.
• C. 2 e 6.
• D. 1 a 6.