Questões sobre NR 04 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho

A respeito de órgãos e instituições relacionados a saúde e segurança do trabalhador, julgue os próximos itens.

Um técnico de segurança do trabalho recém-formado precisa obter o registro para desempenhar suas funções. Para isso, deve protocolar seu pedido na superintendência regional do trabalho e emprego, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para as devidas anotações na carteira de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de equipamentos de proteção individual (EPI) ou coletiva (EPC), julgue os itens subsequentes.

Em empresas que possuam serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT) e comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), cabe à CIPA recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em cada atividade.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os preceitos constantes das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho publicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, julgue os itens que se seguem.

Nível de ação pode ser corretamente definido como o valor acima do qual devem ser iniciadas ações preventivas para minimizar a probabilidade de a exposição a agentes ambientais ultrapassar o limite tolerável de exposição.

• C. Certo
• E. Errado

A comprovação da efetiva exposição dos trabalhadores a agentes nocivos deverá ser feita mediante o perfil profissiográfico previdenciário (PPP), que terá de ser preenchido pela empresa ou seu preposto com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT), para fins de comprovação da exposição a agentes nocivos prejudiciais à saúde ou à integridade física. Acerca desse laudo, julgue os itens subsequentes.

Para efeito de prevenção de acidentes, o PPRA e o LTCAT cumprem a mesma função na empresa que possui SESMT adequadamente constituído.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos equipamentos de proteção individual (EPI) e coletivos (EPC), julgue os itens a seguir.

Os integrantes do SESMT, como representantes do empregador, devem orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, a guarda e a conservação dos EPIs.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência à situação hipotética acima, considerando o quadro que a antecede e a legislação de segurança do trabalho, julgue os itens subsequentes.

Na situação em apreço, um engenheiro de segurança do trabalho contratado obrigatoriamente por tempo integral deve fazer parte da composição do SESMT da empresa contratante.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência à situação hipotética acima, considerando o quadro que a antecede e a legislação de segurança do trabalho, julgue os itens subsequentes.

O dimensionamento do SESMT é vinculado à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência à situação hipotética acima, considerando o quadro que a antecede e a legislação de segurança do trabalho, julgue os itens subsequentes.

Na hipótese em que as empresas contratante e contratada, cujos estabelecimentos não se enquadrem na obrigatoriedade de constituir SESMT, individualmente, podem dar assistência na área de segurança e medicina do trabalho a seus empregados por meio de SESMTs comuns, organizados opcionalmente pelo sindicato da categoria.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência à situação hipotética acima, considerando o quadro que a antecede e a legislação de segurança do trabalho, julgue os itens subsequentes.

É parte das atribuições do SESMT responsabilizar-se tecnicamente pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NRs aplicáveis às atividades executadas pela empresa e(ou) seus estabelecimentos.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência à situação hipotética acima, considerando o quadro que a antecede e a legislação de segurança do trabalho, julgue os itens subsequentes.

Na hipótese em questão, a empresa contratada está isenta de constituir SESMT, uma vez que seu canteiro de obras está sediado nas dependências da contratante.

• C. Certo
• E. Errado