Questões sobre NR 04 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho

Uma empresa com grau de risco igual a um tem, em seus serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT), técnico e engenheiro de segurança, por tempo integral, para atender à legislação em função do número de empregados.

Nessa situação hipotética, a empresa já possui, conforme a tabela apresentada,

• A. trezentos empregados.
• B. seiscentos empregados.
• C. 1.800 empregados.
• D. 2.400 empregados.
• E. 3.600 empregados.

Com relação a Acidente em Serviço dos magistrados e servidores do Conselho Superior da Justiça do Trabalho − CSJT, considere:

I. A prova do acidente, quando necessária, será feita no prazo de 10 dias, prorrogável quando as circunstâncias o exigirem.

II. O magistrado ou servidor acidentado em serviço será licenciado com remuneração parcial, relacionado aos dias trabalhados naquele mês, e o valor do auxílio-acidente corresponderá a 50% do salário de benefício que deu origem ao auxílio-doença.

III. A comunicação de acidente em serviço deverá ser efetuada mediante o preenchimento de formulário específico pelo SESMT do CSJT, ou, na impossibilidade, pela chefia.

IV. Equipara-se ao acidente em serviço o dano sofrido no intervalo para alimentação.

Está correto o que consta APENAS em

• A. II e IV.
• B. II e III.
• C. I e II.
• D. I e IV.
• E. III e IV.

Uma empresa X de Grau de Risco 4 possui 3.250 empregados em regime celetista. O dono da empresa X comprou a empresa Y do mesmo ramo de atuação e que possui 1.350 empregados em regime celetista. A empresa Y fica cerca de 6000 metros de distância da empresa X. Considere a fusão entre as empresas X e Y, sendo X a matriz e Y a filial, com os mesmos nomes, porém com CNPJ diferentes.

De acordo com a NR 4 − Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, o SESMT deverá ser

• A. centralizado na matriz X com 13 Técnicos de Segurança do Trabalho, 3 Engenheiros de Segurança do Trabalho, 3 Médicos do Trabalho e 3 Auxiliares de Enfermagem do Trabalho.
• B. separado com 5 Técnicos de Segurança do Trabalho, 1 Engenheiro de Segurança do Trabalho, 1 Médico do Trabalho e 1 Auxiliar de Enfermagem do Trabalho para a filial Y e para a matriz X com 5 Técnicos de Segurança do Trabalho, 1 Engenheiro de Segurança do Trabalho, 1 Médico do Trabalho e 1 Auxiliar de Enfermagem do Trabalho.
• C. separado com 5 Técnicos de Segurança do Trabalho e 1 Auxiliar de Enfermagem do Trabalho fixos na filial Y e para a matriz X com 8 Técnicos de Segurança do Trabalho e 2 Auxiliares de Enfermagem do Trabalho fixos. Podendo ser 2 Engenheiros de Segurança do Trabalho e 2 Médicos do Trabalho descentralizados e intercalando suas atividades na matriz X e na filial Y.
• D. separado com 8 Técnicos de Segurança do Trabalho, 2 Engenheiros de Segurança do Trabalho, 2 Médicos do Trabalho e 2 Auxiliares de Enfermagem do Trabalho para a Matriz X e para a filial Y com 5 Técnicos de Segurança do Trabalho, 1 Engenheiro de Segurança do Trabalho, 1 Médico do Trabalho e 1 Auxiliar de Enfermagem do Trabalho.
• E. centralizado na matriz X com 10 Técnicos de Segurança do Trabalho, 3 Engenheiros de Segurança do Trabalho, 3 Médicos do Trabalho, 1 Auxiliar de Enfermagem do Trabalho e 1 Enfermeiro do Trabalho.

Considere uma empresa que atua na área de captação, tratamento e distribuição de água e possua 943 trabalhadores. Para o adequado dimensionamento do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), o número mínimo de médicos do trabalho e de técnicos de segurança do trabalho deverá ser respectivamente:

• A. 1 e 5.
• B. 1 e 3.
• C. 2 e 6.
• D. 1 a 6.

Entre as atribuições dos profissionais do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho), não se inclui:

• A. Manter permanente relacionamento com a CIPA, valendo-se ao máximo de suas observações, além de apoiá-la, treiná-la e atendê-la, conforme dispõe a NR 5.
• B. Esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção.
• C. Elaborar o mapa de risco da empresa ou organização.
• D. Determinar, quando esgotados todos os meios conhecidos para a eliminação do risco e este persistir, mesmo reduzido, a utilização, pelo trabalhador, de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, de acordo com o que determina a NR 6, desde que a concentração, a intensidade ou característica do agente assim o exija.

Sobre o que compete aos integrantes dos SESMT, pela NR-4, assinale a alternativa incorreta:

• A. Manter permanente relacionamento com a CIPA.
• B. Registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade.
• C. Esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção.
• D. Exercer atividades essencialmente de prevenção, sendo vedado o atendimento de emergência.

Conforme entendimento pacificado do TST em matéria de Segurança e Medicina do Trabalho, é INCORRETO afirmar que

• A. o adicional de insalubridade já remunera os dias de repouso semanal e feriados.
• B. o adicional de periculosidade deve compor a base de cálculo do adicional noturno, já que também neste horá- rio o trabalhador permanece sob as condições de risco.
• C. a realização de perícia é obrigatória para a constatação de insalubridade, sendo permitido ao julgador a utilização de outros meios de prova, quando impossível sua realização, como em caso de fechamento da empresa.
• D. a eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo não exclui a percepção do respectivo adicional, dependendo de perícia a apuração de tal fato.
• E. em face de ausência de previsão legal, é indevido o adicional de insalubridade ao trabalhador em ativi- dade a céu aberto por sujeição à radiação solar.

Empresa que presta serviços em estaleiros contrata médico do trabalho para coordenar o Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional. Os trabalhadores realizam atividades de jateamento de superfícies metálicas com granalha de cobre, pintura com pulverizador, soldagem e isolamento com fibras de vidro. De acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE - (NR-4, Quadro I), as atividades desta empresa se enquadram no grau de risco:

• A. 1
• B. 2
• C. 3
• D. 4
• E. 5

Acerca das condições de segurança em obras civis e às regulamentações específicas pertinentes, julgue os itens subsecutivos. Nos edifícios em construção, com oito ou mais pavimentos, a partir do térreo ou da altura equivalente, é obrigatória a instalação de, no mínimo, um elevador tracionado a cabo, com comando interno, que deverá ser instalado a partir da conclusão da laje de piso do terceiro pavimento ou da altura equivalente, e que poderá servir, simultaneamente, para o transporte de passageiros e de cargas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das condições de segurança em obras civis e às regulamentações específicas pertinentes, julgue os itens subsecutivos. Para assegurar conforto térmico aos trabalhadores, os pisos de trabalho de andaimes e plataformas não devem ser totalmente metálicos, sendo necessário forrá-los com madeira ou material sintético.

• C. Certo
• E. Errado