Questões sobre NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. A respeito da Norma Regulamentadora (NR) n.º 5, que trata da CIPA, julgue os itens de 103 a 117.

Havendo participação inferior a sessenta por cento dos empregados na votação, não deve ocorrer a apuração dos votos e a comissão eleitoral deve organizar outra votação, que deve ocorrer no prazo máximo de dez dias.

• C. Certo
• E. Errado

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. A respeito da Norma Regulamentadora (NR) n.º 5, que trata da CIPA, julgue os itens de 103 a 117.

Compete ao empregador convocar eleições para a escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de noventa dias antes do término do mandato em curso.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às normas regulamentadoras de segurança do trabalho, assinale a opção correta.

• A.

  É de responsabilidade do empregador a guarda e conservação dos equipamentos de proteção individuais utilizados pelos empregados.

• B.

  A comissão interna de prevenção de acidentes é composta por representantes do empregador e dos empregados.

• C.

  Os serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT) são exclusivos para cada empresa e, portanto, o número de empresas que prestam serviços em um mesmo estabelecimento determina o número de SESMT daquele estabelecimento.

• D.

  A obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do programa de controle médico de saúde ocupacional é prevista em norma regulamentadora para empresas com mais de 150 trabalhadores.

• E.

  O programa de prevenção dos riscos ambientais tem por objetivo a preservação do meio ambiente, por meio da identificação, do reconhecimento e da avaliação dos riscos que determinada obra civil gera ou pode gerar ao ambiente natural, estabelecendo limites máximos de área edificável, conforme o zoneamento ambiental.

Uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) foi organizada estabelecendo em dois anos a duração do mandato dos seus membros, sendo permitida uma reeleição. Logo, essa CIPA é de uma empresa do setor

• A. petroleiro.
• B. portuário.
• C. de mineração.
• D. de saúde.
• E. de construção civil.

Com relação aos dispositivos constantes das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, julgue os itens a seguir.

O mapa de risco tem por finalidade estimular a participação dos trabalhadores nas atividades de prevenção, intercâmbio e divulgação das informações.

• C. Certo
• E. Errado

Uma das medidas tomadas para Saúde e Segurança do trabalho foi a criação da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). Analise as proposições referentes à CIPA. I - É tarefa do Presidente e do Vice-Presidente, em conjunto, delegar atribuições aos membros da CIPA. II - Cada CIPA será composta de representantes da empresa e dos empregados, de acordo com os critérios que vierem a ser adotados em regulamentação do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). III - O empregador designará, anualmente, o Presidente e o Vice-Presidente. Estão corretas as proposições

• A. I, apenas.
• B. III, apenas.
• C. I e II, apenas.
• D. II e III, apenas.
• E. I, II e III.

Considere que uma instituição de ensino, pertencente ao grupo C-31, de acordo com o Quadro I da NR-5, que trata da CIPA, possua setenta empregados técnico-administrativos e cento e noventa professores para ensino básico e superior. Com base nessas considerações, no quadro acima e na legislação de segurança do trabalho, julgue os itens subsequentes.

Caso o sindicato dos professores indique o secretário e seu substituto para a CIPA, não haverá necessidade de anuência dos demais componentes da comissão nem da diretoria da instituição.

• C. Certo
• E. Errado

Considere que uma instituição de ensino, pertencente ao grupo C-31, de acordo com o Quadro I da NR-5, que trata da CIPA, possua setenta empregados técnico-administrativos e cento e noventa professores para ensino básico e superior. Com base nessas considerações, no quadro acima e na legislação de segurança do trabalho, julgue os itens subsequentes.

Os candidatos da representação do empregador devem ser indicados pela diretoria da instituição.

• C. Certo
• E. Errado

Considere que uma instituição de ensino, pertencente ao grupo C-31, de acordo com o Quadro I da NR-5, que trata da CIPA, possua setenta empregados técnico-administrativos e cento e noventa professores para ensino básico e superior. Com base nessas considerações, no quadro acima e na legislação de segurança do trabalho, julgue os itens subsequentes.

Caso um técnico de laboratório, que se identifique bem com as atividades da CIPA, registre sua candidatura para o terceiro mandato consecutivo como representante dos empregados, essa candidatura deverá ser homologada pela comissão eleitoral, uma vez que não há impedimento legal.

• C. Certo
• E. Errado

Considere que uma instituição de ensino, pertencente ao grupo C-31, de acordo com o Quadro I da NR-5, que trata da CIPA, possua setenta empregados técnico-administrativos e cento e noventa professores para ensino básico e superior. Com base nessas considerações, no quadro acima e na legislação de segurança do trabalho, julgue os itens subsequentes.

Caso a instituição decida dispensar um empregado, membro da CIPA, por motivos disciplinares, estará cumprindo a legislação.

• C. Certo
• E. Errado