Questões sobre NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Tendo por base a legislação sobre saúde do trabalhador vigente no Brasil, julgue os itens de 99 a 110.

Empossados os membros da CIPA, a empresa deverá protocolizar, em até 15 dias, na unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego, cópias das atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo por base a legislação sobre saúde do trabalhador vigente no Brasil, julgue os itens de 99 a 110.

As eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA devem ser convocadas pelo presidente e pelo vicepresidente, 30 dias antes do término do mandato em curso.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a metodologia utilizada para comunicação de acidentes de trabalho e doenças profissionais no Brasil, e tendo por base os dados epidemiológicos dela resultantes, julgue os próximos itens.

No ano 2005, a quarta década de vida foi a faixa etária com maior número de acidentes de trabalho registrados no Brasil.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a metodologia utilizada para comunicação de acidentes de trabalho e doenças profissionais no Brasil, e tendo por base os dados epidemiológicos dela resultantes, julgue os próximos itens.

No período compreendido entre 1999 e 2006, Pernambuco foi o estado do Nordeste brasileiro com maior número de acidentes de trabalho registrados.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a metodologia utilizada para comunicação de acidentes de trabalho e doenças profissionais no Brasil, e tendo por base os dados epidemiológicos dela resultantes, julgue os próximos itens.

A CAT do tipo comunicação de óbito corresponde a falecimento decorrente de acidente ou doença profissional ou do trabalho ocorrido após a emissão de CAT anterior, do tipo inicial.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a metodologia utilizada para comunicação de acidentes de trabalho e doenças profissionais no Brasil, e tendo por base os dados epidemiológicos dela resultantes, julgue os próximos itens.

O acidente de trabalho é considerado registrado quando a comunicação de acidente de trabalho (CAT) é protocolizada pelo INSS.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da segurança no trabalho e da saúde ocupacional, julgue os itens subseqüentes.

Cabe à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CIPA), de acordo com as normas regulamentadoras, verificar as condições presentes que causam insegurança e que possam causar acidentes, fiscalizando e informando a unidade que cuida da saúde e segurança, quando for o caso.

• C. Certo
• E. Errado

Para ampliação do centro administrativo de uma cidade, o setor de obras da prefeitura contratou empresa de engenharia para a construção de um prédio com três andares, no prazo de 9 meses. Em determinada fase da obra, no quinto mês, a prestadora de serviço, que tinha grau de risco 3, possuía 80 empregados registrados, atendendo aos requisitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nesse mês, a empresa registrou 7 acidentes com seus empregados, conforme especificado na tabela abaixo, para 20.000 horas-homem de exposição ao risco.

Considerando essas informações, julgue os itens de 65 a 72, segundo a NBR-14280 — Cadastro de Acidentes —, as normas regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a legislação previdenciária.

A empresa contratada para a construção do prédio mencionado não tem obrigatoriedade de constituir CIPA.

• C. Certo
• E. Errado

Na atualidade, as rápidas mudanças tecnológicas e uma economia que se globaliza a passos gigantescos apresentam novos desafios e geram pressões sem precedentes em todos os âmbitos do mundo do trabalho, avalia o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O órgão, ligado à Organizações das Nações Unidas, estima que o custo direto e indireto de acidentes e doenças do trabalho possa chegar a 4% do produto interno bruto (PIB) do mundo. Isso equivale a mais de 20 vezes os investimentos globais de assistência de desenvolvimento oficial. No Brasil, também se estima que, além do incalculável prejuízo social, os acidentes e doenças de trabalho atinjam aproximadamente 4% do PIB nacional, levando-se em conta, além do setor privado, o segmento informal e rural, os funcionários públicos, os cooperados e os autônomos. A circulação de informações continua sendo um fator de suma relevância para a saúde e segurança no trabalho, avalia o diretor técnico da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO).

As normas vigentes sobre segurança no trabalho fixam obrigações para o empregador e para o empregado no que diz respeito aos equipamentos de proteção individual (EPI) e à prevenção de acidentes. Acerca desses assuntos, julgue os seguintes itens.

Todas as empresas executoras de obras de engenharia civil são dispensadas de constituir Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

• C. Certo
• E. Errado