Questões sobre NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Uma empresa do ramo da mineração iniciou as suas atividades em 2008. Para estar em conformidade com a legislação trabalhista e previdenciária referente à segurança e saúde no trabalho contratou um engenheiro de segurança para elaborar os documentos e implantar todos os procedimentos necessários. O engenheiro realizou as seguintes atividades: elaborou o PPRA; elaborou o programa de gerenciamento de riscos (PGR); contratou um médico do trabalho que elaborou o PCMSO integrado ao PPRA; elaborou os LTCATs para todas as funções existentes na empresa, mesmo para aquelas que não têm efetiva exposição a agentes nocivos à saúde; elaborou todos os perfis profissiográficos previdenciários (PPP), por função e local, e criou uma sistemática para mantê-los atualizados (em arquivo digital). Neste primeiro ano de atividades já ocorreram diversos acidentes do trabalho relacionados à perda auditiva induzida pelo ruído.

Com base na situação hipotética acima descrita, julgue os itens de 104 a 113.

De acordo com o nexo técnico previdenciário, a PAIR só poderá ser classificada como acidente de trabalho, se for possível fazer o nexo causal, isto é, correlacioná-la efetivamente com a atividade exercida pelos trabalhadores.

• C. Certo
• E. Errado

Uma empresa do ramo da mineração iniciou as suas atividades em 2008. Para estar em conformidade com a legislação trabalhista e previdenciária referente à segurança e saúde no trabalho contratou um engenheiro de segurança para elaborar os documentos e implantar todos os procedimentos necessários. O engenheiro realizou as seguintes atividades: elaborou o PPRA; elaborou o programa de gerenciamento de riscos (PGR); contratou um médico do trabalho que elaborou o PCMSO integrado ao PPRA; elaborou os LTCATs para todas as funções existentes na empresa, mesmo para aquelas que não têm efetiva exposição a agentes nocivos à saúde; elaborou todos os perfis profissiográficos previdenciários (PPP), por função e local, e criou uma sistemática para mantê-los atualizados (em arquivo digital). Neste primeiro ano de atividades já ocorreram diversos acidentes do trabalho relacionados à perda auditiva induzida pelo ruído.

Com base na situação hipotética acima descrita, julgue os itens de 104 a 113.

A empresa deve emitir o PPP e o LTCAT quando da rescisão de contrato de trabalho, fornecendo uma cópia ao empregado.

• C. Certo
• E. Errado

A empresa ALFA, que terceiriza mão-de-obra no setor de manutenção e limpeza predial, tem CIPA e SESMT bastante atuantes em todos os estabelecimentos nos quais a empresa presta serviços. Atualmente, a empresa tem 3.000 trabalhadores contratados.

 Com relação a situação hipotética descrita, julgue os itens de 81 a 88.

A CIPA deve ter, no mínimo, o mesmo número de componentes que o SESMT.

• C. Certo
• E. Errado

A empresa ALFA, que terceiriza mão-de-obra no setor de manutenção e limpeza predial, tem CIPA e SESMT bastante atuantes em todos os estabelecimentos nos quais a empresa presta serviços. Atualmente, a empresa tem 3.000 trabalhadores contratados.

 Com relação a situação hipotética descrita, julgue os itens de 81 a 88.

Os empregados eleitos para a CIPA não podem ter seus salários alterados durante o seu mandato.

• C. Certo
• E. Errado

A empresa ALFA, que terceiriza mão-de-obra no setor de manutenção e limpeza predial, tem CIPA e SESMT bastante atuantes em todos os estabelecimentos nos quais a empresa presta serviços. Atualmente, a empresa tem 3.000 trabalhadores contratados.

 Com relação a situação hipotética descrita, julgue os itens de 81 a 88.

É vedada a dispensa do empregado eleito para cargo de direção da CIPA desde o seu registro até um ano após o final de seu mandato.

• C. Certo
• E. Errado

A partir da situação hipotética descrita acima, julgue os itens a subseqüentes.

No mês de setembro, a empresa só precisou emitir 3 comunicações de acidente do trabalho (CAT).

• C. Certo
• E. Errado

Considere que uma empresa que realiza atividades de limpeza em prédios e domicílios está agrupada como C-30 no setor de locação de mão-de-obra e limpeza pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Considere, ainda, que tal empresa conta com dois mil funcionários e mantém uma CIPA com oito membros titulares e sete membros suplentes, de acordo com o Quadro I da NR 5. Em relação a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Um membro eleito para integrar a CIPA não pode ser demitido da empresa após o registro de sua candidatura e até um ano após o final de seu mandato.

• C. Certo
• E. Errado

Considere que uma empresa que realiza atividades de limpeza em prédios e domicílios está agrupada como C-30 no setor de locação de mão-de-obra e limpeza pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Considere, ainda, que tal empresa conta com dois mil funcionários e mantém uma CIPA com oito membros titulares e sete membros suplentes, de acordo com o Quadro I da NR 5. Em relação a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Cabe ao empregador designar o presidente da CIPA entre os seus representantes.

• C. Certo
• E. Errado

Considere que uma empresa que realiza atividades de limpeza em prédios e domicílios está agrupada como C-30 no setor de locação de mão-de-obra e limpeza pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Considere, ainda, que tal empresa conta com dois mil funcionários e mantém uma CIPA com oito membros titulares e sete membros suplentes, de acordo com o Quadro I da NR 5. Em relação a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Os representantes do empregador na CIPA podem exercer, no máximo, dois mandatos.

• C. Certo
• E. Errado

Considere que uma empresa que realiza atividades de limpeza em prédios e domicílios está agrupada como C-30 no setor de locação de mão-de-obra e limpeza pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Considere, ainda, que tal empresa conta com dois mil funcionários e mantém uma CIPA com oito membros titulares e sete membros suplentes, de acordo com o Quadro I da NR 5. Em relação a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Os membros titulares da CIPA são eleitos pelos empregados, e os membros suplentes são indicados pelo empregador.

• C. Certo
• E. Errado