Questões sobre NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Para que o acidente de trabalho seja tecnicamente caracterizado em caso de questionamento pelo empregado, é necessário(a):

• A.

  a realização de perícia médica.

• B.

  a realização de perícia trabalhista da DRT.

• C.

  apenas a caracterização através de emissão da CAT.

• D.

  o reconhecimento da empresa e do sindicato mediante a emissão da CAT.

Nas condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (Norma Regulamentadora n.º 18), a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, nas empresas da indústria da construção civil, deve obedecer aos seguintes critérios:

• A.

  A empresa que possuir na mesma cidade um ou mais canteiros de obra ou frente de trabalho, com menos de 100 empregados, deve organizar CIPA centralizada.

• B.

  Ficam desobrigados a constituir CIPA os canteiros de obra cuja construção não exceda a 180 dias, devendo ser constituída comissão provisória de prevenção de acidentes, com eleição paritária (efetivo e suplente) a cada grupo de 50 trabalhadores.

• C.

  A empresa que possuir um ou mais canteiros de obra ou frente de trabalho com 50 ou mais empregados em cada estabelecimento, fica obrigada a constituir CIPA por estabelecimento.

• D.

  A empresa que possuir na mesma cidade um ou mais canteiros de obra ou frente de trabalho, com menos de 100 empregados, deve organizar CIPA por estabelecimento.

• E.

  A empresa que possuir um ou mais canteiros de obra ou frente de trabalho com 50 ou mais empregados em cada estabelecimento, fica obrigada a constituir CIPA centralizada.

A respeito da CIPA, disciplinada pela NR-5, julgue os itens seguintes.

O presidente da CIPA é designado pelo empregador e escolhido entre os representantes deste.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da CIPA, disciplinada pela NR-5, julgue os itens seguintes.

O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitidas reeleições por decisão do empregado.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da CIPA, disciplinada pela NR-5, julgue os itens seguintes.

As atribuições da CIPA incluem a divulgação e promoção do cumprimento das normas regulamentadoras, bem como de cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho relativas à segurança e saúde no trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da CIPA, disciplinada pela NR-5, julgue os itens seguintes.

Empresa de limpeza urbana e esgoto contratada por prefeitura municipal é dispensada de constituir CIPA, independentemente da quantidade de empregados.

• C. Certo
• E. Errado

Uma empresa especializada em estruturas metálicas foi contratada por uma refinaria de petróleo para construção de um tanque em suas instalações, para futura interligação a outro tanque já em operação há 5 anos. A contratante, com 1.400 empregados, e a contratada, com 40 empregados, seguem o regime da CLT. No segundo mês de atividade, um operador de uma máquina lixadeira manual sofreu ferimento no braço esquerdo e ficou afastado por 10 dias. Naquele mesmo mês, com 8.000 horas-homem de exposição ao risco (hher), outros 3 acidentes ocorreram, provocando mais 22 dias de afastamento. Nas operações de soldagem, a empresa instalou biombos para proteção e isolamento das áreas circunvizinhas.

Considerando essa situação hipotética, a legislação prevencionista, as NRs, e a NBR-14280, julgue os itens a seguir.

Segundo a NR-5, por estar funcionando no estabelecimento da contratante, a contratada não é obrigada a constituir CIPA.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência à Norma Regulamentadora 5 (NR-5), julgue os itens seguintes.

A empresa contratante e as contratadas que atuem em um mesmo estabelecimento deverão implementar, de forma integrada, medidas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, para garantir o mesmo nível de proteção em matéria de segurança e saúde a todos os trabalhadores do estabelecimento. Nesse sentido, a empresa contratante deverá adotar as providências necessárias para acompanhar o cumprimento, pelas empresas contratadas que atuam no seu estabelecimento, das medidas de segurança e saúde no trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência à Norma Regulamentadora 5 (NR-5), julgue os itens seguintes.

Entre as atribuições da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), inclui-se realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho, visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores

• C. Certo
• E. Errado

Com referência à Norma Regulamentadora 5 (NR-5), julgue os itens seguintes.

Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, são indicados pelo empregador.

• C. Certo
• E. Errado