Questões sobre NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

De acordo com a NR-5, as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta etc. devem constituir e manter em funcionamento, por estabelecimento, uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Com referência a essa comissão, julgue os itens a seguir.

No prazo máximo de um ano após a organização da CIPA, ela deve ser registrada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a NR-5, as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta etc. devem constituir e manter em funcionamento, por estabelecimento, uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Com referência a essa comissão, julgue os itens a seguir.

O número de representantes suplentes na CIPA deverá ser igual à metade do número de titulares, para se garantir o quorum mínimo nas reuniões.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a NR-5, as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta etc. devem constituir e manter em funcionamento, por estabelecimento, uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Com referência a essa comissão, julgue os itens a seguir.

A CIPA deve ser composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com proporções mínimas estabelecidas, resalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a NR-5, as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta etc. devem constituir e manter em funcionamento, por estabelecimento, uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Com referência a essa comissão, julgue os itens a seguir.

A CIPA tem como objetivo principal cuidar da saúde dos trabalhadores e, para isso, deve propor a contratação de planos de saúde capazes de prover ampla cobertura contra quaisquer doenças que possam atingir os empregados e seus familiares.

• C. Certo
• E. Errado

A Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN), empresa de saneamento ambiental que atua nas áreas de sistemas de abastecimento de água potável e de sistemas de coleta, tratamento e disposição final de esgotos sanitários, está classificada como empresa do grupo C-17, de acordo com a NR-05 — Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) —, e está classificada como de grau de risco 3, segundo a NR-04 — Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Considere, hipoteticamente, os seguintes dados a respeito da CESAN:

– 3.900 funcionários, distribuídos em diversos estabelecimentos, em 52 municípios do estado do Espírito Santo;

– dimensionamentos de CIPA e de SESMT feitos de acordo com as respectivas normas;

– 100 funcionários, no máximo, por estabelecimento;

– possuidora de um estabelecimento no município Alfa, com apenas 19 funcionários.

Com base nas informações acima, nos dados hipotéticos e considerando o disposto na legislação específica de segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

Cabe ao secretário da CIPA substituir o vice-presidente nos impedimentos eventuais ou nos afastamentos temporários.

• C. Certo
• E. Errado

A Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN), empresa de saneamento ambiental que atua nas áreas de sistemas de abastecimento de água potável e de sistemas de coleta, tratamento e disposição final de esgotos sanitários, está classificada como empresa do grupo C-17, de acordo com a NR-05 — Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) —, e está classificada como de grau de risco 3, segundo a NR-04 — Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Considere, hipoteticamente, os seguintes dados a respeito da CESAN:

– 3.900 funcionários, distribuídos em diversos estabelecimentos, em 52 municípios do estado do Espírito Santo;

– dimensionamentos de CIPA e de SESMT feitos de acordo com as respectivas normas;

– 100 funcionários, no máximo, por estabelecimento;

– possuidora de um estabelecimento no município Alfa, com apenas 19 funcionários.

Com base nas informações acima, nos dados hipotéticos e considerando o disposto na legislação específica de segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

De acordo com os dados hipotéticos, a CESAN tem os dimensionamentos de CIPA previstos nas normas, o que significa que ela tem constituída, no mínimo, uma CIPA específica para cada um dos 52 municípios atendidos.

• C. Certo
• E. Errado

O Ministério do Trabalho e Emprego divulga normas regulamentadoras sobre segurança e saúde no trabalho. Essas normas incluem diversas condições especiais, que os empregadores e os empregados devem observar para o cumprimento das disposições legais quanto a segurança e medicina do trabalho. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem. Todo e qualquer equipamento de proteção individual somente poderá ser posto à venda após ser submetido a teste da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

• C. Certo
• E. Errado

Para executar obras de manutenção de galerias de esgoto urbano durante 7 meses, uma empresa de saneamento de uma grande cidade contratou uma prestadora de serviços com 150 empregados, a qual apresentou seu plano de segurança e saúde no trabalho em todas as atividades e no canteiro de obras.

Com referência à situação acima descrita e às normas regulamentadoras (NRs) a ela pertinentes, julgue os itens a seguir.

A empresa contratada deverá constituir comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA).

• C. Certo
• E. Errado

Considere que tenha ocorrido um acidente em uma estação de tratamento de esgoto (ETE). Durante a atividade cotidiana de operação, um empregado escorregou e caiu dentro de um reator utilizado para o tratamento biológico do esgoto. O funcionário sofreu um princípio de afogamento e foi retirado, inconsciente, do reator por seus colegas de trabalho.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Caso a empresa indenize o trabalhador acidentado, ele perderá o direito ao seguro-acidente.

• C. Certo
• E. Errado

O Mapa de Riscos de uma empresa

• A.

  retrata os locais que devem ser evitados pelos trabalhadores.

• B.

  leva em conta, na sua elaboração, as queixas dos trabalhadores expostos aos mesmos riscos.

• C.

  indica, por meio de círculos, os locais onde devem ser utilizados EPI - Equipamentos de Proteção Individual.

• D.

  indica, por meio de cores específicas, os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais ocorridos no ano anterior.

• E.

  dispensa as avaliações ambientais anuais do PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, quando bem elaborado.