Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) da Fundação Carlos Chagas (FCC)

A higiene ocupacional também objetiva a promoção de ambientes de trabalho salubres, a proteção e a promoção da saúde do trabalhador e a proteção do meio ambiente. A classificação dos fatores de riscos inclui

• A. os riscos físicos, que se apresentam em forma de energia, como gases e vapores.
• B. os riscos físicos, como névoas e riscos químicos como fumos e neblina.
• C. a radiação ionizante e as temperaturas extremas, como riscos químico e físico, respectivamente.
• D. o pólen e pelos de gato como substâncias derivadas das formas vivas, sendo um risco biológico.
• E. os riscos biológicos, que além das formas vivas, abrangem os aerodispersoides.

Visando garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores em um ambiente industrial, o empregador tem a obrigação de adotar medidas de proteção para o trabalho em máquinas e equipamentos. Segundo a NR 12, considerando a ordem de prioridade de adoção, deverão ser consideradas as seguintes medidas de proteção:

• A. medidas de proteção coletiva, medidas administrativas ou de organização do trabalho, medidas de proteção individual.
• B. isolamento das partes móveis, isolamento dos pontos de operação, impedimento de acesso a partes perigosas.
• C. emissão de ordens de serviço, fornecimento de EPIs, treinamento dos operadores.
• D. fornecimento de EPIs, treinamento sobre o uso e guarda dos EPIs, exigência do uso de EPIs.
• E. instalação de guarda-corpos, fornecimento de protetores auriculares, óculos e máscaras faciais e treinamento dos trabalhadores envolvidos no processo.

Segundo a Norma Regulamentadora 7 (NR 7), a avaliação clínica deverá ser realizada, dentre outros, no exame médico

• A. de retorno ao trabalho, obrigatoriamente no primeiro dia de volta ao trabalho do trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 dias por motivo de parto.
• B. período, a cada 2 anos para trabalhadores menores de 18 anos e maiores de 45 anos.
• C. admissional, até 3 dias após o trabalhador ter assumido o trabalho no setor.
• D. de retorno ao trabalho, até 10 dias após a volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 dias por motivo de acidente.
• E. de mudança de função, imediatamente após a data de mudança de função.

Em uma empresa de fabricação de produtos para limpeza, um dos empregados do setor de detergentes, ao manusear um produto químico, verificou no rótulo da embalagem a identificação e composição do produto, o pictograma de perigo, palavra de advertência, frase de perigo, frase de precaução e algumas informações suplementares. Entrando em contato com os demais colegas, nenhum sabia informar sobre a existência de qualquer outra ficha, manual ou documento que indicasse dados de segurança deste produto químico. Como esse empregado havia iniciado suas atividades na empresa há 4 meses e não havia recebido qualquer informação ou treinamento sobre o uso dos produtos químicos, teve muita dificuldade em interpretar as informações constantes no rótulo deste produto, levando-o a realizar as operações sem o total conhecimento sobre os riscos a que estava exposto. Nestas condições, de acordo com a NR 26, é responsabilidade do empregador

• A. detalhar as fórmulas onde constam as aplicações dos produtos químicos para evitar que os trabalhadores envolvidos no processo de produção precisem de treinamento sobre os perigos e riscos relacionados ao uso destes produtos.
• B. assegurar o acesso dos trabalhadores às fichas com dados de segurança dos produtos químicos que empregam durante a execução de seu trabalho, no local onde atuam.
• C. fornecer os EPIs necessários à proteção total do trabalhador envolvido neste processo produtivo, evitando a necessidade de disponibilizar acesso destes empregados às fichas com dados de segurança dos produtos químicos.
• D. instalar dispositivos eletrônicos de alerta, com aparatos automáticos de disparo por sensibilidade, para casos de emergência no manuseio de produtos químicos.
• E. atizar os processos produtivos de modo a evitar que os trabalhadores não tenham qualquer contato com produtos químicos, dispensando-o de capacitar os empregados sobre os perigos e riscos relacionados ao uso destes produtos.

Um trabalhador em um escritório de administração atua sentado em uma mesa diante de um microcomputador, durante as 40 horas semanais. Suas atividades cotidianas envolvem a inserção de dados em um sistema por meio da digitação em um teclado e acontecem em ritmo acelerado para atingir as metas desafiadoras estipuladas. O ambiente de trabalho é climatizado por meio de aparelhos de ar condicionado. Monitor, teclado, mouse, mesa, cadeira nem sempre formam um conjunto harmônico. Este trabalhador se queixa de dores lombares, nas mãos e no pescoço que pioram no decorrer da jornada de trabalho diariamente. O médico do trabalho que atua nesta empresa, após considerar as queixas deste trabalhador e observar seu posto de trabalho, constatou que os problemas de saúde estão associados às condições de trabalho às quais o trabalhador está submetido. Considerando este caso específico e as disposições da NR 17, esta empresa tem por obrigação

• A. disponibilizar bancadas para descanso em locais em que possam ser utilizados por todos os trabalhadores durante as pausas.
• B. afastar o empregado para tratamento médico e reabilitação, substituindo-o por outro profissional que deverá adaptar-se para atuar em sua função, no mesmo posto de trabalho, com as mesmas condições ambientais, sem qualquer modificação ou ajuste.
• C. adquirir e fornecer suporte para os pés a este empregado, independente da análise ergonômica do trabalho, para adaptação ao comprimento da perna do trabalhador.
• D. realizar a análise ergonômica do trabalho para avaliar se as condições de trabalho estão adaptadas às características psicofisiológicas deste trabalhador, objetivando proporcionar-lhe o máximo conforto, desempenho eficiente e segurança.
• E. estipular que o tempo efetivo de trabalho de entrada de dados não exceda o limite máximo de 7 horas.

Um analista administrativo admitido em uma empresa que presta serviços de consultoria em Administração Pública, está atualmente com 34 anos de vida. Ele realizou exame médico admissional um dia antes do início de suas atividades profissionais nesta empresa. Ele jamais teve seu cargo e função alterados. A empresa cumpre as disposições da NR 7 na íntegra, considerando todas as suas atualizações, estando totalmente regular com as obrigações relacionadas à realização dos exames médicos previstos nesta norma. O analista administrativo não está exposto a riscos ou a situações de trabalho que possam desencadear ou agravar qualquer doença ocupacional. Ele também não é portador de qualquer doença crônica. O médico coordenador do PCMSO desta empresa não fez constar recomendações especiais sobre quaisquer exames médicos previstos. Os documentos do PCMSO apenas registram que deverão ser cumpridos os prazos previstos e determinados na Norma Regulamentadora NR 7 do MTE. Desde que foi admitido, além do exame médico admissional, este analista realizou somente 4 exames médicos periódicos nos prazos previstos na NR 7, não necessitando realizar qualquer exame adicional aos que constam na legislação específica. Considerando as disposições da NR 7, este analista pode ter sido admitido nesta empresa há

• A. cinco anos.
• B. nove anos.
• C. quatro anos.
• D. doze anos.
• E. treze anos.

Uma empresa tem carga instalada de 520 kW em seu estabelecimento único. Esta empresa não opera em instalações ou equipamentos integrantes do sistema elétrico de potência. Conforme consta na NR 10 do Ministério do Trabalho e Emprego, é correto afirmar que o Prontuário de Instalações Elétricas desta empresa

• A. deverá conter os esquemas unifilares atualizados das instalações elétricas do seu estabelecimento, com as especificações do sistema de aterramento e demais componentes dos sistemas de proteção e os resultados dos testes de isolação elétrica efetuados em equipamentos de proteção individual e equipamentos de proteção coletiva, dentre outros documentos.
• B. deverá conter a descrição dos procedimentos para emergências e as certificações dos equipamentos de proteção coletiva e individual.
• C. não precisará ser constituído e mantido, devendo a empresa somente manter os esquemas unifilares atualizados das instalações elétricas do seu estabelecimento, com as especificações do sistema de aterramento e demais componentes dos sistemas de proteção.
• D. deverá conter a descrição dos procedimentos para emergências e a documentação das inspeções do sistema de proteção contra descargas atmosféricas e aterramentos elétricos, dentre outros documentos.
• E. deverá conter as certificações dos equipamentos de proteção coletiva e individual e a documentação comprobatória da qualificação, habilitação, capacitação, autorização dos trabalhadores e dos treinamentos realizados, dentre outros documentos.

Eudésio trabalha em uma empresa no cargo de Engenheiro Eletricista. Ele supervisiona uma equipe de eletricistas que realizam manutenção de motores de corrente alternada de alta potência, para uso industrial. Ele cursou graduação em Engenharia Elétrica em curso reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino. Após sua formação, ele registrou-se no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia − CREA. A empresa que o emprega ainda não formalizou autorização para que ele possa intervir em instalações elétricas. Nestas condições, de acordo com as disposições da NR 10, Eudésio é considerado um profissional

• A. habilitado, pois recebeu capacitação sob orientação de profissional autorizado e trabalha sob responsabilidade de profissional habilitado.
• B. qualificado, pois possui registro no conselho de classe.
• C. capacitado, pois possui formação em engenharia elétrica, em curso reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.
• D. capacitado, pois sua formação aconteceu por profissionais devidamente qualificados, em curso reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.
• E. habilitado, pois possui qualificação e registro no conselho de classe.

A empresa BETA, com 1.534 empregados em estabelecimento único localizado na Grande Campo Grande, tem Grau de Risco 3 correspondente a seu CNAE, conforme informações da NR 4. Esta empresa possui CIPA e SESMT estabelecidos e em plena atividade. Em fiscalização promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, foi informada a necessidade de elaboração do seu Mapa de Riscos. Desta forma, cabe à empresa exigir que

• A. os responsáveis pelos departamentos de sua estrutura organizacional construam os respectivos mapas de risco, para cumprimento de suas responsabilidades e obrigações, conforme disposto na NR 2 do MTE.
• B. o SESMT identifique os riscos do processo de trabalho e elabore o mapa de riscos, pois trata-se de uma de suas atribuições, conforme consta na NR 4 do MTE.
• C. um Engenheiro de Segurança do Trabalho ou um Técnico de Segurança do Trabalho, mediante consulta ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais da empresa, elabore o mapa de riscos, conforme consta na NR 7 do MTE.
• D. a CIPA identifique os riscos do processo de trabalho e elabore o mapa de riscos, pois trata-se de uma de suas atribuições, conforme consta na NR 5 do MTE.
• E. o MTE lhe amplie o prazo para atendimento à notificação, pois será necessário contratar pro-fissional especializado para elaboração dos mapas de riscos, pois este processo não é de responsabilidade da CIPA ou do SESMT, conforme consta nas Normas Regulamentadoras do MTE.

Josué Alegrino é empregado, em regime celetista, em uma empresa que lhe paga mensalmente, em folha de pagamento, R$ 600,00 referentes a ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Segundo a empresa, este pagamento é realizado em função da determinação do SESMT, que analisou as atividades desenvolvidas por Josué e as definiu como perigosas, considerando as disposições da NR 16 do MTE. Não existe qualquer acordo coletivo relacionado ao pagamento de periculosidade e insalubridade para a categoria profissional de Josué Alegrino e relativo à empresa que o emprega. São seguidas, portanto, as orientações das Normas Regulamentadoras do MTE relacionadas a estes quesitos. Sendo assim, a composição da remuneração de Josué, que lhe garante o acréscimo dos referidos R$ 600,00 é

• A. salário de R$ 2.700,00, acrescido de gratificação de função no valor de R$ 300,00.
• B. salário de R$ 1.400,00, acrescido de gratificação de função no valor de R$ 600,00.
• C. salário de R$ 1.200,00, acrescido de participação no lucro da empresa no valor de R$ 500,00 e gratificação de função de chefia no valor de R$ 300,00.
• D. impossível de ser definido sem o conhecimento do grau de periculosidade informado pelo SESMT, podendo ser classificado como grau mínimo, médio ou máximo.
• E. salário de R$ 2.000,00, acrescido de gratificação de função no valor de R$ 500,00 e R$ 200,00 a título de prêmio.