Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) da Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com a NR 16, para efeito de cumprimento de suas determinações, considera-se líquido combustível aquele cujo ponto de fulgor seja, em graus celsius,

• A. > 60 e < 73.
• B. > 50 e < 85.
• C. > 50 e < 73.
• D. > 60 e < 93.
• E. > 65 e < 85.

Uma empresa é constituída por uma fábrica, três oficinas, dois laboratórios e um escritório. Cada uma destas unidades está localizada em um endereço diferente e bem distante um do outro. Conjuntamente, todas elas constituem uma organização, utilizada pelo empregador para atingir seus objetivos. Sendo assim, segundo os conceitos constantes na NR 1, a unidade da fábrica desta empresa é denominada

• A. frente de trabalho.
• B. canteiro de obra.
• C. estabelecimento.
• D. setor de serviço.
• E. unidade laboral.

Uma empresa tem uma de suas portas de saída de emergência com acesso à sua área externa. Isto gera insegurança, pois facilita o acesso de estranhos às suas dependências internas. Seu presidente solicitou a instalação de dispositivo de travamento que permite abertura facilitada pelo interior do estabelecimento da empresa, objetivando garantir a segurança do seu patrimônio e de seus empregados. De acordo com a NR 23, o presidente desta empresa agiu

• A. erroneamente, pois a saída de emergência deveria ser fechada com cadeado, inclusive durante a jornada normal de trabalho, garantindo mais segurança à integridade física de seus empregados.
• B. corretamente, pois é permitido equipar saídas de emergência com o dispositivo descrito no caso.
• C. corretamente, porém também deveria ter instalado fechadura com chaves para trancamento da porta de emergência durante a jornada normal de trabalho.
• D. erroneamente, pois deveria ter instalado fechadura com chaves para que a porta permanecesse fechada durante a jornada normal de trabalho, sinalizando a porta com dispositivo luminoso de identificação.
• E. erroneamente, pois não deveria instalar qualquer dispositivo de travamento da porta, mesmo aqueles que permitem fácil abertura pelo interior do estabelecimento, por se tratar de saída de emergência.

Dalmo atua como empregado mensalista, contratado em regime CLT em uma empresa onde desenvolve atividade em condição de insalubridade, comprovada por meio de laudo de inspeção no local de trabalho, em conformidade com a NR 15, onde consta indicado “insalubridade de grau médio”. A empresa onde ele trabalha se orienta pelas determinações da NR 15, garantindo-lhe o recebimento mensal de adicional de insalubridade, conforme consta nesta norma regulamentadora. Considerando que o valor do salário mínimo vigente na região onde Dalmo está empregado é R$ 678,00 e o seu salário é de R$ 1.500,00, o valor do adicional de insalubridade que ele recebe mensalmente, conforme consta em seu demonstrativo de pagamento, é

• A. R$ 271,20.
• B. R$ 450,00.
• C. R$ 300,00.
• D. R$ 203,40.
• E. R$ 135,60.

Um empregado de uma indústria, contratado em regime CLT, atuou como membro eleito na CIPA por um mandato, foi reeleito para o mandato seguinte a este, foi impedido de se candidatar para um terceiro mandato em obediência às disposições da NR 5, e, após um ano distante desta Comissão, atuou na CIPA novamente, porém na condição de membro efetivo indicado pelo empregador, sem ter participado de novo processo eleitoral. Considere que a empresa seguiu as orientações da NR 5 na íntegra nesse período, pois não existia qualquer outro instrumento que orientasse procedimentos diferenciados referentes à CIPA. Neste caso, além dos dias relativos ao período em que se candidatou para participar do primeiro processo eleitoral, este empregado teve estabilidade de emprego por

• A. 3 anos.
• B. 5 anos.
• C. 6 anos.
• D. 4 anos.
• E. 2 anos.

Um empregado desta empresa, mensalista contratado em regime CLT, foi demitido hoje. Ele tem 28 anos de idade e realizou seu último exame médico ocupacional periódico há exatos 63 dias atrás. A NR 7 prevê que o exame médico demissional deve ser realizado até a data da homologação. De acordo com a NR 7, em relação ao seu exame médico demissional, é correto afirmar que

• A. deverá ser obrigatoriamente realizado, independente de quando ele tenha passado por qualquer exame ocupacional.
• B. não há necessidade de realizar este exame demissional.
• C. deverá ser obrigatoriamente realizado, pois sua faixa etária consta entre 18 e 45 anos de idade.
• D. deverá ser obrigatoriamente realizado, pois já passaram mais de 60 dias após a realização do último exame ocupacional.
• E. deverá ser realizado por médico perito do Ministério do Trabalho e Emprego, para garantir que não houve qualquer dano a sua saúde e integridade física durante o período em que trabalhou na empresa.

Supondo que durante a execução do atual mandato da CIPA, aproximadamente seis meses após o início deste mandato, ocorreu a demissão de 2.453 empregados desta empresa, reduzindo significativamente seu quadro de funcionários para contenção de despesas. Neste caso, conforme consta na NR 5, a composição da CIPA

• A. deverá ter seu número de representantes reduzido no atual mandato, devendo ser reconfigurada com 8 membros efetivos representantes dos empregados.
• B. deverá ter seu número de representantes reduzido no atual mandato, devendo ser reconfigurada com 10 membros efetivos representantes dos empregados.
• C. deverá ter seu número de representantes reduzido no atual mandato, devendo ser realizado novo processo eleitoral para definição de sua nova composição.
• D. não deverá ter seu número de representantes reduzido até o final do atual mandato.
• E. deverá ter seu número de representantes reduzido no atual mandato, devendo ser reconfigurada com 20 membros em sua totalidade.

Considerando as disposições sobre a CIPA constantes na Norma Regulamentadora específica, a totalidade de componentes indicados pelo empregador para sua composição, membros efetivos e membros suplentes, são, respectivamente,

• A. 12 e 10.
• B. 24 e 20.
• C. 10 e 12.
• D. 10 e 10.
• E. 12 e 12.

De acordo com a Norma Regulamentadora NR 4 vigente, o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho desta empresa, além de outros profissionais, deverá conter na sua constituição:

• A. 3 engenheiros de segurança do trabalho e 10 técnicos em segurança do trabalho.
• B. 10 técnicos em segurança do trabalho e 3 médicos do trabalho.
• C. 13 técnicos em segurança do trabalho e 4 médicos do trabalho.
• D. 18 técnicos em segurança do trabalho e 5 engenheiros de segurança do trabalho.
• E. 1 auxiliar de enfermagem do trabalho e 3 médicos do trabalho.

Em seus artigos normatizadores, a Norma Regulamentadora − NR 32, diante da probabilidade da exposição ocupacional a agentes biológicos, estabelece, dentre outros, que: I. O empregador deve assegurar o início da capacitação dos trabalhadores, após o período de experiência, a fim de que os mesmos possam aplicar as recomendações associando-as com a prática. II. Todos os trabalhadores com possibilidade de exposição a agentes biológicos devem usar vestimenta de trabalho, não devendo ser o conforto um requisito. III. O empregador deve vedar a utilização de pias de trabalho para os fins diversos dos previstos. IV. Os trabalhadores, com ferimentos ou lesões nos membros superiores, só poderão iniciar suas atividades após avaliação médica obrigatória com emissão de documento de liberação para o trabalho. Está correto o que se afirma em

• A. II e III, apenas.
• B. I e II, apenas.
• C. III e IV, apenas.
• D. II e IV, apenas.
• E. I, II, III e IV.