Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) da FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

O prazo mínimo para que seja mantido acessível o Prontuário Clínico Individual do empregado contendo os registros de dados médicos obtidos nas avaliações clínicas realizadas após seu desligamento é de

• A. Quinze anos.
• B. Dois Anos.
• C. Vinte anos.
• D. Cinco anos.
• E. Dez anos.

Segundo relatório recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de dois milhões de trabalhadores morrem por ano vítimas de doenças ocupacionais ou acidentes ocorridos em ambientes de trabalho. Além de vidas perdidas, dano irreparável, há o custo dessas perdas mensuráveis financeiramente e em termos de queda de produtividade. As doenças ocupacionais mais comuns são doenças do sistema respiratório e da pele, principais vias de absorção de agentes nocivos. Tais doenças são classificadas em tecnopatias e mesopatias e diferenciam-se pela seguinte característica:

• A. as tecnopatias possuem nexo causal presumido, isto é, são causadas pelas circunstâncias do trabalho. Já as mesopatias precisam ter sua relação com o trabalho comprovada, pois podem ser causadas pelas circunstâncias da atividade laboral.
• B. as tecnopatias não estão associadas diretamente com a atividade profissional desenvolvida pela vítima. Já as mesopatias são inerentes à atividade profissional desenvolvida pelo paciente.
• C. ambas são, na verdade, causadas pelas circunstâncias do trabalho e sujeitas a comprovação por parte do funcionário, de sua relação com a atividade laboral desenvolvida.
• D. o nexo causal é característico de ambos os tipos de doenças ocupacionais, pressupondo de antemão a relação com o trabalho desenvolvido.
• E. as mesopatias são doenças adquiridas durante o exercício da atividade laboral e as tecnopatias são doenças preexistentes não podendo ser classificadas como doenças ocupacionais para efeito de estatística considerada pela OIT nas empresas.

A Norma Regulamentadora 18 do Ministério do Trabalho trata das Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. Neste tipo de estabelecimento, é obrigatório que o Engenheiro de Segurança do Trabalho elabore e implante o PCMAT (Programa de Condições do Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil) no seguinte caso:

• A. em obras contenciosas com mais de 15 empregados (diretos ou terceirizados).
• B. em obras a partir de 20 empregados (diretos ou terceirizados).
• C. em obras de demolição com mais de 30 empregados.
• D. em toda obra com empregados terceirizados ou diretos.
• E. em obras a partir de 50 empregados (diretos ou terceirizados).

Para calibrar o decibelímetro, instrumento utilizado para medição de níveis de pressão sonora no caso de ruídos contínuos e intermitentes, o operador deve considerar

• A. compensação “A” e circuito de resposta lenta.
• B. compensação “C”“C”,circuito de resposta rápida e redução para 120db (C).
• C. compensação “B” e circuito de resposta lenta.
• D. compensação “A” e circuito de resposta rápida, sem redução de decibéis.
• E. compensação “C” e circuito de resposta lenta.

Com relação à Norma Regulamentadora 24 do Ministério do Trabalho e Emprego sobre Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho, pode-se dizer que

• A. foi alterada em 23 de Maio de 2012 pela Portaria SIT 320.
• B. foi extinta.
• C. foi substituída por normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
• D. foi disponibilizada para consulta pública até julho de 2012.
• E. foi aprovada em 23 de Maio de 2010.

O responsável em elaborar, desenvolver e implementar o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) no estabelecimento é

• A. a Secretaria de Segurança do Trabalho através de seus órgãos regionais.
• B. o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho, nas empresas que possuem. Nas empresas que não possuem, é necessário contratar empresa especializada.
• C. a Comissão de Prevenção Interna de Acidentes, nas empresas que possuem CIPA constituída. Nas empresas que não possuem, deve-se contratar empresa especializada.
• D. somente empresas especializadas e autorizadas pelo Ministério do Trabalho a elaborar tal documento.
• E. a elaboração e desenvolvimento do documento somente pode ser feita por empresa especializada.

• A. Cuidado Substâncias Contaminantes – Perigo de Entalamento.
• B. Cuidado Substâncias Explosivas – Atenção Instalação Rotativa.
• C. Cuidado Ácido – Perigo de Asfixia.
• D. Cuidado Substâncias Nocivas ou Irritantes – Perigo Temperatura Baixa.
• E. Cuidado Substâncias Corrosivas – Risco Biológico.

Um funcionário que trabalha exposto a agentes insalubres e perigosos tem direito a receber

• A. adicional de insalubridade e periculosidade cumulativamente.
• B. adicional de insalubridade ou periculosidade de acordo com o que o funcionário escolher receber.
• C. somente o adicional de insalubridade.
• D. adicional de insalubridade e periculosidade de acordo com o que a empresa determinar.
• E. somente o adicional de periculosidade.

A Norma Regulamentadora n° 5 prevê em seu texto a carga horária de treinamento a ser ministrado aos integrantes da CIPA. A carga horária diária para este treinamento não pode exceder a

• A. 4 horas.
• B. 20 horas.
• C. 12 horas.
• D. 6 horas.
• E. 8 horas.

A equipe de emergência é formada por pessoas treinadas com conhecimento sobre prevenção contra incêndio, abandono de edificação, pronto-socorro e devidamente dimensionada de acordo com a população existente na edificação. A instrução técnica da formação das Brigadas de Emergência é determinada pelo

• A. Corpo de Bombeiros.
• B. Serviço de Segurança do Trabalho.
• C. Ministério do Trabalho.
• D. Engenheiro de Segurança do Trabalho.
• E. Médico de Segurança do Trabalho.