Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) da FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

No que se refere ao programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) e à norma relacionada a esse programa, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. O PPRA deverá conter, no mínimo, a seguinte estrutura: planejamento anual com estabelecimento de metas; prioridades e cronograma; estratégia e metodologia de ação; forma de registro, manutenção e divulgação dos dados; periodicidade; e forma de avaliação do desenvolvimento do programa.
• B. Durante a fase de desenvolvimento, o PPRA deverá incluir as seguintes etapas: antecipação e reconhecimentos dos riscos; estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle; avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores; implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficiência; monitoramento da exposição aos riscos e registro; e divulgação dos dados.
• C. As ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do empregador, com a participação dos trabalhadores, sendo sua abrangência e profundidade dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle.
• D. O empregador ou instituição deve manter um registro estruturado de dados, de forma a constituir um histórico técnico e administrativo do desenvolvimento do PPRA. Esse registro deve ser armazenado por um período mínimo de 20 anos.
• E. A NR 9 estabelece os parâmetros máximos e diretrizes gerais a serem observados na execução do PPRA, sendo vedadas alterações decorrentes de negociações coletivas de trabalho.

Com relação à NR 18, NÃO é correto afirmar:

• A. A NR 18 estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e organização, com objetivo de implementar procedimentos de aspectos preventivos relacionados às condições de trabalho na construção civil.
• B. Esta NR 18 inclui, além das condições do trabalho, os problemas relacionados ao meio ambiente de trabalho.
• C. Uma das exigências da NR 18 para empreendedores que atuam na Indústria da Construção é a elaboração do PCMATPrograma de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. Essa exigência é desnecessária nos estabelecimentos com menos de 20 (vinte) trabalhadores.
• D. Em estabelecimentos com 20 (vinte) ou mais trabalhadores, o PCMAT passa a ser obrigatório e deverá contemplar não só os aspectos da NR 18 como também outros dispositivos complementares de segurança, dentre elas as exigências contidas na NR 8 que trata do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
• E. Em relação à implementação do PCMAT nos estabelecimentos que se enquadrem na NR 18, essa responsabilidade recairá sobre o empregador ou condomínio.

• A. 4, 2, 3, 1
• B. 4, 3, 2, 1
• C. 3, 4, 2, 1
• D. 3, 2, 4, 1
• E. 2, 4, 3, 1

A NR 7 estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), com objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.

Com relação às competências do empregador, analise as afirmativas abaixo.

I - Garantir a elaboração e a efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia.

II - Indicar, dentre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do trabalho (SESMT) da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO.

III - No caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, de acordo com a NR 4, deverá o empregador indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO.

IV - Inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO.

Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas corretas.

• A. I e II.
• B. I, II e III.
• C. III e IV.
• D. I, III e IV.
• E. I, II, III e IV.

Assinale a alternativa que NÃO corresponde às atribuições previstas de serem realizadas, concomitantemente, pelo presidente e pelo vice-presidente de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), conforme a NR 05 do MTE.

• A. Cuidar para que a CIPA disponha de condições necessárias para o desenvolvimento de seus trabalhos.
• B. Coordenar e supervisionar as atividades da CIPA, zelando para que os objetivos propostos sejam alcançados.
• C. Promover o relacionamento da CIPA com os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho- SESMT, quando houver.
• D. Convocar os membros para a reunião da CIPA.
• E. Delegar atribuições aos membros da CIPA.

Assinale a alternativa abaixo que apresenta, respectivamente, exemplos de um agente físico e de um agente químico que, em ambiente de trabalho, podem ser caracterizados como riscos ambientais.

• A. Ruído e posturas incorretas.
• B. Fadiga e armazenamento inadequado.
• C. Temperaturas extremas e fumos metálicos.
• D. Poeiras minerais e fungos.
• E. Calor e ritmo de trabalho intenso.

De acordo com a NR33 são consideradas características que definem um espaço confinado:

• A. Local com meios adequados para entrada e saída, mas com dimensões reduzidas à permanência humana.
• B. Local com ventilação insuficiente para remover contaminantes, mesmo que projetado para ocupação humana.
• C. Local inadequado à permanência humana por apresentar agentes agressivos à integridade física.
• D. Ambiente não projetado para ocupação humana contínua e com ventilação insuficiente para remover contaminantes.
• E. Ambiente não projetado para ocupação humana contínua, mas com ventilação suficiente para remover contaminantes.

Entende-se por análise de risco a verificação de pontos críticos que possam vir a apresentar não conformidade durante a execução de um determinado objetivo. Em segurança do Trabalho estas não conformidades estão sempre associadas às possíveis ameaças à saúde e segurança do indivíduo no decorrer de suas atividades laborais e durante seus deslocamentos para executá-las. Cabe ao profissional de segurança, antecipar riscos e aplicar normas de segurança para conter possíveis acidentes e situações danosas no local de trabalho. Existem ferramentas de gerenciamento de riscos muito eficientes e eficazes neste sentido para serem aplicadas por estes profissionais. É a sigla da metodologia que trata do estudo de operabilidade e riscos, aplicada principalmente em plantas industriais:

• A. TIC
• B. AAF
• C. WIC
• D. OPHow
• E. HazOp

O Ministério do Trabalho revisa e atualiza as Normas Regulamentadoras ao longo do ano. Estas revisões anuais servem para revogar dispositivos julgados desnecessários, acrescentar informações que garantam ainda mais a integridade física e mental do trabalhador e estabelecer regras e punições para o exercício das atividades laborais. A NR 0 (zero) é:

• A. A norma regulamentadora que deu origem a todas as demais.
• B. Como também é conhecida a Portaria 393, de 09/04/1996 que define que a metodologia de regulamentação na área de segurança e saúde no trabalho.
• C. A norma que precisa de outra NR complementar associada para ter efeito de lei.
• D. Como é conhecida a Portaria SIT 253 de 04/08/2011 que classifica os resíduos industriais.
• E. Como estão conhecidas as Disposições Gerais sobre as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.

Uma empresa de rastreamento de cargas trabalha em sistema de turnos, 24 horas por dia, todos os dias. Neste caso a empresa estará obrigada a manter disponível:

• A. Um técnico em segurança do trabalho em regime de período parcial em cada turno.
• B. Um técnico em segurança do trabalho 8h por dia, todos os dias.
• C. Um técnico em segurança do trabalho 8h por dia até completar a carga horária prevista na CLT de 44h semanais.
• D. Um técnico em segurança do trabalho em cada turno de trabalho da empresa cumprindo a carga horária de 8h diárias ou 44h semanais, como prevê a CLT.
• E. O número de técnicos em segurança do trabalho vai variar de acordo com o número de funcionários da empresa.