Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) da Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

O gerente de manutenção da PLATAFORMA AZUL S/A., resolveu não mais terceirizar serviço de manutenção elétrica e decidiu contratar um profissional eletricista para sua equipe a fim de reformar vários painéis de distribuição, esses painéis operam com tensão nominal de 440/220 volts em corrente alternada e alimentam diversas máquinas operatrizes.Consultando o gerente de Recursos Humanos sobre quais documentos seriam necessários para essa contratação, o mesmo destacou entre outros não mencionados aqui, alguns documentos que devem comprovar a qualificação do profissional, treinamento e boas práticas administrativas frente aos riscos da intervenção no sistema elétrico, são eles:

• A.

  Certificado do Curso básico - Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade (30 horas) ou comprovação de reciclagem trienal, Certificado do Curso Complementar - Segurança no Sistema Elétrico de Potência (SEP) em suas proximidades (40 horas) ou comprovação de reciclagem trienal e Certificado Curso de Eletricista de Manutenção ministrado pelo SENAI ou outra instituição reconhecida pelo Sistema Oficial de Ensino.

• B.

  Certificado do Curso básico - Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade (30 horas) ou comprovação de reciclagem bienal, Certificado do Curso de Eletricista de Manutenção ministrado pelo SENAI ou outra instituição reconhecida pelo Sistema Oficial de Ensino e Acompanhamento formal de um profissional habilitado.

• C.

  Certificado do Curso básico - Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade (30 horas) ou comprovação de reciclagem bienal, Certificado do Curso Complementar - Segurança no Sistema Elétrico de Potência (SEP) em suas proximidades (30 horas) ou comprovação de reciclagem bienal e Autorização formal.

• D.

  Certificado do Curso básico - Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade – (40 horas) ou comprovação de reciclagem bienal e Certificado do Curso de Eletricista de Manutenção ministrado pelo SENAI ou outra instituição reconhecida pelo Sistema Oficial de Ensino e Autorização formal da empresa.

A Norma Regulamentadora – NR 18 estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção. O canteiro de obras segundo a norma, independentemente da quantidade de trabalhadores deve ter o exposto a seguir, exceto pela alternativa:

• A. Ambulatório.
• B. Área de lazer.
• C. Vestiário.
• D. Lavanderia.

Em relação à CIPA – NR 5, assinale a incorreta:

• A.

  O Presidente da CIPA será eleito entre os membros por ocasião da primeira reunião ordinária, tendo direito a voto os membros titulares.

• B.

  É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.

• C.

  O empregador deverá garantir que seus indicados tenham a representação necessária para a discussão e encaminhamento das soluções de questões de segurança e saúde no trabalho analisadas na CIPA.

• D.

  O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.

São atribuições da CIPA – NR 5, exceto:

• A.

  Requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas.

• B.

  Identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver.

• C.

  promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT.

• D.

  Implementar e controlar a qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho.

Em relação à abertura de CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho), assinale a incorreta:

• A.

  Pode ser feita até 2 anos após o fato ocorrido, para fins previdenciários.

• B.

  Deve ser realizada mesmo se não houver afastamento do trabalho.

• C.

  Pode ser feita pelo médico do trabalho da empresa, por médico assistente, e até pelo sindicato.

• D.

  Deve ser realizada se houver afastamento do trabalho, para mais de 15 dias.

A empresa PLATAFORMA AZUL S/A., após constituída a CIPA de acordo com o que determina a Norma Regulamentadora e já transcorridos 5 meses de gestão, houve o desligamento sem justa causa do presidente da Comissão por decisão do diretor de Recursos Humanos. Nesse caso com o afastamento definitivo do presidente:

• A.

  Os membros titulares da representação dos empregados escolherão o substituto, entre seus titulares, em três dias úteis.

• B.

  O empregador indicará o substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA.

• C.

  O empregador indicará o substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros mais votados.

• D.

  O empregador indicará o substituto, em três dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA.

Em relação à NR 26 responda a incorreta:

• A.

  O uso de cores deve ser o mais intenso possível, a fim de não ocasionar distração, confusão e fadiga ao trabalhador.

• B.

  A rotulagem preventiva deve conter os elementos: identificação e composição do produto químico, pictograma(s) de perigo, palavra de advertência, frase(s) de perigo, frase(s) de precaução, informações suplementares.

• C.

  Devem ser adotadas cores para segurança em estabelecimentos ou locais de trabalho, a fim de indicar e advertir acerca dos riscos existentes.

• D.

  O empregador deve assegurar o acesso dos trabalhadores às fichas com dados de segurança dos produtos químicos que utilizam no local de trabalho.

Após análise técnica de um arquiteto no projeto de uma empresa, considerando critérios e parâmetros técnicos ficou constatado algumas irregularidades na edificação. Levando em consideração as diversas condições de mobilidade e de percepção do ambiente, com ou sem a ajuda de aparelhos específicos, como: próteses, aparelhos de apoio, cadeiras de rodas, bengalas de rastreamento, sistemas assistivos de audição ou qualquer outro que venha a complementar as necessidades individuais de quem acessa a edificação, foram feitas algumas recomendações com relação a largura do corredor e dimensionamento da escada e corrimão:

• A.

  1,20 m para corredores de uso comum com extensão até 5,00 m; piso de escada de 0,25 m a 0,30 m, espelho de escada de 0,16 a 0,18 m; e os corrimãos devem ter largura entre 3,0 cm e 4,5 cm, sem arestas vivas com espaço livre de no mínimo 4,0 cm entre a parede e o corrimão.

• B.

  0,90 m para corredores de uso comum com extensão até 4,00 m; piso de escada de 0,16 m a 0,18 m, espelho de escada de 0,28 a 0,32 m; e os corrimãos devem ter largura entre 3,0 cm e 4,5 cm, sem arestas vivas com espaço livre de no mínimo 4,0 cm entre a parede e o corrimão.

• C.

  1,20 m para corredores de uso comum com extensão até 5,00 m; piso de escada de 0,16 m a 0,18 m, espelho de escada de 0,25 a 0,30 m; e os corrimãos devem ter largura entre 3,0 cm e 4,5 cm, sem arestas vivas com espaço livre de no mínimo 5,0 cm entre a parede e o corrimão.

• D.

  0,90 m para corredores de uso comum com extensão até 4,00 m; piso de escada de 0,28 m a 0,32 m, espelho de escada de 0,16 a 0,18 m; e os corrimãos devem ter largura entre 3,0 cm e 4,5 cm, sem arestas vivas com espaço livre de no mínimo 4,0 cm entre a parede e o corrimão.

Na empresa PLATAFORMA AZUL S/A., durante preparação do processo de limpeza e higienização no subsolo de uma laje, local onde havia armazenamento de produtos químicos não identificados, o SESMT em razão do forte odor e após monitorar a atmosfera daquele ambiente, constatou que embora não existisse risco de explosividade havia concentração de oxigênio menor que 12,5%, decidiu então adotar entre outros EPI’s o uso de um EPR (Equipamento de Proteção Respiratória), para entrada de um colaborador treinado naquele ambiente, sendo assim adotou-se:

• A.

  Respirador tipo peça facial inteira de demanda com pressão positiva de adução de ar por linha de ar comprimido combinado com cilindro auxiliar de fuga.

• B.

  Respirador tipo peça facial inteira de adução de ar por cilindro autônomo combinado sem cilindro auxiliar de fuga.

• C.

  Respirador semi-facial com cartucho químico multi gases.

• D.

  Respirador semi-facial com cartucho químico multi gases associado com cilindro auxiliar de fuga.

Em relação à proteção contra incêndios, estabelecida na NR 23, assinale a incorreta:

• A.

  Os locais de trabalho deverão dispor de saídas, em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança, em caso de emergência.

• B.

  Um décimo das saídas de emergência poderão ser fechadas à chave ou presas durante a jornada de trabalho, desde que sinalizadas.

• C.

  As saídas de emergência podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento.

• D.

  O empregador deve providenciar para todos os trabalhadores informações sobre a utilização dos equipamentos de combate ao incêndio, os procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança, e os dispositivos de alarme existentes.