Questões de Seguros e Resseguros do ano 2004

O pagamento de prêmios e indenizações referentes a contratos de seguro em moeda estrangeira pode ser efetuado, independentemente de autorização previa do Banco Central do Brasil, observadas as seguintes condições:

Com relação às condições acima especificadas, assinale com F para a proposição falsa e V para a proposição verdadeira, identificando, a seguir, a opção correta.

• A.

  V, F, F

• B.

  V, V, V

• C.

  F, F, V

• D.

  V, V, F

• E.

  F, F, F

O pagamento de prêmios de seguros, em moedas estrangeiras, contratados no exterior, dar-se-á mediante celebração e liquidação de operação de câmbio para transferência do valor a favor

• A.

  da seguradora nacional.

• B.

  da SUSEP.

• C.

  do segurado estrangeiro.

• D.

  do beneficiário.

• E.

  da seguradora estrangeira.

O valor da indenização de seguro contratado no Brasil em moeda estrangeira pode ser transferido para o exterior, exceto quando:

• A.

  se destine à intermediação nacional de contrato de câmbio de importação objeto do seguro.

• B.

  for utilizado, pelo segurado, residente no país, para pagamento a interveniente do exterior na recomposição de importação objeto do seguro.

• C.

  se destine à liquidação de contrato de câmbio de exportação objeto do seguro.

• D.

  o beneficiário especificado no contrato de seguro for domiciliado no exterior.

• E.

  o beneficiário da apólice de seguro contratada for residente no exterior.

Para a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, constituídos de acordo com os critérios fixados pelo CNSP, devem ser consideradas as condições de:

• A.

  risco, lucratividade, materialidade e liquidez.

• B.

  segurança, oportunidade, materialidade e solvência.

• C.

  segurança, rentabilidade, liquidez e solvência.

• D.

  liquidez, insegurança, volume e oportunidade.

• E.

  rentabilidade, risco, uniformidade e volume.

As entidades de previdência complementar, quando autorizadas a funcionar pela SUSEP, podem instituir e operar planos de benefícios

• A.

  de quaisquer tipos, sem prévia autorização.

• B.

  que exijam aplicações compulsórias.

• C.

  para os quais tenha mercado.

• D.

  que determinem limites mínimos de aplicação.

• E.

  para os quais tenham autorização específica.

O limite de retenção de uma seguradora, num determinado risco ou modalidade de seguro, deve ser considerada em relação:

• A.

  à IS total da carteira deste ramo ou modalidade.

• B.

  à sinistralidade total da carteira deste ramo ou modalidade.

• C.

  à IS total de cada apólice deste ramo ou modalidade.

• D.

  ao valor do prêmio puro de cada apólice deste ramo ou modalidade.

• E.

  ao valor de cada risco isolado das apólices deste ramo ou modalidade.

O risco, para ser objeto de seguro, deve satisfazer as seguintes condições:

• A.

  ser futuro, possível, incerto, a sua ocorrência causar dano econômico, ser independente das partes, mensurável, homogêneo e não simultâneo.

• B.

  ser bilateral, possível, incerto, a sua ocorrência causar dano econômico, ser independente das partes, mensurável, homogêneo e não simultâneo.

• C.

  ser futuro, bilateral, incerto, a sua ocorrência causar dano econômico, ser independente das partes, mensurável, homogêneo e não simultâneo.

• D.

  ser futuro, bilateral, ter boa-fé, a sua ocorrência causar dano econômico, ser independente das partes, mensurável, homogêneo e não simultâneo.

• E.

  ser aleatório, ter boa-fé, a sua ocorrência causar dano econômico, ser independente das partes, mensurável, homogêneo e não simultâneo.

O resseguro apresenta tríplice vantagem: ao segurado, ao estado e à seguradora. Para esta – a seguradora – é falso indicar como vantagem que

• A.

  lhe permite fracionar os riscos, tanto em profundidade, como em extensão, pela sua repartição entre vários seguradores, diminuindo, assim, a responsabilidade do segurador.

• B.

  torna mais fácil a obtenção da homogeneidade quantitativa e qualitativa dos riscos, sem necessidade de recusar os seguros que excedam a sua capacidade de retenção.

• C.

  permite aperfeiçoar a técnica do seguro, mediante uma melhor aplicação da lei dos grandes números, pela possibilidade de aceitar um maior número de negócios.

• D.

  permite estender cada vez mais o raio de ação, propiciando aumento da receita.

• E.

  permite repassar apenas os denominados riscos vultosos.

Quanto à capacidade de retenção do ressegurador, pode-se afirmar que:

• A.

  o mesmo não possui limite, podendo reter todo o valor que lhe for repassado.

• B.

  o mesmo possui limite, mas pode reter todo o valor que lhe for repassado.

• C.

  o mesmo possui limite, podendo repassar todo o valor que lhe for excedente.

• D.

  o mesmo possui limite, mas não pode repassar qualquer valor que lhe for excedente.

• E.

  o mesmo possui limite, mas pode repassar o valor que lhe for excedente, desde que constante na proposta de seguro.

As características do contrato de seguro são:

• A.

  nominado, solene, bilateral, aleatório, oneroso e boa-fé.

• B.

  nominado, mensurável, bilateral, aleatório, oneroso e boa-fé.

• C.

  nominado, solene, mensurável, aleatório, oneroso e boa-fé.

• D.

  nominado, solene, bilateral, dano econômico, oneroso e boa-fé.

• E.

  nominado, solene, bilateral, aleatório, futuro e boafé.