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Na atualidade, para Yazbek, as políticas sociais na América Latina e no país tendem a:
superar as ações casuísticas e enfrentar as desigualdades sociais
reduzir os traços de improvisão institucional e eliminar a filantropia social
acentuar o traço histórico assistencialista e reforçar a regressão dos direitos sociais
favorecer o protagonismo dos subalternizados e incentivar sua reação à cultura da tutela
De acordo com Yazbek, as principais tendências da reorganização institucional da seguridade social no país são:
privatização e centralização
centralização e universalização
privatização e descentralização
universalização e descentralização
Para Harvey, hoje existe uma reestruturação do mercado de trabalho em um contexto de aumento da competição, estreitamento das margens de lucro, enfraquecimento do poder sindical e existência de grandes contingentes de mão-de-obra excedente.
O autor considera como característica desta reestruturação do mercado:
ampliação do grupo central de trabalhadores estáveis
redução do emprego regular para empregos de tempo parcial
incorporação ao emprego estável dos setores antes excluídos
aumento dos níveis salariais em regimes de trabalho temporários
De acordo com Harvey, de 1945 a 1973 a expansão capitalista orientou-se segundo um padrão de desenvolvimento que combinava o Estado de bem-estar social e a expansão industrial com crescimento econômico estável, redundando na elevação dos padrões materiais de vida. Este modelo de desenvolvimento é denominado pelo autor de:
toyotista
pós-fordista
fordista-keynesiano
taylorista-desenvolvimentista
Em conformidade com a Lei Orgânica da Assistência Social o incentivo a projetos de enfrentamento da pobreza terão por base
Os recursos estatais advindos do Ministério da Previdência Social e da Secretaria de Estado de Assistência Social
Os Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais de Assistência Social
A articulação e participação de diferentes áreas governamentais e em sistema de cooperação entre organismos governamentais, não-governamentais e da sociedade civil.
Recursos de organismos multilaterais, organizações não-governamentais, Estado e instituições públicas e o terceiro setor.
A Previdência Social se constitui em elemento central nas agendas de reforma do Estado em quase todos os países. No Brasil, quais as direções identificadas nesse sentido?
A ampliação da esfera pública e da rede de proteção social que se tornou universalizada.
A privatização, exemplificada pela abertura ao capital privado do Seguro de Acidente de Trabalho, e o corte de direitos relacionados a aposentadoria
A eliminação de distorções nos planos de benefícios e nos mecanismos de financiamento
fortalecimento das bases para efetivação do controle social e a universalização da Previdência Social
Comparativamente às políticas de Saúde e Previdência Social, as dificuldades quanto ao controle social na área da Assistência Social são agravadas em razão de
Não existirem instâncias oficiais destinadas a tal finalidade.
Dificuldades quanto à realização de Conferências Nacionais de Assistência Social
Existir uma parcela muito grande da população brasileira sem qualquer proteção social
Entraves para negociações e pactos devido à dificuldade de apreensão da Assistência Social como direito
A função de proteção, parte da política de Assistência Social no Brasil, efetiva-se através das seguintes ações de redistribuição de renda e oferta de serviços, assim classificadas
Benefícios; Serviços Assistenciais; Programas e Pro-jetos de enfrentamento à pobreza
Políticas de Educação; Saúde; Habitação e Saneamento
Inclusão; Prevenção; Promoção e Proteção Social
Políticas de Emprego e Renda; Benefício de Prestação Continuada e Atividades Continuadas.
Comparada à NOB / 93, a NOB / 96 prevê distintas modalidades de gestão para cada esfera de governo. A este respei-to, é correto afirmar que a NOB/96:
se fundamenta nos princípios da diversidade política, técnica e administrativa de cada município.
prevê três modalidades de gestão
prevê duas modalidades de gestão para cada esfera de governo.
é uma resposta às reivindicações dos governos estaduais
Durante o Governo Fernando Henrique Cardoso o sistema de saúde passou por várias reformulações as quais se identificam, principalmente com as
Prescrições de agências multilaterais para os países em desenvolvimento
Demandas dos movimentos organizados em torno dos problemas de saúde
Prescrições da Organização Panamericana da Saúde
Prescrições do Conselho Nacional de Saúde
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