Questões de Serviço Social do ano 2007

Acerca dos direitos da pessoa idosa, da pessoa com deficiência, da criança e do adolescente, julgue os itens a seguir.

Para seu funcionamento, as entidades governamentais e nãogovernamentais deverão se inscrever no conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, especificando seus programas e os regimes de atendimento.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos direitos da pessoa idosa, da pessoa com deficiência, da criança e do adolescente, julgue os itens a seguir.

Os princípios a serem adotados pelas entidades que desenvolvem programas de abrigo voltados para criança e adolescente incluem o que recomenda, mesmo para os que possuem família, a sua transferência para outra entidade da mesma natureza, com o objetivo de impedir a formação de vínculos com a equipe, de modo a possibilitar o retorno mais facilmente às suas famílias.

• C. Certo
• E. Errado

Com base no Estatuto do Idoso e sua estruturação interna, julgue os itens seguintes.

Constitui ofensa aos direitos dos idosos, o oferecimento insatisfatório de serviço de assistência social que vise o seu amparo. Nos casos em que isso ocorra, as ações de responsabilidade devem ser propostas no foro do domicílio do idoso, cujo juízo terá competência absoluta para processar a causa.

• C. Certo
• E. Errado

Com base no Estatuto do Idoso e sua estruturação interna, julgue os itens seguintes.

As instâncias públicas e privadas no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios são coresponsáveis pela política de atendimento aos idosos.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na legislação relativa a programas de aprendizagem, julgue os próximos itens.

Para participar do projeto Escola de Fábrica, o jovem deve estar matriculado, prioritariamente, na Educação de Jovens e Adultos, deve ter idade entre 18 e 21 anos e renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na legislação relativa a programas de aprendizagem, julgue os próximos itens.

A duração do trabalho do aprendiz pode ser de oito horas diárias, desde que ele já tenha concluído o ensino fundamental, e se nessas horas forem computadas as horas destinadas à aprendizagem teórica.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na legislação relativa a programas de aprendizagem, julgue os próximos itens.

A validade do contrato de aprendizagem pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social. Caso não tenha concluído o ensino fundamental, o aprendiz deve apresentar matrícula e freqüência escolar, além de inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob a orientação de entidade qualificada em formação técnicoprofissional metódica.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das normativas internacionais que orientam a proteção de crianças, adolescentes e jovens, julgue os itens seguintes.

As regras das Nações Unidas para proteção de jovens privados de liberdade recomendam a garantia de atenção e proteção especiais. Além disso, os direitos e o bem-estar desses jovens devem ser assegurados durante e após o período em que estiverem privados de liberdade.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das normativas internacionais que orientam a proteção de crianças, adolescentes e jovens, julgue os itens seguintes.

A capacitação e o tratamento dos jovens colocados em instituições têm como principal objetivo distanciá-lo da convivência do meio urbano, diminuindo-se os riscos e, assim, garantindo-se a segurança e a proteção da sociedade.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das normativas internacionais que orientam a proteção de crianças, adolescentes e jovens, julgue os itens seguintes.

Entre os princípios orientadores das Nações Unidas para a prevenção da delinqüência juvenil, destaca-se a participação da juventude em políticas e processos de prevenção da delinqüência, incluindo-se os recursos comunitários e institucionais, auto-ajuda juvenil e programas de indenização e assistência às vítimas.

• C. Certo
• E. Errado