Questões de Serviço Social do ano 2008

A partir de 1991, com a apresentação de projeto de lei, que instituía um programa de renda mínima, ganhou impulso, no Brasil, o debate sobre programas de transferência de renda. Entretanto, somente no final de 1997, ocorreu uma iniciativa do governo federal de criação de um programa de abrangência nacional, precedido de algumas experiências locais. A partir desse período, foram implementados vários programas de transferência de rendas. Com relação a esses programas, julgue os itens a seguir.

O controle social previsto no PBF está relacionado à participação da sociedade civil nos processos de planejamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações da gestão e na execução de políticas e programas públicos.

• C. Certo
• E. Errado

A partir de 1991, com a apresentação de projeto de lei, que instituía um programa de renda mínima, ganhou impulso, no Brasil, o debate sobre programas de transferência de renda. Entretanto, somente no final de 1997, ocorreu uma iniciativa do governo federal de criação de um programa de abrangência nacional, precedido de algumas experiências locais. A partir desse período, foram implementados vários programas de transferência de rendas. Com relação a esses programas, julgue os itens a seguir.

O Programa Bolsa Família (PBF), resultante da unificação de outros programas de transferência de renda, integra um dos eixos da estratégia denominada Fome Zero, que visa assegurar o direito humano à alimentação adequada.

• C. Certo
• E. Errado

O reconhecimento da seguridade social como conjunto das políticas de saúde, previdência e assistência social constitui uma das principais novidades constitucionais, reflexo da luta de parcela da sociedade brasileira. Com relação a esse tema, julgue os itens seguintes.

O modelo de proteção social brasileiro fundamenta-se na idéia da "cidadania regulada", e tal característica é reconhecida pelo controle das empresas privadas sobre os seus trabalhadores.

• C. Certo
• E. Errado

O reconhecimento da seguridade social como conjunto das políticas de saúde, previdência e assistência social constitui uma das principais novidades constitucionais, reflexo da luta de parcela da sociedade brasileira. Com relação a esse tema, julgue os itens seguintes.

Os espaços de participação e controle social e democrático, previstos na CF, foram dinamizados com a criação de diversos conselhos de política e defesa de direitos, e, entre estes, papel importante pode ser ressaltado quanto ao atual desempenho do Conselho Nacional de Seguridade Social.

• C. Certo
• E. Errado

O reconhecimento da seguridade social como conjunto das políticas de saúde, previdência e assistência social constitui uma das principais novidades constitucionais, reflexo da luta de parcela da sociedade brasileira. Com relação a esse tema, julgue os itens seguintes.

As últimas reformas da previdência social foram marcadas pela uniformização dos direitos, bem como pelo fortalecimento destes na perspectiva da cidadania.

• C. Certo
• E. Errado

O reconhecimento da seguridade social como conjunto das políticas de saúde, previdência e assistência social constitui uma das principais novidades constitucionais, reflexo da luta de parcela da sociedade brasileira. Com relação a esse tema, julgue os itens seguintes.

A seguridade social obedece a um conjunto de princípios que possuem, entre si, uma hierarquia, todos voltados para os valores da justiça e do bem-estar social; entretanto, o princípio da solidariedade é a diretriz na qual se inspira para a provisão de recursos financeiros.

• C. Certo
• E. Errado

O reconhecimento da seguridade social como conjunto das políticas de saúde, previdência e assistência social constitui uma das principais novidades constitucionais, reflexo da luta de parcela da sociedade brasileira. Com relação a esse tema, julgue os itens seguintes.

A concepção de seguridade social incorporada na CF caracteriza-se como conseqüência da universalização do direito ao trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das políticas de seguridade social brasileira, assinale a opção correta.

• A.

  A previdência social pública está completamente voltada para o mercado informal de trabalho.

• B.

  O programa Saúde da Família é uma estratégia estruturante dos sistemas municipais de saúde e tem provocado o reordenamento do modelo de atenção no Sistema Único de Saúde.

• C.

  O fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários constitui um objetivo da política de previdência social assegurado pela proteção social especializada.

• D.

  A universalidade, a integralidade e a participação social constituem os três princípios que estruturam o Sistema Único da Assistência Social.

Com relação aos direitos à saúde do adolescente, julgue os itens seguintes.

I Os profissionais de saúde estão obrigados a informar, em linguagem compatível com o grau de instrução e entendimento do usuário, o estado de saúde desse usuário e os meios para sua manutenção e recuperação.

II Os adolescentes assistidos nos serviços de saúde podem ter acesso ao próprio prontuário e a qualquer outra informação de seu interesse particular.

III Constituem direitos fundamentais do adolescente a privacidade, a preservação do sigilo e o consentimento a partir dos 12 anos de idade.

IV O ECA assegura a permanência dos pais ou responsáveis junto com a criança e o adolescente, em casos de internação.

A quantidade de itens certos é igual a

• A.

  1.

• B.

  2.

• C.

  3.

• D.

  4.

Acerca da atuação em programas de prevenção e tratamento do HIV, julgue os itens a seguir.

I De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a epidemia de AIDS é única, portanto, os programas de prevenção ao HIV devem ser homogêneos e padronizados.

 II Para que a prevenção ao HIV seja bem-sucedida, deve-se adotar uma abordagem pontual e em menor tempo possível, devido à urgência que a epidemia requer.

III Entre as ações políticas recomendadas para a prevenção do HIV, encontra-se a que indica o envolvimento de pessoas vivendo com HIV, na elaboração, implementação e avaliação de estratégias de prevenção.

IV Os direitos humanos devem ser promovidos, protegidos e respeitados e medidas devem ser adotadas para eliminar a discriminação e combater o estigma.

A quantidade de itens certos é igual a

• A.

  1.

• B.

  2.

• C.

  3.

• D.

  4.