Questões de Serviço Social do ano 2008

A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis. A partir desse conceito de segurança alimentar e nutricional, julgue os itens a seguir.

Caso um agricultor familiar da região rural do Vale do Jequitinhonha (MG), participante do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), venda a sua produção, sem licitação, ao governo local, por preço de venda que não seja superior ao praticado nos mercados regionais, o processo de compra será considerado legalmente correto.

• C. Certo
• E. Errado

A população em situação de rua constitui um grupo populacional heterogêneo, composto por pessoas com diferentes realidades, mas que têm em comum a condição de pobreza absoluta, os vínculos interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia, sendo compelidas a utilizarem a rua como espaço de moradia e sustento, por contingência temporária ou permanente. Com relação a esse tema, julgue os itens subseqüentes.

O trabalho profissional feminino realizado por moradoras de rua, e na rua, deve ser visto como tarefa, uma vez que não implica vínculo empregatício formal.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) 2005/IBGE, o Brasil tem aproximadamente 18.500.000 idosos, o que representa 10,5% da população do país. Em relação à Política Nacional do Idoso, julgue os itens seguintes.

Na área de cultura, esporte e lazer, é de competência exclusiva das entidades sociais do terceiro setor o desenvolvimento de atividades com vistas a valorizar o registro da memória e a transmissão de informações e habilidades do idoso aos mais jovens, como meio de garantir a continuidade e a identidade cultural.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do Estatuto do Idoso e do ECA, julgue os itens subseqüentes.

Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, podendo obter financiamento, porém, desde que compatível com a renda de sua família.

• C. Certo
• E. Errado

A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis. A partir desse conceito de segurança alimentar e nutricional, julgue os itens a seguir.

Nos municípios brasileiros, a implementação do programa de construção de cisternas para armazenamento de água da chuva é uma iniciativa que contempla princípios de segurança alimentar e nutricional.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência às políticas de seguridade social no Brasil, julgue os itens seguintes.

Os serviços de proteção social, básica e especial direcionamse prioritariamente para a atenção às crianças em idade escolar e devem ser prestados, exclusivamente, em unidades próprias dos municípios.

• C. Certo
• E. Errado

As políticas sociais públicas só podem ser pensadas e referidas às relações sociais concretas, como parte das respostas que o Estado oferece às manifestações da questão social. Nesse sentido, o Estado assume o papel de

• A.

  mantenedor dos níveis mínimos sociais nacionais, reforçando as relações sociais vigentes.

• B.

  reprodutor dos interesses da sociedade de forma neutra e igualitária.

• C.

  regulador e fiador das relações sociais, apoiando e organizando a reprodução das mesmas.

• D.

  defensor de um padrão de cidadania e protetor da sociedade.

• E.

  negociador de intervenções no campo social e nos direitos sociais.

Os assistentes sociais, pela sua inserção profissional histórica nas políticas sociais, realizaram a crítica do assistencialismo, do clientelismo e da ausência de mecanismos democráticos de controle social. Participaram nas lutas da Constituinte, na definição da legislação complementar das políticas de seguridade, com destaque para a assistência social. Entendendo que tornar a Seguridade Social pública no Brasil é ainda um desafio, cabe aos assistentes sociais

• A.

  interferir na definição dos orçamentos, para a sustentação da política macroeconômica do governo federal, subsidiando os grandes beneficiários deste Estado máximo para o capital e mínimo para os trabalhadores, enunciado pelo neoliberalismo.

• B.

  manter a inserção nos espaços de controle social, com vistas a assegurar os princípios da focalização, da cidadania, da democracia e da justiça social, objetivando o empoderamento dos usuários.

• C.

  manter a inserção nos espaços de controle social, com vistas a assegurar os princípios da focalização, da cidadania, da democracia e da justiça social, objetivando o empoderamento dos usuários.

• D.

  formar consciências críticas em relação aos mínimos sociais, organizando os trabalhadores em uma perspectiva de correlação de forças entre classes e segmentos de classes, que interferem nas decisões em cada conjuntura.

• E.

  manter uma posição firme contra a perspectiva da focalização, incorporando um conceito mais amplo de seguridade social, constituindo um verdadeiro padrão de proteção social, desenvolvendo um trabalho profissional que fortaleça junto aos usuários a noção de direito social e sua defesa.

Com referência às concepções relativas a políticas sociais públicas, cidadania e direitos sociais, julgue os itens subseqüentes.

Política social pública é sinônimo de política estatal, ou seja, identifica-se diretamente com o Estado.

• C. Certo
• E. Errado

A questão social na cena contemporânea vem exigindo profundas mudanças nas relações Estado/sociedade civil e revelando diversas demandas e distintos campos de atuação ocupacional. No que se refere às mudanças nos modelos de gestão de políticas públicas, julgue os itens seguintes.

Entre as novas funções e atribuições privativas do profissional de serviço social, ganham visibilidade os requisitos para a realização de diagnósticos socioeconômicos de municípios; o gerenciamento e avaliação de programas e projetos sociais.

• C. Certo
• E. Errado