Questões de Serviço Social do ano 2012

O período compreendido entre meados do século XIX até a terceira década do século XX é profundamente marcado pelo liberalismo. O predomínio do mercado como supremo regulador das relações sociais, contudo, só pode se realizar na condição de uma suposta ausência de intervenção estatal. Para os liberais, o Estado não devia intervir na regulação das relações de trabalho nem deveria se preocupar com o atendimento das necessidades sociais, mas devia agir firmemente para garantir o mercado livre. Dentre alguns dos elementos essenciais do liberalismo que ajudam a melhor compreender a reduzida intervenção estatal nas políticas sociais, destaca(m)-se

I. políticas sociais universalistas;

II. predomínio do individualismo;

III. prejuízo do bem-estar individual em favor do bem-estar coletivo;

IV. naturalização da miséria;

V. manutenção do Estado mínimo.

Está correto apenas o que se afirma em

• A.

  I, II e III.

• B.

  I, III e IV.

• C.

  II, III e IV.

• D.

  II, IV e V.

• E.

  III, IV e V.

Nos anos 80, a sociedade brasileira, ao mesmo tempo em que vivenciou um processo de democratização política, superando o regime ditatorial instaurado em 64, experimentou uma profunda e prolongada crise econômica. Conforme apontamentos de Bravo (2009), a saúde, nessa década, contou com a participação de novos sujeitos sociais na discussão das condições de vida da população brasileira e das propostas_____________ , apresentadas para o setor, contribuindo para um amplo ____________ que permeou a sociedade civil. Saúde deixou de ser interesse apenas dos técnicos para assumir uma dimensão __________ , estando estreitamente vinculada à democracia.

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

• A.

  privadas ... consenso ... estratégica

• B.

  ampliadas ... contexto ... econômica

• C.

  gerenciais ... dilema ... ampla

• D. consolidadas ... entendimento ... totalitária
• E.

  governamentais ... debate ... política

Acerca da estruturação histórica da seguridade social no Brasil é correto afirmar que

• A.

  o marco inicial do nascimento da seguridade social no Brasil foi a promulgação da Lei Eloy Chaves, em 1942.

• B.

  nas décadas de 1960 e 1970, com governos militares e regime ditatorial, prevaleceu um reformismo centralizador e burocrático, que imaginava resolver os problemas da seguridade com uma visão autoritária e “racional”, tecnocrática.

• C.

  em 2001, o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) passou a se denominar Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

• D.

  em 1967, a Lei nº. 6439 criou o Sistema Nacional de Assistência Social.

• E.

  a seguridade social, já em 1930, era, constitucionalmente, composta pela saúde e assistência social.

As relações sociais capitalistas são determinantes para a existência da questão social e das classes subalternas. Maria Carmelita Yazbek (1993), afirma que a subalternidade

• A.

  é expressa pela renda e, sobretudo pela formação profissional que permite ascender na carreira e galgar nova condição de vida. Desta forma, a principal luta social coloca-se em torno da formação e profissionalização.

• B.

  é resultante direta das relações de poder na sociedade, que se expressa, não apenas pelas circunstâncias econômicas, sociais, políticas e culturais, mas nas atitudes mentais dos próprios pobres e de seus interlocutores na vida social.

• C.

  e a pobreza não podem ser definidas a partir da categoria renda, pois ambas se confundem com a história cultural e familiar, levando em conta também a capacidade de organização da comunidade na qual se inserem.

• D.

  deve ser considerada como homogênea no que concerne ao feixe de necessidades e requisições que a classe subalterna coloca como pauta para o Estado em torno das políticas sociais.

• E.

  tem origem na desigualdade social e na composição numerosa das famílias, além da impossibilidade da esperança e organização social.

A relação estabelecida entre as organizações da sociedade civil e do Estado podem provocar alterações na estrutura administrativa do Estado, contribuindo assim, para o desenvolvimento de formas organizacionais mais democráticas. Pode-se citar como variáveis desse processo:

I. variável do desenho institucional: a escolha do desenho institucional influencia na quantidade e qualidade da participação, ou seja, os arranjos institucionais podem potencializar o exercício do controle social pela sociedade civil e atuar com poder de mobilização popular.

II. variável política: o aspecto legal por si só, não é fator suficiente para a garantia do processo participativo, que está ligado também às forças sociais presentes, assim como, o comprometimento dos gestores públicos na partilha do poder.

III. variáveis contextuais: relaciona-se com a capacidade de organização política, condição financeira e administrativa para a concretização das demandas, o que pode proporcionar eficácia à participação.

Está correto o que se afirma em

• A.

  I, apenas.

• B.

  II, apenas.

• C.

  III, apenas.

• D.

  I e II, apenas.

• E.

  I, II e III.

O conhecimento das diferenças dos modelos do Estado tem relevância para a compreensão das políticas sociais. São diferenças trazidas pelo modelo de Estado Social em relação ao Estado liberal:

I. a politização das relações civis por meio da intervenção do Estado na economia, e na garantia dos direitos sociais dos cidadãos.

II. a legalização e o reconhecimento da classe operária e de suas organizações.

III. a instituição de uma sociedade concebida como somatório de pessoas, na qual os indivíduos não estão organizados em classe social.

Está correto o que se afirma em

• A.

  I, apenas.

• B.

  II, apenas.

• C.

  III, apenas.

• D.

  I e II, apenas.

• E.

  I, II e III.

O neoliberalismo, proposição consagrada em 1990, com a adoção de políticas de ajustes num contexto de crise global do modelo de acumulação capitalista, possui como característica, dentre outras,

• A.

  forte intervenção estatal no mercado, como uma estratégia para o enfrentamento do desemprego e subemprego e da informalidade do trabalho.

• B.

  o privilegiamento do mercado e a responsabilização das causas e a superação dos problemas sociais sob a perspectiva individual.

• C.

  instituição de medidas trabalhistas que fortalecem o sistema de proteção social direcionado aos trabalhadores.

• D.

  prioridade de investimento em políticas sociais como forma de combate à pobreza.

• E.

  implantação de mecanismos de incentivo ao mercado para a manutenção da estabilidade no trabalho.

O estudo das políticas sociais não pode prescindir da compreensão do papel do Estado. Nesta linha, é correto afirmar:

• A.

  O Estado sempre interveio politicamente para atender demandas e necessidades tanto da esfera do trabalho quanto do capital.

• B.

  O Estado foi chamado a intervir apenas quando o capital demandou sua presença diante dos movimentos sociais organizados em torno do projeto neoliberal.

• C.

  A intervenção estatal refere-se sempre a uma demanda do capital, sem que esta tenha correspondência com as solicitações do trabalho.

• D.

  Compete ao Estado a intervenção no que concerne às normatizações da vida privada e individual, pois sua interferência em outras esferas colocaria em xeque seu posicionamento liberal.

• E.

  A intervenção estatal nas políticas sociais só pode ocorrer fora do modelo neoliberal.

Acerca da institucionalização do serviço social no Brasil e o movimento de reconceituação na América Latina, julgue os itens a seguir.

No Brasil, a ruptura do modelo tradicional de serviço social ocorreu a partir da segunda metade dos anos 70 do século XX; até então, a renovação desse modelo estava inscrita no marco desenvolvimentista-modernizante, compatível com as exigências do projeto ditatorial.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com Wanderley e Raichelis (2009), uma gestão pública democrática deve combinar

• A.

  os princípios morais com o combate à corrupção.

• B.

  os caminhos da ampliação da democracia representativa com os pleitos eleitorais sob o controle da justiça, de forma mais eficaz.

• C.

  a construção de uma sociedade livre e democrática com a perspectiva da justiça da ética e da sustentabilidade.

• D.

  o pluralismo do campo das ideias com o fortalecimento das ONGs de defesa de direitos sociais.

• E.

  o modelo burocrático de gestão com o modelo gerencial que prevê a satisfação do cliente.