Questões de Serviço Social do ano 2020
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Marilena Chauí, em seu livro intitulado Introdução à História da Filosofia: dos pré-socráticos a Aristóteles (2002), afirma:
Enganam-se, pois, os que supõem que a realidade é tranquila e inerte. Ela é inquieta e móvel, tensa, concordante porque discordante, e da guerra nasce a ordem ou o cosmo, equilíbrio dinâmico de forças contrárias que coexistem e se sucedem sem cessar. A unidade do mundo é sua multiplicidade. Tudo é um porque o um é tudo ou todas as coisas.
O pensamento da autora outorga bases para compreender o conceito de interdisciplinaridade considerando
Enganam-se, pois, os que supõem que a realidade é tranquila e inerte. Ela é inquieta e móvel, tensa, concordante porque discordante, e da guerra nasce a ordem ou o cosmo, equilíbrio dinâmico de forças contrárias que coexistem e se sucedem sem cessar. A unidade do mundo é sua multiplicidade. Tudo é um porque o um é tudo ou todas as coisas.
O pensamento da autora outorga bases para compreender o conceito de interdisciplinaridade considerando
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A) que a interdisciplinaridade possibilita convivência entre os conhecimentos, sendo o lugar onde o uno se torna múltiplo e o múltiplo, também, volta a ser uno.
B) que o desemparelhar entre conhecimentos e a não convivência dos saberes contrários são condições imprescindíveis para o funcionamento do trabalho em equipe.
C) a construção de um campo de disputa entre os saberes, na medida em que, além de discordantes, são também antagônicos e sempre com a mesma sobreposição hegemônica de um saber sobre o outro.
D) a contradição entre os saberes jamais permitirá o desenvolvimento de uma unidade, mesmo na multiplicidade, assim, o máximo que se pode construir no trabalho profissional será a multidisciplinaridade.
E) o trabalho interdisciplinar está formatado para reconhecer as diferenças e semelhanças entre os saberes sem disputas por poder, cujo objetivo comum nasce da capacidade de reconhecer que a multiplicidade da realidade se põe estática.
Conforme o relatório anual Tendências Globais, divulgado pela Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) em 2017, no mundo, 25,4 milhões de pessoas são refugiadas e 3,1 milhões são pessoas solicitantes de refúgio. Esse movimento envolve também o Brasil, no qual se percebe que a temática do refúgio se manifesta no cotidiano profissional do assistente social. Quanto a esse tema é correto afirmar que
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A) a pessoa refugiada, cujo pedido de refúgio estiver sob análise e que posteriormente à solicitação, se tiver conhecimento que o ingresso no território brasileiro ocorreu de forma irregular, esta deve ser processada.
B) o solicitante de refúgio recebe um documento denominado Protocolo de Solicitação de Reconhecimento da Condição de Refugiado, instrumento que o autoriza a permanecer no Brasil até a decisão final de seu pedido. Com esse documento, o solicitante tem acesso à Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e ao Cadastro de Pessoa Física (CPF).
C) a assistência jurídica para os refugiados que necessitem desse atendimento deve ocorrer por meio da contratação de um advogado particular e para aqueles que não têm condições financeiras, esse serviço, no Brasil, deve ser ofertado por uma Organização Não Governamental (ONG).
D) a solicitação de refúgio é gratuita, sendo vedada a solicitação diretamente pela pessoa interessada, devendo ser realizada exclusivamente pela Embaixada do país de origem do refugiado.
E) a primeira providência a ser tomada quando o refugiado chega ao Brasil, é procurar a Promotoria de Direitos Constitucionais para solicitar o refúgio. Fica a promotoria responsável por fazer a análise do pedido e expedir um protocolo de permanência provisório e encaminhar o processo para o juiz, que é a autoridade responsável pelo reconhecimento da condição de refugiado.
O assistente social foi procurado por alguns conselheiros, representantes dos usuários, do Conselho Estadual da Saúde, que gostariam de obter informações quanto ao caráter atual desse órgão de participação. Quanto a essa temática, é correto afirmar que o Conselho é um órgão
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A) facultativo e paralelo à Secretaria Estadual de Saúde (SESA), composto por gestores, prestadores de serviços, trabalhadores e usuários, e seu caráter é de aconselhamento para a gestão pública.
B) autônomo e independente do órgão gestor da saúde estadual, cuja função é dar parecer e emitir sua opinião sobre os assuntos relacionados à área da saúde, mas não cumpre o papel de tomada de decisões.
C) permanente e deliberativo sobre a política de saúde, que acompanha sua execução e que atua na perspectiva do controle social sobre as ações do Estado e define o destino dos recursos públicos para essa área.
D) subordinado ao órgão gestor da saúde, mas tem o poder de controle e fiscalização sobre os atos emanados pelo Poder Público, cujas decisões ainda que aprovadas por unanimidade de seus membros não são vinculativas para o executivo estadual, que pode ou não as adotar.
E) presidido obrigatoriamente pelo secretário de estado da saúde, criado para examinar e emitir parecer sobre questões ou problemas relacionados à promoção, proteção e recuperação da saúde para que possam ser encaminhados para apreciação do governador do estado, que tem responsabilidade jurídica sobre as finanças estaduais.
Joana, servidora da Assembleia Legislativa, é uma jovem de 18 anos, casada com João, de 21 anos de idade, e tem uma filha, Alice, com 6 meses de idade. Residem os três em uma casa. No atendimento a essa jovem, o assistente social identificou que a mesma teria o direito de acessar alguns programas sociais. Nesse sentido, fez orientação para a feitura do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e esclareceu que
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A) ela não poderá ser a Responsável Familiar (RF) no Cadastro Único, porque a idade mínima exigida é de 21 anos.
B) é obrigatória a apresentação de todos os documentos de identificação: certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, carteira de identidade (RG), carteira de trabalho, título de eleitor e comprovante de endereço, de preferência a conta de luz, para o Responsável Familiar (RF).
C) há possibilidade de fazer o Cadastro Único mesmo se alguém da família ou se todos integrantes não tiverem documentos. No entanto, enquanto o Responsável Familiar não apresentar um dos documentos obrigatórios ao entrevistador e um documento para cada membro da família, o cadastro ficará incompleto e a família não poderá participar de programas sociais.
D) com a realização do cadastramento terá automaticamente a inclusão em todos os programas sociais inscritos no Cadastro Único.
E) deve ocorrer a renovação do Cadastro Único somente de dois em dois anos, independentemente de ocorrer alguma mudança na situação da família durante esse período.
O assistente social na intervenção profissional é tomado de assalto por uma forma de demanda que se dá na imediaticidade da aproximação institucional que é a demanda institucional, mais especificamente ligada às necessidades operacionaisinstitucionais da burocracia de um determinado programa ou projeto social em execução. (PONTES, 2016). É CORRETO afirmar sobre o movimento que, no Serviço Social permite a profissão ultrapassar o imediato da demanda institucional:
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A) Pluralidade.
B) Historicidade.
C) Mediação.
D) Marxismo.
E) Reconceituação.
Sobre o III Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS), também conhecido como Congresso da Virada (IAMAMOTO, 2019), é INCORRETO afirmar que:
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A) Marco simbólico na recusa do conservadorismo de origem no Serviço Social brasileiro em favor de sua renovação histórico-crítica.
B) O método dialético exprime o caminho metodológico através de aproximações sucessivas, que significa uma sempre tendencial busca da totalidade como um saber absoluto.
C) A categoria totalidade, e nela os vetores positivos, é que no interior dos complexos totais, representa, por excelência a noção de movimento, de mudança e especialmente de superação.
D) No processo efetivo de captura fiel da realidade em sua totalidade, esse movimento cognitivo é plurívoco, unívoco e abstrativo sintetizante. Esse processo de conhecimento do real combinado aos ideais abstrativos é incompatível com observações empíricas.
E) O processo de conhecimento se faz por aproximações sucessivas. O concreto não é apreensível no plano da imediaticidade, mas representa o produto, o resultado de um complexo processo dos movimentos da razão.
O Serviço Social, a partir do Movimento de Reconceituação, alinha-se à perspectiva teórico crítica, cuja maior expressão é o Materialismo Histórico Dialético (PONTES, 2016). Sobre a categoria totalidade, é CORRETO afirmar que:
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A) O conhecimento da totalidade concreta se dá essencialmente através de um processo sintético, de uma postura rigorosamente ontológica, que assevera que a reprodução feita pela razão é o processo de gênese do próprio concreto.
B) O método dialético exprime o caminho metodológico através de aproximações sucessivas, que significa uma sempre tendencial busca da totalidade como um saber absoluto.
C) A categoria totalidade, e nela os vetores positivos, é que no interior dos complexos totais, representa, por excelência a noção de movimento, de mudança e especialmente de superação.
D) No processo efetivo de captura fiel da realidade em sua totalidade, esse movimento cognitivo é plurívoco, unívoco e abstrativo sintetizante. Esse processo de conhecimento do real combinado aos ideais abstrativos é incompatível com observações empíricas.
E) O processo de conhecimento se faz por aproximações sucessivas. O concreto não é apreensível no plano da imediaticidade, mas representa o produto, o resultado de um complexo processo dos movimentos da razão.
São considerados serviços da assistência social (BRASIL, 2009):
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A) Serviço de Convivência Familiar e Comunitária e Centro de Referência Especializado da Assistência Social.
B) Serviço de Atendimento Integral a Família (Paif) e Plano Individual de Atendimento (PIA).
C) Serviço Especializado em Abordagem Social e Centro de Atendimento à População de Rua.
D) Serviço de proteção em situações de calamidades públicas e de emergências e Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
E) Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua e Centro de Referência da Assistência Social.
Sobre a especificidade da Assistência Social, como política de Seguridade Social (SPOSATI, 2004), é CORRETO afirmar que:
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A) Política de direitos socioassistenciais, em que seu campo específico é a concessão de benefícios de transferência de renda.
B) Política focalizada, em que seu campo específico é a provisão de seguranças materiais.
C) Política de mínimos sociais de proteção a todos os incapacitados para o trabalho e a vida independente.
D) Política de direitos sociais, que tem seu campo específico amplamente definido pelos atendimentos realizados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
E) Política de direito, cujas especificidades se definem no campo relacional, dos vínculos sociais.
No campo dos direitos sociais, embora a atual Constituição seja portadora de avanços consideráveis frente à história brasileira, as mazelas do legado das desigualdades sociais e dos longos períodos de crise na economia revelaram-se em obstáculos reais para sua implementação (MATTEI, 2019). É CORRETO afirmar sobre as medidas econômicas e seus rebatimentos sobre a política social no Brasil:
I. Ancorada fortemente nos preceitos do ajuste econômico proposto pelo Consenso de Washington, as condições para as reformas nos programas de seguridade social, uma vez que a retomada do crescimento econômico e as mudanças no papel do Estado foram consideradas essenciais para se obter melhorias na esfera social.
II. O modelo implementado nos anos 1990, antagônico às orientações constitucionais, demonstra que o projeto político-econômico conduzido no Brasil nas últimas décadas exclui a política social. Nesse aspecto, a política social passa a ser inteiramente subordinada à orientação macroeconômica.
III. O projeto político e econômico da grande burguesia brasileira, sintonizado com a mundialização exclui uma articulação de política social, pública, cujo formato tenha como suposto um Estado que ponha limites políticos democráticos à lógica do capital, que tenha por eixo uma função democrático-reguladora em face do mercado.
Assinale a alternativa CORRETA:
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A) Estão corretas apenas as assertivas I e II.
B) Estão corretas apenas as assertivas I e III.
C) Estão corretas apenas as assertivas II e III.
D) Está correta apenas a assertiva I.
E) Está correta apenas a assertiva III.
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