Questões sobre Estado, sociedade civil e proteção social

São fatores para se discutir as novas configurações assumidas pelas relações de trabalho, com exceção da alternativa:

• A.

  A necessidade criada pela classe subalterna de se adequar ao novo modelo de sociedade que deve dar respostas ao mundo do trabalho.

• B.

  A flexibilização e a precarização das relações trabalhistas e o desmonte de direitos, especialmente os sociais.

• C.

  A financeirizacão do capital.

• D.

  O processo de reestruturação produtiva embasado no tripé neoliberal que se apresenta para a formulação das políticas sociais: descentralização, focalização e privatização.

Nas questões de números 28 a 30, assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas dos textos.

Os direitos no capitalismo são capazes de _____________ desigualdades, mas não são e não foram até aqui capazes de __________ com a estrutura de classes e, portanto, com o motor da produção e reprodução das desigualdades, já que a existência e persistência da ______________ e das desigualdades sociais são determinadas pela estrutura capitalista de apropriação _____________ dos meios de produção e da riqueza socialmente produzida e não apenas pela não distribuição equânime de seus produtos.

• A.

  suprimir ... ruir ... riqueza coletiva

• B.

  ampliar ... abstrair ... igualdade ... individual

• C.

  reduzir ... acabar ... pobreza ... privada

• D.

  manter ... continuar ... unidade ... pública

• E.

  maximizar ... nivelar ... uniformidade ... pessoal

O período compreendido entre meados do século XIX até a terceira década do século XX é profundamente marcado pelo liberalismo. O predomínio do mercado como supremo regulador das relações sociais, contudo, só pode se realizar na condição de uma suposta ausência de intervenção estatal. Para os liberais, o Estado não devia intervir na regulação das relações de trabalho nem deveria se preocupar com o atendimento das necessidades sociais, mas devia agir firmemente para garantir o mercado livre. Dentre alguns dos elementos essenciais do liberalismo que ajudam a melhor compreender a reduzida intervenção estatal nas políticas sociais, destaca(m)-se

I. políticas sociais universalistas;

II. predomínio do individualismo;

III. prejuízo do bem-estar individual em favor do bem-estar coletivo;

IV. naturalização da miséria;

V. manutenção do Estado mínimo.

Está correto apenas o que se afirma em

• A.

  I, II e III.

• B.

  I, III e IV.

• C.

  II, III e IV.

• D.

  II, IV e V.

• E.

  III, IV e V.

A universalidade no acesso aos programas e projetos sociais só é possível no âmbito do Estado. Este dispõe de uma dimensão pública que expressa a luta pelos interesses da coletividade. Projetos levados a efeito por organizações privadas apresentam uma característica básica que os diferencia: não se movem pelo interesse público e sim pelo interesse privado de certos grupos e segmentos sociais, reforçando a ________________ no atendimento, segundo critérios estabelecidos pelos mantenedores e não fruto de uma negociação coletiva.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.

• A. unidade
• B. igualdade
• C. equidade
• D. totalidade
• E. seletividade

Nos anos 80, a sociedade brasileira, ao mesmo tempo em que vivenciou um processo de democratização política, superando o regime ditatorial instaurado em 64, experimentou uma profunda e prolongada crise econômica. Conforme apontamentos de Bravo (2009), a saúde, nessa década, contou com a participação de novos sujeitos sociais na discussão das condições de vida da população brasileira e das propostas_____________ , apresentadas para o setor, contribuindo para um amplo ____________ que permeou a sociedade civil. Saúde deixou de ser interesse apenas dos técnicos para assumir uma dimensão __________ , estando estreitamente vinculada à democracia.

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

• A.

  privadas ... consenso ... estratégica

• B.

  ampliadas ... contexto ... econômica

• C.

  gerenciais ... dilema ... ampla

• D. consolidadas ... entendimento ... totalitária
• E.

  governamentais ... debate ... política

“Passagem de serviços e encargos por meio da descentralização das ações político-administrativas, com a adequada distribuição de poderes político e financeiro, de forma desburocratizante, participativa, não autoritária, democrática e desconcentradora do poder”. Esse é um conceito de

• A. universalização.
• B. parceria.
• C. municipalização.
• D. privatização.
• E. focalização.

O avanço internacional do regime neoliberal provocou a financeirização do Estado, a erosão da democracia e o empobrecimento da cidadania como tendências globais, inclusive em países centrais. Desde 1990, com pretensões de aliviar os casos mais extremos de aflição e pobreza e evitar tensões sociais, os organismos internacionais voltam-se

• A. à universalização do acesso às políticas sociais básicas.
• B. ao financiamento maciço pelo capital de programas sociais.
• C. a mudanças na relação cidadão/Estado que acompanham a hegemonia de critérios sociais.
• D. ao avanço de novos atores globais que representam os interesses dos trabalhadores.
• E. a programas dirigidos aos segmentos sociais mais vulneráveis.

Os anos 1990 foram palco de um complexo processo de regressões no âmbito do Estado e da universalização dos direitos, desencadeando novos elementos que se contrapõem ao processo de democratização política, econômica e social em nosso país, no contexto de crise e reorganização do capitalismo em escala internacional. Esse quadro desencadeia profundas transformações societárias, determinadas

I. pela reiteração de velhas formas de enfrentamento da questão social;

II. pelas mudanças na esfera do trabalho;

III. pela reforma gerencial do Estado;

IV. pelas melhorias nas relações público privado;

V. pelos processos de redefinição dos sistemas de proteção social.

Está correto apenas o que se afirma em

• A. I, II e III.
• B. I, III e IV.
• C. II, III e IV.
• D. II, III e V.
• E. III, IV e V.

Acerca da estruturação histórica da seguridade social no Brasil é correto afirmar que

• A.

  o marco inicial do nascimento da seguridade social no Brasil foi a promulgação da Lei Eloy Chaves, em 1942.

• B.

  nas décadas de 1960 e 1970, com governos militares e regime ditatorial, prevaleceu um reformismo centralizador e burocrático, que imaginava resolver os problemas da seguridade com uma visão autoritária e “racional”, tecnocrática.

• C.

  em 2001, o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) passou a se denominar Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

• D.

  em 1967, a Lei nº. 6439 criou o Sistema Nacional de Assistência Social.

• E.

  a seguridade social, já em 1930, era, constitucionalmente, composta pela saúde e assistência social.

As relações sociais capitalistas são determinantes para a existência da questão social e das classes subalternas. Maria Carmelita Yazbek (1993), afirma que a subalternidade

• A.

  é expressa pela renda e, sobretudo pela formação profissional que permite ascender na carreira e galgar nova condição de vida. Desta forma, a principal luta social coloca-se em torno da formação e profissionalização.

• B.

  é resultante direta das relações de poder na sociedade, que se expressa, não apenas pelas circunstâncias econômicas, sociais, políticas e culturais, mas nas atitudes mentais dos próprios pobres e de seus interlocutores na vida social.

• C.

  e a pobreza não podem ser definidas a partir da categoria renda, pois ambas se confundem com a história cultural e familiar, levando em conta também a capacidade de organização da comunidade na qual se inserem.

• D.

  deve ser considerada como homogênea no que concerne ao feixe de necessidades e requisições que a classe subalterna coloca como pauta para o Estado em torno das políticas sociais.

• E.

  tem origem na desigualdade social e na composição numerosa das famílias, além da impossibilidade da esperança e organização social.