Questões sobre Estado, sociedade civil e proteção social

A partir do texto acima, julgue os itens subsequentes.

A supressão das forças limitadoras do mercado significou forte ataque ao papel do Estado como gestor e regulador da economia.

• C. Certo
• E. Errado

A partir do texto acima, julgue os itens subsequentes.

A força político-ideológica a que o texto se refere se sustenta no neoliberalismo e foi a marca de governos como Reagan, nos Estados Unidos da América, e Thatcher, na Inglaterra.

• C. Certo
• E. Errado

O Governo Lula da Silva traz, para o Serviço Social, desafios de grande monta para a continuidade do seu projeto profissional hegemônico. Dentre as principais, Netto (2004) elenca

• A. a preservação da autonomia política da profissão na condução do Projeto Ético-Político.
• B. a necessidade de adaptação do Projeto Ético-Político às novas políticas sociais.
• C. a revisão do Código de Ética e das Diretrizes Curriculares do Serviço Social.
• D. a viabilização de cursos de aperfeiçoamento profissional.
• E. a reconfiguração do militantismo entre os assistentes sociais.

No Brasil, devido aos traços constitutivos da sua formação social, a entrada do neoliberalism não foi efetivada pelas vias do individualismo, da rentabilidade e da redução das coberturas sociais, mas mascarada pela retórica

• A. da eficácia, da efetividade e da eficiência.
• B. da moralidade, da integridade social e do progresso.
• C. da modernidade, da coesão e do pioneirismo.
• D. da equidade, da responsabilidade social e da governabilidade.
• E. da solidariedade, da competência e da justiça.

"O neoliberalismo, para ser implementado, prescinde de um Estado democrático" (Hayek, citado por Anderson, 1995). Essa assertiva se mostra verdadeira na medida em que se constata que a primeira experiência neoliberal do mundo ocorreu

• A. nos Estados Unidos de Reagan.
• B. na Inglaterra de Tatcher.
• C. em Portugal de Salazar.
• D. no Chile de Pinochet.
• E. na Argentina de Videla.

As modificações no papel do Estado, como conseqüência da mundialização, incidem liminarmente no conjunto da classe trabalhadora, provocando a sua polarização em

• A. trabalhadores regulares especializados e salários mais elevados; e outros trabalhadores com habilidades facilmente encontradas no mercado e sujeitos às flutuações salariais.
• B. trabalhadores altamente organizados sindicalmente, enquanto outros pertencem ao grupo dos chamados dessindicalizados.
• C. um grupo de trabalhadores temporários e outro de trabalhadores de tempo parcial.
• D. funcionários públicos estatais, em contraposição aos trabalhadores do Terceiro Setor.
• E. um grupo constituído por empregados estáveis, e outro somente por terceirizados.

Ao analisar o contexto da gênese e desenvolvimento do controle social pela via dos Conselhos populares, Bravo (2006: 76-77) explicita que estes se deram em um cenário no qual as mudanças Estado-sociedade civil

• A. descaracteriza a cidadania ao associá-la ao consumo e à posse de mercadorias.
• B. consagra os direitos sociais por meio do fortalecimento do movimento sindical.
• C. universaliza as políticas sociais pela introdução do ideário neoliberal.
• D. reforça o controle dos trabalhadores sobre a sua produção com a instituição do sindicalismo de empresa.
• E. viabiliza a participação popular a partir da legalização do Terceiro Setor.

A continuidade da reforma gerencial do Estado brasileiro, iniciada na década de 1990, manifesta-se, na atualidade, por meio de políticas sociais que oferecem “(...) uma rede de proteção social focalizada nos segmentos populacionais mais pobres sem qualificação para ingressar no mercado de trabalho e sem condições materiais mais amplas de acesso ao consumo.” (SIMIONATTO, 2006: 30). Dentre os programas prioritários ao aumento da renda e do consumo dos mais pobres, encontram-se o(a):

• A. previdência social e o voluntariado.
• B. empreendedorismo familiar e as cotas universitárias.
• C. planejamento familiar e o Bolsa-Família.
• D. SUAS e o SUS.
• E. microcrédito e a reforma agrária.

Com a diminuição do papel do Estado na contemporaneidade, uma nova dimensão é dada ao debate sobre o controle social, que passa a ser visto como

• A. decorrência das ações do Terceiro Setor.
• B. uma conquista da sociedade civil.
• C. fruto da mobilização da classe trabalhadora.
• D. conseqüência das políticas do Estado Mínimo.
• E. imposição das agências multilaterais.

Com referência às políticas de seguridade social no Brasil, julgue os itens seguintes.

Os deveres do Estado sobre matéria securitária apareceram pela primeira vez, no quadro institucional brasileiro, na forma de seguro social, na Constituição Federal de 1988, com a inclusão da concepção de seguridade social.

• C. Certo
• E. Errado