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As políticas que integram a seguridade social brasileira, longe de formarem um amplo e articulado mecanismo de proteção, adquiriram a perversa posição de conformarem uma unidade contraditória.
MOTA, A. E. A centralidade da assistência social na Seguridade Social brasileira nos anos 2000. In: ______. (Org.) O mito da assistência social: ensaios sobre Estado, Política e Sociedade. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2010, p. 133-146.
Em relação às feições da seguridade social no Brasil, julgue o item a seguir.
As classes dominantes invocam a política de assistência social como solução para combater a pobreza absoluta e nela imprimem o selo do enfrentamento da desigualdade, ao mesmo tempo em que exercitam a sua condição de classe dirigente.
As políticas que integram a seguridade social brasileira, longe de formarem um amplo e articulado mecanismo de proteção, adquiriram a perversa posição de conformarem uma unidade contraditória.
MOTA, A. E. A centralidade da assistência social na Seguridade Social brasileira nos anos 2000. In: ______. (Org.) O mito da assistência social: ensaios sobre Estado, Política e Sociedade. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2010, p. 133-146.
Em relação às feições da seguridade social no Brasil, julgue o item a seguir.
O momento político que marcou a definição da seguridade social na Constituição de 1988 pode ser reconhecido como expressão de resistência e autonomia dos setores progressistas da sociedade brasileira, sobretudo em virtude de um cenário internacional favorável a toda e qualquer iniciativa de intervenção social do Estado.
No capitalismo, ocorre uma disputa na sociedade por recursos do fundo público no âmbito do orçamento estatal. O orçamento público é, dessa forma, um espaço de luta política, com as diferentes forças da sociedade buscando inserir seus interesses.
SALVADOR, E. Fundo Público e o financiamento das Políticas Sociais no Brasil. Revista Serviço Social, Londrina, v. 14, n. 2, p. 4-22, jan./jun. 2012, com adaptações.
A respeito do fundo público e do financiamento das políticas sociais no Brasil, julgue o item a seguir.
Um dos principais modos de realização do fundo público é por meio da extração de recursos da sociedade na forma de impostos, contribuições e taxas, da mais-valia socialmente produzida, portanto, é parte do trabalho excedente que se transformou em lucro, juro ou renda da terra, sendo apropriado pelo Estado para o desempenho de múltiplas funções.
As políticas que integram a seguridade social brasileira, longe de formarem um amplo e articulado mecanismo de proteção, adquiriram a perversa posição de conformarem uma unidade contraditória.
MOTA, A. E. A centralidade da assistência social na Seguridade Social brasileira nos anos 2000. In: ______. (Org.) O mito da assistência social: ensaios sobre Estado, Política e Sociedade. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2010, p. 133-146.
Em relação às feições da seguridade social no Brasil, julgue o item a seguir.
A privatização e a assistencialização da proteção social instituíram, ao mesmo tempo, as figuras do cidadão-consumidor e do cidadão-pobre, este último objeto da assistência social.
No campo dos direitos sociais, embora a atual Constituição seja portadora de avanços consideráveis frente à história brasileira, as mazelas do legado das desigualdades sociais e dos longos períodos de crise na economia revelaram-se em obstáculos reais para sua implementação (MATTEI, 2019). É CORRETO afirmar sobre as medidas econômicas e seus rebatimentos sobre a política social no Brasil:
I. Ancorada fortemente nos preceitos do ajuste econômico proposto pelo Consenso de Washington, as condições para as reformas nos programas de seguridade social, uma vez que a retomada do crescimento econômico e as mudanças no papel do Estado foram consideradas essenciais para se obter melhorias na esfera social.
II. O modelo implementado nos anos 1990, antagônico às orientações constitucionais, demonstra que o projeto político-econômico conduzido no Brasil nas últimas décadas exclui a política social. Nesse aspecto, a política social passa a ser inteiramente subordinada à orientação macroeconômica.
III. O projeto político e econômico da grande burguesia brasileira, sintonizado com a mundialização exclui uma articulação de política social, pública, cujo formato tenha como suposto um Estado que ponha limites políticos democráticos à lógica do capital, que tenha por eixo uma função democrático-reguladora em face do mercado.
Assinale a alternativa CORRETA:
No processo de gestão social, uma pessoa procura motivar racionalmente outro para que este concorde com sua proposição.
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