Questões sobre Políticas Sociais
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I O diagnóstico da situação de famílias com crianças e adolescentes em situação de rua é um indicador de eficácia do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.
II A desnaturalização do conceito de família em uma estrutura ideal é necessária, sendo imprescindível para a compreensão dos diferentes arranjos contemporâneos.
III A política social é um resultado que envolve mediações complexas que se movimentam e disputam hegemonia inclusive na esfera estatal.
IV Um dos princípios da Política Nacional de Assistência Social é a universalização dos direitos sociais.
V A centralidade na família é uma diretriz na atual Política Nacional de Assistência Social.
Assinale a opção correta.
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A) Apenas os itens I e III estão certos.
B) Apenas os itens III e IV estão certos.
C) Apenas os itens II, IV e V estão certos.
D) Apenas os itens I, II e V estão certos.
E) Todos os itens estão certos.
Em sequência, as lacunas do texto acima são preenchidas CORRETAMENTE com as palavras:
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A) básica, SESu, exercício laborativo, assistência social.
B) optativa, LDB, exercício profissional, saúde.
C) obrigatória, ABESS, mundo do trabalho, educação.
D) opcional, PNAS, mercado profissional, previdência social.
E) fundamental, ABEPSS, mercado de trabalho, seguridade social.
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A) Nenhuma afirmativa está correta.
B) Apenas uma afirmativa está correta.
C) Apenas duas afirmativas estão corretas.
D) Todas as afirmativas estão corretas.
( ) Conforme estudiosos, os direitos sociais objetivam promover aos indivíduos a garantia do exercício a direitos fundamentais, alcançados através de benesses políticas e transformados em políticas sociais. ( ) Em 2015 foi promulgada a emenda constitucional que passou a assegurar o transporte público coletivo como direito social. A partir disso, o artigo 6º da Constituição Federal acrescentou o direito ao transporte ao rol dos direitos sociais assegurados a toda população do país. ( ) Dentre os direitos sociais, garantidos no artigo 6º da Constituição Federal, se encontra a proteção à maternidade e à infância.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA:
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A) F, F e V.
B) V, V e F.
C) V, F e F.
D) F, F e F.
E) F, V e V.
I. Omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço, é uma atitude exemplificativa de alienação parental, nos termos da Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. II. É dever do Estado impedir o acesso de todos os cidadãos à educação e aos serviços de saúde. Esse direito é garantido pela Constituição Federal e ratificado por leis municipais e estaduais em todas as esferas de governo.
Marque a alternativa CORRETA:
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A) As duas afirmativas são verdadeiras.
B) A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C) A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D) As duas afirmativas são falsas.
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A) Houve a instituição da Seguridade Social como sistema básico de proteção social, articulando e integrando as políticas de seguro social, assistência social e educação.
B) Houve o reconhecimento da Assistência Social como política pública, instituindo o direito de acesso aos serviços pelas populações necessitadas e o direito a uma renda de solidariedade aos idosos e portadores de deficiência em situação de extrema pobreza.
C) Houve o reconhecimento do seguro-desemprego como direito social do trabalhador a uma provisão temporária de renda em situação de perda circunstancial de emprego.
D) Houve a extensão dos direitos previdenciários, com o estabelecimento do salário-mínimo como valor mínimo e garantia de irredutibilidade dos benefícios.
A precarização do trabalho é um processo constitutivo do novo metabolismo social que se manifesta na reestruturação produtiva do capital e na formação do Estado neoliberal no Brasil.
ALVES, Giovanni. Trabalho e reestruturação produtiva no Brasil neoliberal: precarização do trabalho e redundância salarial. In: Rev. Katálysis, Florianópolis, v. 12, n. 2, dez. 2009, p. 188-197, com adaptações.
Em relação às feições do capitalismo neoliberal e considerando o texto motivador, julgue o item a seguir.
A expansão do neoliberalismo a partir do final dos anos de 1970 e a consequente crise do Welfare State ocorreram simultaneamente a um processo de avanço e fortalecimento da social-democracia, que passou a atuar de maneira muito próxima da agenda neoliberal.
A precarização do trabalho é um processo constitutivo do novo metabolismo social que se manifesta na reestruturação produtiva do capital e na formação do Estado neoliberal no Brasil.
ALVES, Giovanni. Trabalho e reestruturação produtiva no Brasil neoliberal: precarização do trabalho e redundância salarial. In: Rev. Katálysis, Florianópolis, v. 12, n. 2, dez. 2009, p. 188-197, com adaptações.
Em relação às feições do capitalismo neoliberal e considerando o texto motivador, julgue o item a seguir.
Em um contexto de crise estrutural do capital, o modelo de regulação social-democrático, que deu sustentação ao chamado estado de bem-estar social, em vários países centrais, consolida-se a partir da forte regulação neoliberal, estatizante e de cunho fortemente social.
Segundo a autora, é incorreto afirmar que isso tem se realizado basicamente por meio de:
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A) insuficiência / ausência de serviços, especialmente públicos / estatais de caráter universal.
B) forte investimento de recursos em subsídios à oferta de serviços por entidades governamentais.
C) forte investimento de recursos em subsídios à oferta de serviços que tendem a ser focalizados, seletivos, precários e normalizantes.
D) incorporação das famílias no cotidiano dos serviços ofertados.
Para compreender as mudanças na dinâmica do capitalismo, é necessário reconhecer o significado histórico das crises no seu desenvolvimento.
MOTA, A. E. Crise contemporânea e as transformações na produção capitalista. In: Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009, com adaptações.
Acerca das transformações contemporâneas no padrão de acumulação, julgue o item a seguir.
A experiência do Welfare State no Brasil deu-se a partir dos anos de 1940, com a criação de algumas políticas embrionárias de proteção e assistência social.
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