Questões sobre Serviço Social e a Família

Segundo Bruno (2002), algumas contra-indicações sobre a guarda compartilhada são ressaltadas na literatura. Dentre elas, destacam-se:

I. Nos casos de violência doméstica.

II. Em caso de conflito parental.

III. O efeito prejudicial do compartilhamento das decisões entre ambos os pais.

IV. Quando ela não acontece na forma de um arranjo espontâneo entre os separando.

• A.

  Somente as proposições I e III estão corretas.

• B.

  Somente a proposição IV está correta.

• C.

  Somente as proposições I, II, III estão corretas.

• D.

  Somente as proposições I, II e IV estão corretas.

• E.

  Todas as proposições estão corretas.

O artigo 17 da Convenção de Haia estabelece requisitos para a concessão de adoções internacionais que garantem sua legitimidade.

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a estes requisitos.

• A.

  Verificar, baseando-se especialmente nos relatórios relativos à criança e aos futuros pais adotivos, se a colocação prevista atende ao interesse superior da criança.

• B.

  A Autoridade Central do Estado de origem tiver-se assegurado de que os futuros pais adotivos manifestaram sua concordância.

• C.

  A Autoridade Central do Estado de acolhida tiver aprovado tal decisão, quando esta aprovação for requerida pela lei acolhida ou pela Autoridade Central do Estado de acolhida ou pela Autoridade Central do Estado de origem.

• D.

  As Autoridades Centrais de ambos os Estados estiverem de acordo em que se prossiga com a adoção.

• E.

  Tiver sido verificado, de conformidade com o artigo 5, que os futuros pais adotivos estão habilitados e aptos a adotar e que a criança está ou será autorizada a entrar e residir permanentemente no Estado de acolhida.

Haim Grunspun, ao tratar sobre mediação, conceitua este processo de resolução de conflitos e busca esclarecer o papel do profissional enquanto mediador. Assim, assinale a alternativa correta no que diz respeito à mediação.

I. A mediação familiar tem por objetivo ajudar as partes em controvérsia ou disputa a alcançar a aceitação mútua e concordância voluntária.

II. A mediação familiar é um processo preventivo que tenta evitar o divórcio, através da intervenção firme do mediador que orienta as partes sobre as conseqüências jurídicas do divórcio.

III. O mediador é um profissional com formação especifica, que deve manter-se neutro em todo processo.

IV. A mediação não é arbitramento, na medida em que não tem como encargo descobrir e prover soluções para as partes.

• A.

  Somente as proposições I, IV e II estão corretas.

• B.

  Somente a proposição III está correta.

• C.

  Somente as proposições I e II estão corretas.

• D.

  Somente as proposições I e III estão corretas.

• E.

  Somente a proposição I está correta.

A mediação familiar é um processo de resolução de conflitos, que vem tomando espaço nos tribunais brasileiros como forma de reduzir os litígios em ações de separação e divórcio. Segundo Maria Serpa (1999) "a mediação no divórcio representa um campo à parte no estudo da mediação." Quando a mediação não resultar acordo poderão ser utilizados outros processos como , conciliação, reconciliação e terapia ou aconselhamento.

Com relação a estes processos, assinale com "V" as proposições verdadeiras e com "F" as proposições falsas.

( ) A mediação do divórcio reconhece que as emoções associadas ao divórcio são parte integral de um processo de resolução de conflitos.

( ) Na conciliação o profissional adentra o mérito da questão trabalhando pelo convencimento da parte, aceitando o que, segundo o seu julgamento, é legal direito. 

( ) A reconciliação ajuda os participantes a reconciliar e ou resolver diferenças, que jamais estarão sujeitas à procedimentos legais ou judiciais.

( ) A terapia ou aconselhamento trabalha pela conscientização das partes, com relação ao seu comportamento e contribuição para a concretização da disputa.

• A.

  V, V, F, V.

• B.

  V, F, V, V.

• C.

  F, V, V, F.

• D.

  V, V, V, F.

• E.

  F, F, V, V.

"A relação família e Estado é conflituosa desde o princípio, por estar menos relacionada aos indivíduos e mais à disputa do controle sobre o comportamento dos indivíduos." Saraceno, 1996. A partir desse pressuposto, Mioto identifica fatores de interferência do Estado no contexto familiar, são eles:

I. A Legislação, que define e regula as relações familiares.

II. A difusão de uma cultura de responsabilização da família no descumprimento das obrigações impostas pelo Estado.

III. As políticas demográficas, incentivando e controlando a natalidade.

IV. A ideologia secular de que a família é uma sociedade natural e sujeito econômico de mercado.

• A.

  Somente as proposições I e IV estão corretas.

• B.

  Somente as proposições II e III estão corretas.

• C.

  Somente as proposições II, e IV estão corretas.

• D.

  Somente as proposições I e III estão corretas.

• E.

  Todas as proposições estão corretas.

A discussão acerca da questão de gênero está presente nos diferentes espaços, especialmente na intervenção profissional. Quanto a esse assunto, julgue os itens seguintes.

As transformações nas relações familiares e de gênero são consideradas como indicadoras de fortalecimento da sociedade pós-moderna, caracterizada por estruturas familiares hierárquicas e verticalizadas na forma de interação.

• C. Certo
• E. Errado

A noção de família tem-se ampliado e, hoje, podem ser observados vários tipos de composição familiar. Além dessas mudanças, estudiosos desse tema reconhecem que a família continua sendo um importante espaço de socialização, reprodução e formação dos indivíduos. A capacidade de prover as necessidades de seus membros encontra-se estreitamente dependente da posição que a família ocupa nas relações de produção e reprodução social. Acerca das novas composições familiares, e das abordagens de família, julgue os itens de 72 a 77.

A guarda é uma medida que coloca a criança ou adolescente em família substituta (à qual cabe a prestação da assistência material, moral e educacional), conferindo o direito de seu detentor de opor-se a terceiros, menos aos pais.

• C. Certo
• E. Errado

A noção de família tem-se ampliado e, hoje, podem ser observados vários tipos de composição familiar. Além dessas mudanças, estudiosos desse tema reconhecem que a família continua sendo um importante espaço de socialização, reprodução e formação dos indivíduos. A capacidade de prover as necessidades de seus membros encontra-se estreitamente dependente da posição que a família ocupa nas relações de produção e reprodução social. Acerca das novas composições familiares, e das abordagens de família, julgue os itens de 72 a 77.

A adoção resulta de processo judicial e os procedimentos para a colocação em lar substituto estão estabelecidos no Código Civil.

• C. Certo
• E. Errado

A noção de família tem-se ampliado e, hoje, podem ser observados vários tipos de composição familiar. Além dessas mudanças, estudiosos desse tema reconhecem que a família continua sendo um importante espaço de socialização, reprodução e formação dos indivíduos. A capacidade de prover as necessidades de seus membros encontra-se estreitamente dependente da posição que a família ocupa nas relações de produção e reprodução social. Acerca das novas composições familiares, e das abordagens de família, julgue os itens de 72 a 77.

Casais homossexuais têm o direito ao casamento civil, equiparado ao direito já instituído para os casais heterossexuais.

• C. Certo
• E. Errado

A noção de família tem-se ampliado e, hoje, podem ser observados vários tipos de composição familiar. Além dessas mudanças, estudiosos desse tema reconhecem que a família continua sendo um importante espaço de socialização, reprodução e formação dos indivíduos. A capacidade de prover as necessidades de seus membros encontra-se estreitamente dependente da posição que a família ocupa nas relações de produção e reprodução social. Acerca das novas composições familiares, e das abordagens de família, julgue os itens de 72 a 77.

O termo famílias desestruturadas surgiu originalmente para rotular as famílias que fugiam ao modelo padrão descrito pelo estrutural-funcionalismo e é largamente utilizado por assistentes sociais.

• C. Certo
• E. Errado