Questões sobre Serviço Social e proteção social

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde, em 2007, sobre infecção pelo HIV e por sífilis apontam a prevalência de 0,41% de infecção pelo HIV em gestantes, estimando-se que 12.456 recém-nascidos sejam expostos ao HIV por ano, bem como a prevalência de sífilis em parturientes na proporção de 1,6%, correspondendo a aproximadamente quatro vezes mais que a infecção pelo HIV.

Com base no texto apresentado, julgue os itens seguintes

O aumento proporcional de casos de AIDS devido a transmissão heterossexual ocorre igualmente entre as mulheres e os homens, com taxas de incidência crescentes, particularmente na população mais escolarizada, caracterizando-se, assim, um problema de saúde pública.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com o documento Políticas e Programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Internet: ), o Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia família com renda mensal de até R$ 120,00 por pessoa em todos os municípios do país.

Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial, julgue os itens de 71 a 75.

O programa Bolsa Família parte da perspectiva de que a desigualdade regional é o principal problema social do país. Assim, o programa limita-se a determinados municípios das regiões Norte, Nordeste e parte da região Centro-Oeste.

• C. Certo
• E. Errado

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde, em 2007, sobre infecção pelo HIV e por sífilis apontam a prevalência de 0,41% de infecção pelo HIV em gestantes, estimando-se que 12.456 recém-nascidos sejam expostos ao HIV por ano, bem como a prevalência de sífilis em parturientes na proporção de 1,6%, correspondendo a aproximadamente quatro vezes mais que a infecção pelo HIV.

Com base no texto apresentado, julgue os itens seguintes

Entre as prioridades do Pacto pela Vida destaca-se a redução da mortalidade materna e infantil, e um dos componentes desse pacto consiste na redução das taxas de transmissão vertical do HIV e da sífilis, cuja execução é de responsabilidade exclusiva do governo federal.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com o documento Políticas e Programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Internet: ), o Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia família com renda mensal de até R$ 120,00 por pessoa em todos os municípios do país.

Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial, julgue os itens de 71 a 75.

O cumprimento dos compromissos relativos às condicionalidades proporciona a ampliação do atendimento de certos direitos sociais básicos às famílias cadastradas no programa.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com o documento Políticas e Programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Internet: ), o Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia família com renda mensal de até R$ 120,00 por pessoa em todos os municípios do país.

Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial, julgue os itens de 71 a 75.

No âmbito do programa mencionado, o descumprimento de condicionalidades pode resultar em diversas sanções e, em última instância, em exclusão da família do programa.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com o documento Políticas e Programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Internet: ), o Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia família com renda mensal de até R$ 120,00 por pessoa em todos os municípios do país.

Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial, julgue os itens de 71 a 75.

Condicionalidades são compromissos que cada família tem de assumir nas áreas de saúde, educação e assistência social ao entrar no programa.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da política de transferência de renda não contributiva no âmbito da PNAS, julgue os próximos itens.

Visando o aperfeiçoamento do programa Bolsa Família, o MDS implementou o Índice de Gestão Descentralizada (IGD), composto por indicadores de condicionalidades e cadastro. O IGD reflete o desempenho da gestão municipal e serve de base para o repasse de recursos financeiros para os municípios.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência às políticas de seguridade social no Brasil, julgue os itens seguintes.

De acordo com o documento da Política Nacional de Assistência Social, a proteção social de assistência social, ao ter por direção o desenvolvimento humano e social e os direitos de cidadania, deve garantir as seguranças de acolhida, de sobrevivência (de rendimento e de autonomia), de convívio ou vivência familiar.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da política de transferência de renda não contributiva no âmbito da PNAS, julgue os próximos itens.

A implementação do Benefício de Prestação Continuada representa o reconhecimento do princípio da solidariedade social no campo da garantia de renda. Recentemente, passouse a assegurar o direito de o beneficiário acumular o referido benefício com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de regime diferente, exceto nas situações de internamento hospitalar prolongado.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência às políticas de seguridade social no Brasil, julgue os itens seguintes.

A previdência social está organizada em um único regime jurídico, de natureza pública — o regime geral da previdência social para os servidores públicos e para os trabalhadores do setor privado regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas.

• C. Certo
• E. Errado