Questões sobre Serviço Social e proteção social

Acerca da assistência social e da promoção de inclusão produtiva, julgue os itens seguintes.

Para atender as exigências do Decreto n.º 5.940/2006, as associações e cooperativas de materiais recicláveis devem comprovar sua natureza social, sem fins lucrativos, por meio de seu estatuto ou contrato social, assim como sua constituição exclusiva, por catadores dos referidos materiais; e que estes sejam sua única fonte de renda.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de programas de prevenção e tratamento do consumo de álcool e outras drogas, de prevenção à AIDS e de outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), julgue os itens que se seguem.

Os fatores de risco a que estão expostos os indivíduos consumidores de álcool e outras drogas são determinados, direta e exclusivamente, por suas características, ou atributos pessoais.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da assistência social e da promoção de inclusão produtiva, julgue os itens seguintes.

A PNAS prevê, para a população em situação de rua, ações de proteção social especial, de média e alta complexidade, a serem desenvolvidas nos centros de referência da assistência social.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as diferentes temáticas abordadas no texto acima, julgue os itens de 97 a 102.

Recomenda-se que, no planejamento das atividades de prevenção ao uso indevido de drogas, o retardamento do uso e a redução dos riscos sejam elencados como objetivos a serem atingidos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens de 96 a 105, relativos à PNAS e ao compromisso nacional de desenvolvimento.

Os serviços desenvolvidos no âmbito da proteção social especial de média complexidade são co-financiados pelo governo federal, com transferência regular e automática de recursos para os fundos estaduais e municipais, tomando como referência os critérios de partilha e elegibilidade de municípios pactuados nas comissões intergestoras e aprovados não só pelo órgão gestor, mas também pelos conselhos de assistência social dos respectivos entes federados.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das políticas sociais e de suas respectivas legislações, julgue os itens que se seguem.

A previdência social garante a renda do contribuinte e de sua família somente em casos de morte ou velhice do contribuinte.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens de 96 a 105, relativos à PNAS e ao compromisso nacional de desenvolvimento.

No âmbito da assistência social, destaca-se o papel das entidades sociais, possibilitado pelo financiamento público, por meio de isenções e imunidades em relação à receita federal e à previdência social, cabendo aos ministérios do Planejamento e da Previdência autorizar o acesso aos benefícios fiscais e tributários concedidos a essas entidades.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das políticas sociais e de suas respectivas legislações, julgue os itens que se seguem.

Os benefícios, tanto os de prestação continuada quanto os eventuais, compõem a proteção social básica, dada a natureza de sua realização.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens de 96 a 105, relativos à PNAS e ao compromisso nacional de desenvolvimento.

Para fins de reconhecimento do direito ao BPC à pessoa idosa, deve ser considerada a renda mensal familiar, obtida por meio da soma dos rendimentos brutos auferidos mensalmente por seus membros, composta, entre outros, por salários, pensões, rendimentos do mercado informal ou autônomo, inclusive o BPC concedido a outro idoso da mesma família.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das políticas sociais e de suas respectivas legislações, julgue os itens que se seguem.

A perspectiva territorial incorporada pelo Sistema Único de Assistência Social leva em consideração a lógica da proximidade do cidadão e baseia-se na necessidade de oferta de serviços e programas nos territórios vulneráveis.

• C. Certo
• E. Errado