Questões sobre Serviço Social nas políticas setoriais e transversais

Acerca da política nacional para integração da pessoa portadora de deficiência e demais legislações pertinentes, julgue os itens de 104 a 110.

A coordenação superior dos assuntos, das ações governamentais e das medidas referentes a pessoas com deficiência está vinculada diretamente ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

• E. Errado
• C. Certo

Acerca da política nacional para integração da pessoa portadora de deficiência e demais legislações pertinentes, julgue os itens de 104 a 110.

Essa mesma política para integração assegura à pessoa com deficiência, beneficiária ou não do Regime Geral de Previdência Social, o direito a habilitação e reabilitação profissional para capacitar-se a obter trabalho, conservá-lo e progredir profissionalmente.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da política nacional para integração da pessoa portadora de deficiência e demais legislações pertinentes, julgue os itens de 104 a 110.

No âmbito da saúde, a política em tela prevê que a deficiência ou a incapacidade deve ser diagnosticada e caracterizada por uma equipe multidisciplinar de saúde, para fins de concessão de benefícios e serviços.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da política nacional para integração da pessoa portadora de deficiência e demais legislações pertinentes, julgue os itens de 104 a 110.

Essa política nacional estabelece, entre os seus princípios, o direito de ter privilégios de oportunidades para assegurar a plena integração e o bem-estar pessoal, social e econômico das pessoas com deficiência.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na legislação vigente, julgue os itens seguintes com relação ao assunto abordado no texto.

Compete aos órgãos da administração pública federal, direta e indireta, incluir em seus orçamentos anuais e plurianuais dotações destinadas à formação, capacitação e qualificação de servidores para o uso e difusão da língua brasileira de sinais (LIBRAS).

• C. Certo
• E. Errado

Com base na legislação vigente, julgue os itens seguintes com relação ao assunto abordado no texto.

Mesmo com os importantes avanços da atual legislação para garantia de direitos das pessoas com deficiência, ainda permanece indefinida a situação dos parques de diversões, públicos e privados, dificultando o acesso das pessoas com necessidades especiais a esses equipamentos de lazer coletivos.

• C. Certo
• E. Errado

A Política Nacional de Assistência Social fundamenta e define funções para a implantação do SUAS, regulado pela Norma Operacional Básica (NOB/SUAS). Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes.

Estudos avaliam que o benefício de prestação continuada (BPC) tornou-se um mínimo operacionalmente tutelado, na medida em que a forma seletiva e residual de acessá-lo não parece corresponder ao disposto constitucionalmente.

• C. Certo
• E. Errado

As ações educativas com os usuários dos serviços de saúde devem reconhecer as barreiras socioculturais e econômicas, assim como os estigmas relacionados a valores morais e religiosos, contrapondo-se às práticas normatizadoras e distanciadas da realidade sociocultural da população.

O idoso que recebe o BPC, quando acometido por neoplasia e em situação de internação hospitalar, tem o benefício suspenso por estar sob a custódia do estado.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da política nacional do idoso, julgue os itens a seguir.

Os serviços de internação domiciliares realizados por equipes multidisciplinares, considerando o perfil da atenção a ser prestada, os protocolos firmados e a priorização do atendimento ao idoso por meio das próprias famílias, estão ancorados em legislação que assegura os direitos sociais da pessoa idosa.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da política nacional do idoso, julgue os itens a seguir.

Tratando-se de instituições geriátricas de caráter privado e filantrópico, os gestores do SUS não têm o poder de fiscalizar e aplicar normas de funcionamento do trabalho realizado nas referidas instituições.

• C. Certo
• E. Errado